| Descrição |
DECRETO Nº 306/2016, DE 27 DE ABRIL de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 307/2016, DE 27 DE ABRIL DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências. |