| 30/01/2017 | 648 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.
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| 30/12/2016 | 647 | 4 | DECRETO Nº 425 /2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 1015 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
Decreto nº 427/2016, de 30 de dezembro de 2016.
Decreto nº 428/2016, de 30 de dezembro de 2016.
DECRETO Nº 407/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
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| 29/12/2016 | 646 | 4 | DECRETO Nº. 421/2016, 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 422/2016, 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 423/2016, 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 424/2016, 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
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| 28/12/2016 | 645 | 4 | PORTARIA Nº 1011/2016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 1012/2016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 1013/2016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 1014/2016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO N.º420/2016, de 22 de Dezembro 2016.
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| 27/12/2016 | 644 | 4 | DECRETO Nº 415/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 416/2016, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO N.º418/2016, de 22 de Dezembro 2016.
DECRETO Nº 419/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.
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| 22/12/2016 | 643 | 4 | DECRETO Nº 417/2016, de 21 de Dezembro de 2016.
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| 21/12/2016 | 642 | 4 | CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DECRETO Nº. 410/2016, 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 411/2016, 12 DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 412/2016, 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 413/2016, 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
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| 20/12/2016 | 641 | 4 | CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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| 16/12/2016 | 640 | 4 | LEI Nº 1.182/2016 - Obrigatoriedade do Plano de Juventude
PORTARIA Nº 1.007A/2016 - Comissão de Iventário
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| 14/12/2016 | 639 | 4 | DECRETO Nº414/2016, DE 13 DE DEZEMBRO de 2016.
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| 13/12/2016 | 638 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2016
DECRETO Nº 408/2016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO 409/2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 22/2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 23/2016
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| 09/12/2016 | 637 | 4 | ATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.° 006/2016
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| 02/12/2016 | 636 | 4 | LEI N° 1.181/2016, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 405/2016, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 405A/2016, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 406/2016, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016.
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| 01/12/2016 | 635 | 4 | PORTARIA Nº 1004/2016, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
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| 30/11/2016 | 634 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 699/2014
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 438/2015
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341/2014
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 699/2014
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| 29/11/2016 | 633 | 4 | DECRETO N.º 404/2016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
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| 25/11/2016 | 632 | 4 | DECRETO Nº 403, DE 25 DE NOVEMBRO DE2016.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016
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| 23/11/2016 | 631 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016.
DECRETO Nº 395, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 395A/2016 de 12 de Novembro de 2016
DECRETO Nº 397/2016 de 21 de Novembro de 2016
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| 21/11/2016 | 630 | 4 | DECRETO Nº 396/2016, DE 16 de Novembro DE 2016.
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| 10/11/2016 | 629 | 4 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº700/2014
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº194/2015
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº696/2014
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2016
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| 09/11/2016 | 628 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2016
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| 08/11/2016 | 627 | 4 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE N º 006/2016
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| 04/11/2016 | 626 | 4 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 647/2016 E CONTRATO DE Nº 947/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 691/2016 E CONTRATO DE Nº 983/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 695/2016 E CONTRATO DE Nº 984/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 701/2016 E CONTRATO DE Nº 986/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 702/2016 E CONTRATO DE Nº 987/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 703/2016 E CONTRATO DE Nº 988/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 704/2016 E CONTRATO DE Nº 990/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 705/2016 E CONTRATO DE Nº 991/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 707/2016 E CONTRATO DE Nº 993/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 689/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 693/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 694/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 698/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 699/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 708/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 709/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 710/2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02 - PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS PRÁTICAS - CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2014
DECRETO Nº 392/2016, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 393/2016, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
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| 01/11/2016 | 625 | 4 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 712/2016 E CONTRATO DE Nº 999/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 713/2016 E CONTRATO DE Nº 137/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 714/2016 E CONTRATO DE Nº 1001/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 715/2016 E CONTRATO DE Nº 1002/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 716/2016 E CONTRATO DE Nº 1004/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 717/2016 E CONTRATO DE Nº 1005/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 718/2016 E CONTRATO DE Nº 1006/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 719/2016 E CONTRATO DE Nº 1007/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 720/2016 E CONTRATO DE Nº 1008/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 722/2016 E CONTRATO DE Nº 1010/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 723/2016 E CONTRATO DE Nº 1011/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 724/2016 E CONTRATO DE Nº 1012/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 725/2016 E CONTRATO DE Nº 1013/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 727/2016 E CONTRATO DE Nº 1015/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 728/2016 E CONTRATO DE Nº 1016/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 729/2016 E CONTRATO DE Nº 1017/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 730/2016 E CONTRATO DE Nº 1018/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 731/2016 E CONTRATO DE Nº 1019/2016
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| 27/10/2016 | 624 | 4 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº620/2014
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| 26/10/2016 | 623 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 1003/2016
DECRETO Nº. 382/2016, 04 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 383/2016, DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 384/2016, 04 DE OUTUBRO DE 2016.
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| 25/10/2016 | 622 | 4 | TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016
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| 24/10/2016 | 621 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 00989/2016
ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE nº 000010/2016
HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE nº 000010/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 996/2016.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 997/2016.
DECRETO Nº 394/2016, DE 20 de Outubro DE 2016.
PORTARIA N.º 999/2016, de 01 de Outubro de 2016
PORTARIA N.º 1000/2016, de 01 de Outubro de 2016
PORTARIA N.º 1001/2016, DE 01 de Outubro de 2016
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| 20/10/2016 | 620 | 4 | DECRETO Nº387/2016, DE 06 DE OUTUBRO 2016.
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| 19/10/2016 | 619 | 4 | Republicação: Convenio de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de Xique-Xique e a Câmara Municipal de Xique-Xique, Estado da Bahia.
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| 14/10/2016 | 618 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 055/2016.
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2016
ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2016
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2016
AVISO E EDITAL DO CREDENCIAMENTO n.º 02/2016
DECRETO Nº 385/2016, DE 04 de Outubro DE 2016.
DECRETO Nº 386/2016, DE 06 de Outubro DE 2016.
PORTARIA Nº 991/2016, DE 01 de Setembro de 2016.
PORTARIA N.º 992/2016, DE 01 de Setembro de 2016
PORTARIA N.º 993/2016, DE 01 de Setembro de 2016
PORTARIA N.º 994/2016, DE 01 de Setembro de 2016
PORTARIA Nº 997/2016, de 16 de Setembro de 2016.
PORTARIA Nº 998/2016, DE 19 de Setembro de 2016.
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| 04/10/2016 | 617 | 4 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 664/2016 E CONTRATO DE Nº 963/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 666/2016 E CONTRATO DE Nº 965/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 667/2016 E CONTRATO DE Nº 966/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 668/2016 E CONTRATO DE Nº 967/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 669/2016 E CONTRATO DE Nº 968/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 670/2016 E CONTRATO DE Nº 969/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 671/2016 E CONTRATO DE Nº 970/2016
DECRETO Nº 381A/2016, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº 381B/2016, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
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| 30/09/2016 | 616 | 4 | REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.
REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.
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| 27/09/2016 | 615 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016
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| 22/09/2016 | 614 | 4 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 653/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 652/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 651/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 650/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 649/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 644/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 642/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 638/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 663/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 662/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 660/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 659/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 658/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 657/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 656/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 655/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 654/2016
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2016
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 50/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 51/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 52/2016
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| 20/09/2016 | 613 | 4 | LEI Nº 1.178/2016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016 - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.
LEI Nº 1.179/2016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016 - Fixa os subsídios dos Vereadores para legislatura 2017-2020 e dá outras providências.
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| 16/09/2016 | 612 | 4 | LEI MUNICIPAL N° 493/1997 DE 09 DE SETEMBRO DE 1997 - INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.
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| 14/09/2016 | 611 | 4 | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2016
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2016
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| 13/09/2016 | 610 | 4 | AVISO DE REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n° 05/2016
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| 08/09/2016 | 609 | 4 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 47/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 48/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 49/2016
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| 06/09/2016 | 608 | 4 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 75/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 76/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 75/2016
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| 02/09/2016 | 607 | 4 | DECRETO N.º 377/2016, DE 31 de agosto de 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
DECRETO Nº 378/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
TERMO DE PARCERIA N° 001/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 634/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 633/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 631/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 630/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 629/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 628/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 627/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 626/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 625/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 637/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 636/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 635/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 632/2016
ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE nº 009/2016
HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE nº 009/2016
CONTRATO Nº 0945/2016.
DECRETO Nº 379/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 380/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 381/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.
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| 01/09/2016 | 606 | 4 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2016
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2016
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2016
TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO Nº 054/2016.
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 249/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 555/2016 E CONTRATO DE Nº 897/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 556/2016 E CONTRATO DE Nº 856/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 598/2016 E CONTRATO DE Nº 902/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 599/2016 E CONTRATO DE Nº 903/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 613/2016 E CONTRATO DE Nº 917/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 614/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 615/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 617/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 618/2016 E CONTRATO DE Nº 920/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº619 /2016 E CONTRATO DE Nº 922/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 620/2016 E CONTRATO DE Nº 923/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 621/2016 E CONTRATO DE Nº 924/2016
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - EDITAL N.º 004/2016
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| 31/08/2016 | 605 | 4 | DECRETO N.º373/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 - Versa sobre prorrogação da prestação de serviço de servidores nomeados para exercerem as funções de cargos do quadro temporário do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
DECRETO Nº374/2016, DE 30 DE AGOSTO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 375/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 376/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 554/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 552/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 553/2016
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| 30/08/2016 | 604 | 4 | DECRETO N.º 372/2016, DE 29 de agosto de 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 008/2016
PARECER CONCLUSIVO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO FUNDEB - 2015
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 543/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 544/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 545/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 546/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 547/2016
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| 29/08/2016 | 603 | 4 | RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 533/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 534/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 535/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 536/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 537/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 538/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 539/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 540/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 541/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 542/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 530/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 531/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 532/2016
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| 26/08/2016 | 602 | 4 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 572/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 571/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 570/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 586/2016
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| 25/08/2016 | 601 | 4 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 73/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 72/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 69/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 68/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 67/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 66/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 65/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 74/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 569/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 568/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 567/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 566/2016
Resolução CMAS nº 04/2016 - Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social
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| 24/08/2016 | 600 | 4 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 563/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 562/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 561/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 560/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 559/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 565/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 564/2016
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| 23/08/2016 | 599 | 4 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 605/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 604/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 603/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 602/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 601/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 596/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 596/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 593/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 612/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 610/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 609/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 608/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 607/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 607/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 606/2016
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| 22/08/2016 | 598 | 4 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 584/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 582/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 580/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 579/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 578/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 592/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 591/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 589/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 588/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 587/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 587/2016
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| 18/08/2016 | 597 | 4 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 526/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 527/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 528/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 548/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 550/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 551/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 557/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 573/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 574/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 575/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 577/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 576/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 558/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 523/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 524/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 525/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 529/2016
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| 17/08/2016 | 596 | 4 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 514/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 515/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 517/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 518/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 519/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 520/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 521/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 522/2016
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| 15/08/2016 | 595 | 4 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 509/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 508/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 389/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 386/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 385/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 384/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 513/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 512/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 511/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 510/2016
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| 05/08/2016 | 594 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2016
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| 04/08/2016 | 593 | 4 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 380/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 379/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 378/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 376/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 428/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 429/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 318/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 310/2016
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº286/2016
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| 03/08/2016 | 592 | 4 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 403/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 401/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 399/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 398/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 395/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 400/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 397/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 396/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 375/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 374/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 373/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 364/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 405/2016
DECRETO Nº 370/2016, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.
DECRETO Nº 371/2016, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.
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| 02/08/2016 | 591 | 4 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 449/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 402/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 394/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 491/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 461/2016
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| 01/08/2016 | 590 | 4 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 456/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 452/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 427/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 423/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 422/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 415/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 414/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 413/2016
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| 29/07/2016 | 589 | 4 | DECRETO N.º 369/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.
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