PREFEITURA MUNICIPAL DE
XIQUE-XIQUE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/03/2015Decreto n° 164/2015, de 25 de março de 2015Não
26/03/2015Decreto Nº. 163/2015, 25 de março de 2015.Não
24/03/2015Decretos nº 158 a 160/2015.Não
05/03/2015Decreto nº 152/2015.Não
03/03/2015Decreto n° 155/2015, de 02 de março de 2015.

Não
02/03/2015Decreto nº 154/2015.Não
26/02/2015Decreto nº 152/15.Não
06/02/2015Decreto N.º 148/2015, de 06 de fevereiro de 2015 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.Não
30/01/2015Decretos nº 143 a 145/2015.Não
05/01/2015Decretos Nº 139 e 140/2014Não
29/12/2014Decreto Nº138/2014, de 26 de Dezembro de 2014
Não
29/12/2014Decreto Nº 137/2014, de 26 de Dezembro de 2014Não
29/12/2014Decreto N.º 130B/2014, de 05 de DEZEMBRO de 2014.Não
22/12/2014Decreto Nº 136/2014, de 19 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2014 nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.Não
22/12/2014Decreto Nº 135/2014, de 19 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre o expediente da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Xique-Xique/BA durante o recesso de 22 de dezembro de 2014 a 02 de janeiro de 2015 e dá outras providências.Não
19/12/2014DECRETO Nº 132/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
DECRETO Nº 133/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
DECRETO Nº 134/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. 		Não
18/12/2014Decreto Nº. 131/2014, 17 de Dezembro de 2014.Não
24/10/2014Decreto Nº. 125/2014, de 15 de outubro de 2014 - Dispõe sobre Licença Simplificada (LS) para a montagem e implantação de uma torre metálica autoportante de captação de sinal de internet, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, concedida a empresa HOLISTICA – PROVEDOR DE INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.454.513/0001- 60, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, nº 107, CEP: 47.400-000, Centro Xique-Xique/BA, Estado da Bahia.
Decreto Nº 126/2014, de 23 de outubro de 2014 - Decreta ponto facultativo, dispõe sobre o expediente da Prefeitura de Xique-Xique em virtude das comemorações alusivas ao dia Servidor Público e dá outras providências.
Não
14/10/2014Decreto Nº 124/2014, de 10 de Outubro de 2014.Não
25/09/2014Decreto Nº 120/2014, de 01 de setembro de 2014 - Decreta Suplementação para o SAAE e dá outras providências.Não
01/09/2014Decretos nº 114 a 119/2014.Não
27/08/2014Decreto nº 113/2014, de 12 de Agosto de 2014.

Não
07/08/2014Decreto Nº 110/2014, de 31 de julho de 2014 - Dispõe sobre a transferência ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Xique-Xique - SAAE, em caráter definitivo, dos bens que compõem o sistema de abastecimento de água, assim como a responsabilidade do Município de Xique-Xique, pela manutenção e operação do sistema integrado de abastecimento de água da localidade de Retiro da Picada pertencente ao Município de Xique- Xique e dá outras providências.
Decreto NO 112/2014, de 05 de agosto de 2014 - Declara Situação De Emergência nas Áreas do Município afetadas pela seca – COBRADE, Conforme IN/MI 01/2012. Seca – 1.4.1.1.0.
Não
25/07/2014Decreto Nº 108/2014, de 25 de Julho de 2014.Não
23/07/2014Decreto N° 104/2014, de 01 de Julho de 2014.

Não
23/07/2014Decreto Nº 107/2014, de 22 de Julho de 2014.

Não
16/07/2014Decreto Nº. 0106/2014, de 14 Julho de 2014.
Não
18/06/2014Decreto Nº 102/2014, de 30 de Maio de 2014.Não
11/06/2014Decreto N°. 101/2014, de 30 de Maio de 2014.Não
11/06/2014Decreto N° 100/2014, de 30 de Maio de 2014.Não
06/06/2014Decreto N° 098/2014, de 29 de Maio de 2014. Decreto N° 099/2014, de 29 de Maio de 2014.

Não
06/06/2014Decreto Nº 097/2014, de 29 de Maio de 2014Não
27/05/2014Decreto Nº 095/2014, de 16 de Maio de 2014.

Decreto Nº 096/2014, de 16 de Maio de 2014.

Não
16/05/2014Decreto Nº 093/2014, de 14 de Maio de 2014.Não
15/05/2014Decreto Nº 094/2014, de 14 de Maio de 2014.Não
04/04/2014Decreto Nº 091/2014, de 04 de Abril de 2014.Não
02/04/2014Decreto Nº 090/2014, de 31 de Março de 2014.Não
12/03/2014DECRETO Nº 089/2014, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - Versa sobre designação da equipe do Grupo Gestor Local – GGL e dá outras providênciasNão
07/03/2014DECRETO Nº 088/2014, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 - Regulamenta o Licenciamento Ambiental da Lei Municipal Nº 947, de 12 de Maio de 2009, que institui o Código de Defesa do Meio Ambiente do Município de Xique-Xique, e dá outras providências.Não
24/02/2014Decreto Nº 087/2014, de 17 de Fevereiro de 2014.Não
24/01/2014Decreto nº 086/2014, de 23 de Janeiro de 2014 - Dispõe sobre Autorização Ambiental para implantação das obras da Central de Resíduos, válida pelo prazo de 01 (um) ano, à CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco do Parnaíba, inscrita No CNPJ sob nº 00.399.857/0014-40, com sede à av. Manoel Novaes, s/n, Bom Jesus da Lapa, Bahia.Não
24/01/2014DECRETO Nº 086/2014, DE 23 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre Autorização Ambiental para implantação das obras da Central de Resíduos, válida pelo prazo de 01 (um) ano, à CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco do Parnaíba, inscrita No CNPJ sob nº 00.399.857/0014-40, com sede à av. Manoel Novaes, s/n, Bom Jesus da Lapa, Bahia.Não
24/01/2014DECRETO Nº 085/2014, DE 23 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre Autorização Ambiental para execução de serviços deimplantação da Unidade de Triagem, válida pelo prazo de 01 (um) ano, CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, inscrita no CNPJ sob nº 00.399.857/0014-40, com sede à av. Manoel Novaes, s/n, Bom Jesus da Lapa, Bahia.Não
24/01/2014DECRETO Nº 084/2014, DE 23 DE JANEIRO DE 2014. Dispõe sobre Autorização Ambiental para execução de serviços para remediação do Lixão, válida pelo prazo de 01 (um) ano, à CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, inscrita no CNPJ sob nº 00.399.857/0014-40, com sede à av. Manoel Novaes, s/n, Bom Jesus da Lapa, BahiaNão
24/01/2014DECRETO Nº 083/2014 - Dispõe sobre Autorização Ambiental para execução de serviços de implantação de hidrômetros no Munícipio de Xique-Xique/BANão
23/01/2014DECRETO N°. 082/2014 DE 20 DE JANEIRO DE 2014 - Versa sobre intervenção no Hospital Senhor do Bomfim e dá outras providênciasNão
20/01/2014DECRETO Nº 081/2014, DE 16 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre a Programação Financeira para o exercício de 2014, da Administração Direta e dá outras providências.Não
03/01/2014ERRATA: onde se lê “DECRETO N.º 079/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013”, leia-se “DECRETO N.º 080/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013Sim
02/01/2014DECRETO Nº 079/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - Aprova Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.Não
30/12/2013Decreto nº 077/2013, de 01 de Novembro de 2013. Decreto nº 077A/2013 de 02 de Dezembro de 2013. Decreto nº 079/2013, de 30 de Dezembro de 2013.Não
13/12/2013Decreto nº 078/2013, de 12 de Dezembro de 2013 - Prorroga o prazo final para o contribuinte optar pelos benefícios da Lei n.º 1.102/2013, a qual instituiu o Programa de Recuperação de Créditos, e dá outras providências.Não
11/11/2013Decreto nº 25 de 01 de Junho de 2007 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Instituído pela Lei Municipal no 687 de 18 de Janeiro de 2002 e dá outras providencias.Não
05/11/2013Decreto nº 075/2013, de 01 de novembro de 2013 - Versa sobre nomeação de Controlador Geral do Município e dá outras providências.Não
05/11/2013Decreto nº 074/2013, de 01 de Novembro de 2013 - Versa sobre exoneração do Controlador Geral do Município e dá outras providências.Não
25/10/2013DECRETO Nº. 073/2013, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 - Decreta ponto facultativo, dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal em virtude das comemorações alusivas ao dia Servidor Público e dá outras providênciasNão
24/10/2013DECRETO N° 071/2013 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 - Institui no Município de Xique-Xique a “Sala do Empreendedor” e dá outras providênciasNão
24/10/2013DECRETO N° 072/2013 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia Agente de Desenvolvimento para “Sala do Empreendedor” e dá outras providências.Não
23/10/2013DECRETO Nº 070/2013, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 - Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação os imóveis rurais, que totalizam 20,19ha, no Município de Xique-XiqueNão
17/10/2013DECRETO Nº 068/2013, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 - Versa sobre exoneração de Secretário Municipal e dá outras providências.Não
17/10/2013DECRETO N.º 069/2013, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 - Versa sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências.Não