| Descrição |
RESOLUÇÃO CME Nº 001/2012 - Autoriza a renovação de autorização para o funcionamento pelo período de quatro anos, de agosto de 2012 a agosto de 2016, a creche municipal de Xique-Xique.
RESOLUÇÃO CME Nº 002/2012 - Autoriza o funcionamento pelo período de quatro anos, de agosto de 2012 a agosto de 2016, a creche municipal Antônio Carlos Magalhães.
RESOLUÇÃO CME Nº 003/2012 - Autoriza o funcionamento pelo período de quatro anos, de Agosto de 2012 a Agosto de 2016.
RESOLUÇÃO CME Nº 004/2012 - Autoriza a renovação de autorização para o funcionamento pelo período de quatro anos, de agosto de 2012 a agosto de 2016
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