| Descrição |
LEI Nº 1.164/2016, DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Fica instituída a Semana do Evangélico e dá outras providências.
LEI Nº 1.165/2016, DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre reajuste de vencimentos das carreiras do Magistério Público do Município de Xique-Xique e dá outras providências.
LEI N.º 1.166/2016, DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza o Município de Xique-Xique/BA a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.
LEI Nº 1.167/2016, DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Denomina de Rua Santa Marta a Rua da Valeta, no Bairro Santa Marta e dá outras providências. |