PREFEITURA MUNICIPAL DE
XIQUE-XIQUE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/01/2016Decreto nº 264/2016.Não
28/01/2016Decreto nº 263/16.Não
21/01/2016Decretos nº 258/15, 259 a 262/16.Não
19/01/2016LEI Nº 7, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1963 - CRIA O SAAENão
12/01/2016Decreto Nº 257/2015, de 31 de dezembro de 2015 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa para o Exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.Não
06/01/2016Portarias nº 898 a 901/2015.Não
05/01/2016Autógrafo nº 003/97Não
05/01/2016Decretos nº 254 a 256/15.Não
04/01/2016DECRETO Nº 257/2015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa para o Exercício financeiro de 2016 e dá outras providênciasNão
04/01/2016DECRETO Nº 258A/2016, DE 02 DE JANEIRO DE 2016.
DECRETO Nº 258B/2016, DE 02 DE JANEIRO DE 2016.		Não
30/12/2015Leis nº 1.152 a 1.154/2015.Não
30/12/2015Leis nº 1.150 e 1.151/2015. Não
24/12/2015Decretos nº 251 a 253/2015.Não
15/12/2015Lei nº 428/1996.Não
11/12/2015Decreto nº 249/2015.Não
11/12/2015Decreto nº 250/2015.Não
02/12/2015Decretos nº 240 a 246/15.Não
24/11/2015Cancelamento de Licença ambiental.Não
09/11/2015Decreto nº 238/2015.Não
09/11/2015Decretos nº 228 a 237/15.Não
04/11/2015Decretos nº 223 a 225/2015.Não
27/10/2015Decreto nº 220/2015.Não
09/10/2015Decretos nº 217 a 219/2015.Não
05/10/2015Decreto nº 216/2015.Não
05/10/2015Lei nº 1.149/2015.Não
05/10/2015Decreto nº 214/2015.Não
02/10/2015Decreto nº 212/2015.Não
24/09/2015Edital de convocação de Audiência Pública para avaliação do 2º quadrimestre 2015 das Metas Fiscais - Prefeitura Municipal Xique-Xique.Não
24/09/2015DECRETO N.º 213/2015, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.Não
08/09/2015Decreto nº209/2015Não
04/09/2015Edital de Convocação nº014/2015Não
04/09/2015Portaria Nº 827-A/2015, 03 de Agosto de 2015.
Portaria Nº 828/2015, de 24 de Agosto de 2015.		Não
28/08/2015Decreto nº 208/2015.Não
27/08/2015Decretos nº 206 e 207/15.Não
31/07/2015Decreto nº 205/2015.Não
28/07/2015Decreto nº 203/2015.Não
24/07/2015Decretos nº 201 e 202/2015.Não
20/07/2015Gabarito do Processo Seletivo do Conselho Tutelar de Xique-Xique e Modelo de Interposição de Recursos.Não
16/07/2015Resolução CMS nº 03/2015.Não
15/07/2015Decreto nº 200/2015.Não
14/07/2015RESOLUÇÃO CNS Nº 02/2015Não
09/07/2015Decreto nº 198/2015, de 09 de julho de 2015.Não
06/07/2015Decreto nº 185/2015.Não
06/07/2015Decreto nº 156/2015.Não
06/07/2015Decreto nº 151/2015.Não
01/07/2015Decretos nº 190 a 196/2015.Não
26/06/2015Decreto nº 189/2015.Não
25/06/2015Decreto nº 188/2015.Não
18/06/2015Lei nº 1.147/2015, de 17 de junho de 2015 - PMENão
17/06/2015Edital de convocação nº 001/2015.Não
16/06/2015Republicação. Decreto nº 183/2015.Sim
16/06/2015Lista dos candidatos deferidos e indeferidos para o cargo de Conselheiro Tutelar.Não
08/06/2015Decreto nº 186/2015.Não
03/06/2015Decreto nº 184/2015.Não
01/06/2015Decretos nº 181 e 183/2015.Não
01/06/2015Decreto nº 182/2015Não
20/05/2015Decreto nº 179/2015.Não
18/05/2015Decretos nº 177 e 178/2015.Não
12/05/2015Resolução nº 02/2015.Não
12/05/2015Edital Nº 01/2015 -CMDCANão