| 26/04/2013 | | DECRETO Nº 036/2013, DE 26 DE ABRIL DE 2013 - Fica exonerado do cargo Secretario de Governo, a partir da publicação deste Decreto, o Sr. Fabiano José Dórea Reis; | Não | |
| 22/04/2013 | | Lei nº 1.065, de 15 de Abril de 2013 - Altera a Lei Municipal nº 1.062/2013 e dá outras providências.
Lei nº 1.066 de 15 de Abril de 2013 - Reajusta os vencimentos dos Professores Municipais e dá outras providências.
| Não | |
| 15/04/2013 | | Projeto de Lei n° 008/2013, de 15 de Abril de 2013 - - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
| Não | |
| 09/04/2013 | | Resumo. Deliberação quanto a Recurso Hierárquico. (Inabilitada - Empresas: Skala Construtora Ltda e CBR Empreendimentos Ltda.). (Habilitada - Empresa: Engec Engenharia e Comércio Ltda.). | Não | |
| 08/04/2013 | | Lei Nº 1.064, de 08 de Abril de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências. | Não | |
| 08/04/2013 | | Lei Nº 1.063, de 08 de Abril de 2013 - Reajusta os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
| Não | |
| 06/04/2013 | | Decreto N.º 035/2013, de 05 de Abril de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Sr. Geraldo Freire Severo | Não | |
| 06/04/2013 | | Decreto n.º 034/2013, de 05 de Abril de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Turismo e Juventude, o Sr. Bruno Dantralves de Carvalho Leite. | Não | |
| 03/04/2013 | | Decreto nº 028/2013, de 08 de Março de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, o Sr. Egnaldo Pessoa de Carvalho.
Decreto nº 029/2013, de 08 de Março de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, o Sr. Samuel Rodrigues Soares Filho.
| Não | |
| 27/03/2013 | | Decreto nº 033/2013, de 25 de Março de 2013 - Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. | Não | |
| 25/03/2013 | | Decreto nº 032, de 25 de Março de 2013 - Dispõe sobre o funcionamento da Feira Livre Municipal na Semana Santa e dá outras providências. | Não | |
| 25/03/2013 | | Decreto nº 031, de 25 de Março de 2013 - Decreta ponto facultativo, dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal no período da Semana Santa e dá outras providências. | Não | |
| 22/03/2013 | | LEI Nº 1.062, DE 21 DE MARÇO DE 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, ou termo de confissão ou novação de dívidas com órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, com empresas concessionárias, ou permissionárias de serviços públicos ou com entidades não governamentais e dá outras providências.
| Não | |
| 20/03/2013 | | Reti-Ratificação Decreto n° 009/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Diretor da Fundação Parque Aquático ponta das Pedras, o Sr. Vilmar Martins dos Santos Júnior;
| Não | |
| 19/03/2013 | | Decreto nº 030/2013, de 15 de Março de 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Xique-Xique, Bahia. | Não | |
| 08/03/2013 | | Decreto nº 028/2013, de 08 de Março de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, o Sr. Egnaldo Pessoa de Carvalho.
Decreto nº 029/2013, de 08 de março de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, o Sr. Samuel Rodrigues Soares Filho.
| Não | |
| 04/03/2013 | | Ata. Termo de Posse do Prefeito. | Não | |
| 27/02/2013 | | Decreto nº 026/2013, de 27 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. | Não | |
| 27/02/2013 | | Decreto nº 025/2013 de 27 de Fevereiro de 2013 - Fica nomeado o Sr. Edmar Nogueira de Queiroz, Secretário Municipal de Saúde, como Gestor do Fundo Municipal de Saúde (FUNSAÚDE).
| Não | |
| 26/02/2013 | | Lei nº 1.061, de 22 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
| Não | |
| 26/02/2013 | | Lei nº 1.060, de 22 de Fevereiro de 2013 - Institui a forma de pagamento de despesas pelo regime de adiantamento e dá outras providências. | Não | |
| 26/02/2013 | | Lei nº 1.059, de 22 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
| Não | |
| 26/02/2013 | | Decreto n° 024 de 21 de Fevereiro de 2013 - Convoca a Etapa Municipal da Conferência das Cidades e dá outras providências. | Não | |
| 25/02/2013 | | Decreto nº 014/2013 de 09 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário de Administração e Finanças, o Sr. Onaldo Passos Lustosa Filho. | Não | |
| 25/02/2013 | | Lei Complementar n° 1.058, de 22 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Xique-Xique e dá outras providências.
| Não | |
| 22/02/2013 | | Decreto n° 024 de 21 de Fevereiro de 2013 Fica convocada a Etapa Municipal, preparatória para a Conferência Nacional das Cidades, a se realizar no dia 24 de maio de 2013, neste Município com o tema: “QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: REFORMA URBANA JÁ”,como etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional das Cidades. | Não | |
| 08/02/2013 | | Lei Orgânica do Município. | Não | |
| 07/02/2013 | | Decreto nº. 022 de 06 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a fixação do Circuito do Carnaval no Município e dá outras providências. | Não | |
| 07/02/2013 | | Decreto nº. 021, de 06 de Fevereiro de 2013 - Fica decretado feriado municipal o dia 11 de fevereiro de 2013 (segunda-feira de Carnaval).
| Não | |
| 04/02/2013 | | Decreto nº 020/2013, de 21 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Controlador Geral do Município, o Sr. Orlando Marcos Leal Dias. | Não | |
| 04/02/2013 | | Decreto nº 011/2013, de 02 de janeiro de 2013. Fica nomeado para o cargo de Procurador do Município, o Sr. Diogo Magalhães Franca Carvalho. | Não | |
| 04/02/2013 | | Decreto nº 019/2013, de 21 de Janeiro de 2013 - Fica nomeada para o cargo de Conselheira Titular do Conselho Tutelar do Município de Xique-Xique no período de 2013/2014, a Srª. Kely Cristina Oliveira de Almeida. | Não | |
| 04/02/2013 | | Portaria nº 01 de 02 Janeiro de 2013. Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro: | Não | |
| 04/02/2013 | | Portaria nº 02 de 02 de Janeiro de 2013. Fica designado o Sr. Denimário Veloso dos Santos, para atuar como Pregoeiro nos Processos licitatórios na modalidade pregão promovidos pela Prefeitura Municipal de Xiquexique. Integrarão a Equipe de Apoio os servidores Márcio Queiroz Rocha e Urias Miranda da Silva. | Não | |
| 22/01/2013 | | Decreto n° 017/2013 de 17 de janeiro de 2013 - Torna-se sem efeito o Decreto n.° 003/2013 de 02 de Janeiro de 2013. | Não | |
| 18/01/2013 | | Decreto nº 016/2013 de 18 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado com efeito retroativo, a 03 de janeiro de 2013, para o cargo de Diretor do Departamento de Pessoal da Secretaria de Administração e Finanças, o Sr. Antônio Ferreira Pedra. | Não | |
| 16/01/2013 | | Decreto n° 015/2013, de 11 de janeiro de 2013 – fica nomeado, com efeito retroativo a 03 de Janeiro de 2013 para o cargo de Auxiliar do Controle Interno, o Sr. Carlos de Souza Santos Junior
| Não | |
| 10/01/2013 | | Decreto nº 012/2013, de 04 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Diretor do SAAE, o Sr. Edgardo Pessoa da Silva Filho. | Não | |
| 10/01/2013 | | Decreto nº 013/2013 de 07 de Janeiro de 2013 - Torna-se sem efeito o Decreto n° 002/2013 de 02 de janeiro de 2013. | Não | |
| 10/01/2013 | | Decreto nº 014/2013 de 09 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário de Administração e Finanças, o Sr. Onaldo Passos Lustosa Filho. | Não | |
| 08/01/2013 | | Decreto nº 012/2013, de 04 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Diretor do SAAE, o Sr. Edgardo Pessoa da Silva Filho. | Não | |
| 04/01/2013 | | Decreto nº 002/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário de Administração e Finanças, o Sr. Ivaldo Magalhães | Não | |
| 04/01/2013 | | Decreto nº 011/2013, de 03 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Procurador Municipal, o Sr. Diogo Magalhães Franca Carvalho; | Não | |
| 04/01/2013 | | Decreto nº 010/2013, de 03 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social, o Sr. José Romero Félix Cabral. | Não | |
| 04/01/2013 | | | Não | |
| 04/01/2013 | | Decreto nº 009/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Diretor do Fundação Parque Aquático Ponta das Pedras, o Sr. Vilmar Martins Santos Junior; | Não | |
| 04/01/2013 | | Retificação do Decreto nº 002/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Onde lê-se: Gabinete do Prefeito de Xique-Xique, Bahia, em 02 de janeiro de 2012 - Leia-se: Gabinete do Prefeito de Xique-Xique, Bahia, em 02 de janeiro de 2013. | Não | |
| 04/01/2013 | | Decreto nº 003/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário de Administração e Finanças, a Sra. Adenilse de Jesus; | Não | |
| 04/01/2013 | | Decreto nº 004/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete do Executivo, a Sra. Marize Nunes dos Anjos | Não | |
| 04/01/2013 | | Decreto nº 005/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário de Governo do Executivo, o Sr. Fabiano José Dórea Reis | Não | |
| 04/01/2013 | | Decreto nº 006/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário de Obras, Transporte e Serviços Público, o Sr. Carlos Fábio de Holanda Cavalcante | Não | |
| 04/01/2013 | | Decreto nº 007/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário de Saúde, o Sr. Edmar Nogueira de Queiroz; | Não | |
| 04/01/2013 | | Decreto nº 008/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário de Educação e Cultura, o Sr. Rodrigo Eustasio Bessa Duarte; | Não | |
| 03/01/2013 | | Decreto nº 002/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário de Administração e Finanças, o Sr. Ivaldo Magalhães. | Não | |