PREFEITURA MUNICIPAL DE
XIQUE-XIQUE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/12/2016Decreto nº 427/2016, de 30 de dezembro de 2016.
Decreto nº 428/2016, de 30 de dezembro de 2016.		Não
30/12/2016DECRETO Nº 407/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
30/12/2016PORTARIA Nº 1015 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016Não
30/12/2016DECRETO Nº 425 /2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
29/12/2016DECRETO Nº. 421/2016, 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 422/2016, 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 423/2016, 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 424/2016, 29 DE DEZEMBRO DE 2016.		Não
28/12/2016PORTARIA Nº 1011/2016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 1012/2016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 1013/2016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 1014/2016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.		Não
28/12/2016DECRETO N.º420/2016, de 22 de Dezembro 2016.Não
27/12/2016DECRETO Nº 415/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 416/2016, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO N.º418/2016, de 22 de Dezembro 2016.
DECRETO Nº 419/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.		Não
22/12/2016DECRETO Nº 417/2016, de 21 de Dezembro de 2016.Não
21/12/2016DECRETO Nº. 410/2016, 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 411/2016, 12 DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 412/2016, 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 413/2016, 12 DE DEZEMBRO DE 2016.		Não
21/12/2016CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALNão
20/12/2016CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALNão
16/12/2016PORTARIA Nº 1.007A/2016 - Comissão de IventárioNão
16/12/2016LEI Nº 1.182/2016 - Obrigatoriedade do Plano de JuventudeNão
14/12/2016DECRETO Nº414/2016, DE 13 DE DEZEMBRO de 2016.Não
13/12/2016EDITAL DE CONVOCAÇÃO 22/2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 23/2016		Não
13/12/2016DECRETO Nº 408/2016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO 409/2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.		Não
02/12/2016LEI N° 1.181/2016, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
02/12/2016DECRETO Nº 405/2016, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 405A/2016, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 406/2016, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016.		Não
01/12/2016PORTARIA Nº 1004/2016, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
29/11/2016DECRETO N.º 404/2016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.Não
25/11/2016DECRETO Nº 403, DE 25 DE NOVEMBRO DE2016.Não
23/11/2016DECRETO Nº 395, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 395A/2016 de 12 de Novembro de 2016
DECRETO Nº 397/2016 de 21 de Novembro de 2016		Não
21/11/2016DECRETO Nº 396/2016, DE 16 de Novembro DE 2016.Não
04/11/2016EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02 - PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS PRÁTICAS - CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2014Não
04/11/2016DECRETO Nº 392/2016, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 393/2016, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.		Não
26/10/2016DECRETO Nº. 382/2016, 04 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 383/2016, DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 384/2016, 04 DE OUTUBRO DE 2016.		Não
24/10/2016PORTARIA N.º 999/2016, de 01 de Outubro de 2016
PORTARIA N.º 1000/2016, de 01 de Outubro de 2016
PORTARIA N.º 1001/2016, DE 01 de Outubro de 2016		Não
24/10/2016DECRETO Nº 394/2016, DE 20 de Outubro DE 2016.Não
20/10/2016DECRETO Nº387/2016, DE 06 DE OUTUBRO 2016.Não
19/10/2016Republicação: Convenio de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de Xique-Xique e a Câmara Municipal de Xique-Xique, Estado da Bahia.Sim
14/10/2016PORTARIA Nº 991/2016, DE 01 de Setembro de 2016.
PORTARIA N.º 992/2016, DE 01 de Setembro de 2016
PORTARIA N.º 993/2016, DE 01 de Setembro de 2016
PORTARIA N.º 994/2016, DE 01 de Setembro de 2016
PORTARIA Nº 997/2016, de 16 de Setembro de 2016.
PORTARIA Nº 998/2016, DE 19 de Setembro de 2016.		Não
14/10/2016DECRETO Nº 385/2016, DE 04 de Outubro DE 2016.
DECRETO Nº 386/2016, DE 06 de Outubro DE 2016.		Não
04/10/2016DECRETO Nº 381A/2016, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº 381B/2016, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.		Não
20/09/2016LEI Nº 1.178/2016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016 - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.
LEI Nº 1.179/2016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016 - Fixa os subsídios dos Vereadores para legislatura 2017-2020 e dá outras providências.		Não
16/09/2016LEI MUNICIPAL N° 493/1997 DE 09 DE SETEMBRO DE 1997 - INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/09/2016CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTONão
02/09/2016TERMO DE PARCERIA N° 001/2016Não
02/09/2016DECRETO N.º 377/2016, DE 31 de agosto de 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
DECRETO Nº 378/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.		Não
02/09/2016DECRETO Nº 379/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 380/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 381/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.		Não
31/08/2016DECRETO N.º373/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 - Versa sobre prorrogação da prestação de serviço de servidores nomeados para exercerem as funções de cargos do quadro temporário do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
DECRETO Nº374/2016, DE 30 DE AGOSTO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 375/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 376/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.		Não
30/08/2016DECRETO N.º 372/2016, DE 29 de agosto de 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.Não
25/08/2016Resolução CMAS nº 04/2016 - Eleição do Conselho Municipal de Assistência SocialNão
03/08/2016DECRETO Nº 370/2016, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.
DECRETO Nº 371/2016, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.		Não
29/07/2016DECRETO N.º 369/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.Não
15/07/2016PORTARIA Nº 980/2016, de 13 de Julho de 2016.Não
13/07/2016REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 296CMS/2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Xique-Xique, Bahia.Não
08/07/2016DECRETO Nº 350/2016, DE 20 de Junho de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 351/2016, DE 20 de Junho de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 352/2016, DE 20 de Junho de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º353/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº354/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências.
DECRETO Nº 366/2016, DE 01 de JULHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 367/2016, DE 01 de JULHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º368/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.		Não
08/07/2016DECRETO Nº. 343/2016, 01 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre concessão Licença Simplificada (LS), para C. A. PEREIRA DOS SANTOS PESCADOS - ME localizado na Fazenda Altinho
da Ponte, km 07, BA-160, zona rural, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, inscrito no CNPJ sob n° 18.700.561/0001-69, CEP: 47.400- 000, Xique-Xique/BA, Estado da Bahia.		Não
08/07/2016CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ANA CLECIA GUEDES DA COSTA-ME
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IONA SANTOS SOUZA RODRIGUES
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - JUAREZ PEREIRA SANTOS
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - RAMIRO DA SILVA BARRETO-ME
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ADEILSON BASTOS DA SILVA		Não
07/07/2016PORTARIA Nº 990/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.Não
04/07/2016PORTARIA Nº 980/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 981/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 982/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 983/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 984/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 985/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 986/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 987/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivonas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 988/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 989/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.		Não
04/07/2016DECRETO Nº 364/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016.
DECRETO Nº 365/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016.		Não
01/07/2016DECRETO Nº 362/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 363/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.		Não
30/06/2016DECRETO Nº 360/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 361/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social e dá outras providências.		Não
30/06/2016DECRETO Nº 359/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.Não
29/06/2016DECRETO Nº355/2016, DE 28 DE JUNHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº356/2016, DE 28 DE JUNHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº357/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº358/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.		Não
21/06/2016DECRETO Nº 349/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre feriado, ponto facultativo e o expediente da Prefeitura Municipal nos dias de comemoração dos festejos juninos e dá
outras providências.		Não
17/06/2016LEI Nº 1.171, DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.Não
17/06/2016LEI N° 1.170/2016, de 17 DE JUNHO DE 2016 - Dispões sobre acréscimo do limite de suplementações determinados na Lei 1.155/2015 e dá outras providências.Não