| Descrição |
DECRETO N.º 377/2016, DE 31 de agosto de 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
DECRETO Nº 378/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |