| 25/09/2013 | 108 | 1 | Pregão Eletrônico nº PGE 001/2013. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do SAMU 192 do Município de Xique-Xique.
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| 19/09/2013 | 107 | 1 | Aviso de Retificação. Extrato do Termo de Contrato nº 1035/2013.
DECRETO No 065/2013, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do Sr. Gerson Mendonça Bessa; e ponto facultativo no município no dia 20/09/2013.
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| 13/09/2013 | 106 | 1 | Extrato do Termo de Contrato nº 1035/2013. (Contratada: Lopes Pinheiro Comércio e Serviços Ltda – ME.).
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| 12/09/2013 | 105 | 1 | Adjudicação, Homologação. Pregão Presencial nº 017/2013. (Licitante: Lopes Pinheiro Comércio e Serviços Ltda – ME.).
Termo de Adjudicação. Pregão Presencial Nº 017/2013. (Licitante: Lopes Pinheiro Comércio e Serviços Ltda – ME.).
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| 11/09/2013 | 104 | 1 | Pregão Presencial nº 27/2013. Objeto: Aquisição de Pensos Hospitalares.
Lei nº 1.090, de 10 de Setembro de 2013 - Versa sobre Celebração de Convênios com Instituições de Saúde.
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| 06/09/2013 | 103 | 1 | Pregão Presencial nº 26/2013. Objeto: Aquisição de medicamentos destinados a manutenção do CAPS.
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| 04/09/2013 | 102 | 1 | Dispensa de Licitação nº 001/2013. (Empresa: ADD Locadora de Veículos e Serviços Ltda – ME.).
Decretos nº 059 a 064/2013, de 03 de Setembro de 2013.
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| 03/09/2013 | 101 | 1 | Tomada de Preço nº 02/2013. Objeto: Construção da cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Municipal Senhor do Bonfim neste município.
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| 30/08/2013 | 100 | 1 | Projeto de Lei nº 12/2013.
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| 29/08/2013 | 99 | 1 | Aviso do Pregão nº 025/2013.
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| 27/08/2013 | 98 | 1 | Decisão. Pregão Presencial nº 025/2013. Impugnantes: Sol Dourado Comércio Representações e Transportes Ltda, Merhy Transportes e Locadora Marabá.
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| 22/08/2013 | 97 | 1 | Retificação do Aviso e Edital do Pregão nº 025/2013.
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| 20/08/2013 | 96 | 1 | DECRETO Nº 058/2013, DE 20 DE AGOSTO DE 2013 - Institui Núcleo Municipal de Educação em Saúde Ambiental e dá outras providências.
Retificação do Aviso do Pregão nº 025/2013.
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| 19/08/2013 | 95 | 1 | Pregão Presencial nº 025/2013. Objeto: Locação de veículos em linhas autônomas, para a condução dos alunos matriculados nas redes municipais e estaduais de ensino residentes na zona rural, no âmbito do município de Xique-Xique.
Extrato do Termo de Contrato nº 937/2013. (Contratada: CAS - Iluminação e Construção Ltda.).
PORTARIA Nº 370 DE 15 DE AGOSTO DE 2013 - Designa o Coordenador da Defesa Civil do Município de Xique Xique –Ba
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| 16/08/2013 | 94 | 1 | Resultado Pregão Pregão Presencial nº 021/2013- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios- Cestas Básicas
Resultado Pregão nº 023/2013- Aquisição de material de Iluminação Pública
Resultado Pregão nº 024/2013 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Projovem e Peti.
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| 15/08/2013 | 93 | 1 | Decreto nº 057/2013, de 15 de Agosto de 2013 - Declara Situação de emergência nas áreas do município afetadas pelas estiagens - COBRADE, conforme IN/MI 01/2012. 1.4.1.1.0
Decreto nº 56/2013, de 14 de Agosto de 2013 - Regulamenta a Lei nº 1.080 de junho de 2013 que instituiu a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá outras providências.
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| 14/08/2013 | 92 | 1 | Adjudicação, Despacho e Homologação. Processo nº 534/2013. Concorrência Pública nº 00003/2013. (Empresa: CAS - Iluminação e Construção Ltda.)..
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| 05/08/2013 | 91 | 1 | Resultado de Julgamento e Homologação. Pregão Presencial nº 000020/2013. (Empresa: Speedy Music Comercio de Instrumentos Musicais Ltda-ME.).
Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial nº 022/2013.
Pregão Presencial nº 025/2013. Objeto: Contratação de serviços para o transporte de alunos dos ensinos fundamental e médio do município de Xique-Xique/BA.
Extrato do Termo de Contrato n.º 925/2013 - Objeto: Fornecimento de gêneros Alimentícios para merenda escolar através de empreendedor familiar rural (Contratada: Cooperativa da Agricultura Familiar do Território de Irecê Ltda. – COAFTI)
Extrato do Termo de Contrato n.º 926/2013 - Objeto: Fornecimento de gêneros Alimentícios para merenda escolar através de empreendedor familiar rural (Contratada: Cooperativa Agropecuaria Mista de Barro Alto – AGROCOOP)
Aviso de Cancelamento. Pregão Presencial nº 025/2013.
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| 31/07/2013 | 90 | 1 | Pregão Presencial nº 23/2013. Objeto: Aquisição de material elétrico para atender às necessidades da Secretaria de Obras,Transportes e Serviços Públicos,na área de iluminação pública.
Pregão Presencial nº 24/2013. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades dos programas: PRÓ JOVEM e PETI.
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| 30/07/2013 | 89 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 000023/2013 - Objeto: Aquisição de material elétrico para atender às necessidades da secretaria de obras, transportes e serviços públicos, na área de iluminação pública
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 000024/2013 - Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades dos programas: pró jovem e peti retirada do edital.
Processo Seletivo nº 001/2013.
Decreto nº 054/2013 de 26 de julho de 2013 – Fica convocada a V Conferencia Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2013, tendo como tema “ A Gestão e o Financiamento para efetivação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS”.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 3° Bimestre 2013 .
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| 29/07/2013 | 88 | 1 | Homologação. Resultado da Chamada Pública nº 001/2013. (Contratadas: Cooperativa da Agricultura Familiar do Território de Irecê Ltda – COAFTI; Cooperativa Agropecuária Mista de Barro Alto – AGROCOOP.).
Processo Seletivo 001/2013.
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| 25/07/2013 | 87 | 1 | Aviso de Anulação - Ref.: Pregão Presencial Nº 017/2013
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| 23/07/2013 | 86 | 1 | Resultado da Seleção para professores da Educação de Jovens e Adultos – Zona Urbana.
Resultado da Seleção para professores da Educação de Jovens e Adultos – Zona Rural.
Comunicado. A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, no uso de uma de suas atribuições conferidas pelo Decreto 050/2013, torna público o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado 001/2013, que visa contratação temporária para o cargo de Professor da Educação de Jovens e Adultos – EJA.
Contrato 492/2013. Inexigibilidade de nº 029/2013. (Contratado: PROCEDI- Processamento de Dados e Consultoria S/C Ltda- ME)
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| 22/07/2013 | 85 | 1 | Decreto nº 053/2013, de 18 de Julho de 2013 - Dispõe sobre convocação da II Conferência Municipal da Educação de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
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| 17/07/2013 | 84 | 1 | Resoluções CME Educação 01 a 07/2012
Republicação - Resoluções CME 001-002-003-004-005-006-007/2012 e 008/2013
DECRETO Nº 052/2013, DE 17 DE JULHO DE 2013. - Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Xique-Xique e dá outras providências.
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| 16/07/2013 | 83 | 1 | Comunicado. Processo Seletivo Simplificado 001/2013.
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| 12/07/2013 | 82 | 1 | Pregão Presencial nº 022/2013. Objeto: Registro de preços para compra de medicamentos de uso controlado para distribuição no Caps e medicamentos e insumos de planejamento familiar para serem distribuídos nas unidades de saúde e SAMU do município.
DECRETO Nº 043/2013, DE 29 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA.
DECRETO FINANCEIRO: 051/2013, 05 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR
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| 11/07/2013 | 81 | 1 | Edital de Chamamento Público Nº 001/2013 - Objeto: Credenciamento de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Xique-Xique/BA.
Pregão Presencial nº 020/2013. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e material para manutenção dos instrumentos para as bandas marciais das escolas municipais de Xique-Xique.
Pregão Presencial nº 021/2013. Objeto: Registro de preços para aquisição futura de gêneros alimentícios acondicionados em cesta básica individual, visando o atendimento a famílias carentes cadastradas e assistidas pela secretaria municipal de trabalho e desenvolvimento social.
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| 08/07/2013 | 80 | 1 | Decreto Nº. 050, de 04 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2013 do Município de Xique-Xique Bahia, e dá outras providências.
Edital de Seleção Simplificada nº 001/2013 - Contrata, por tempo determinado, professores educadores para atender a EJA de que trata o item 1, realizado pela Comissão Municipal Especial de Seleção, nomeada para este fim, por meio do Decreto Municipal de nº 050/2013.
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| 05/07/2013 | 79 | 1 | Resultado de Licitação. Pregão Presencial nº 017/2013. (Empresa: Lopes Pinheiro Comércio e Serviços Ltda – ME.).
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| 04/07/2013 | 78 | 1 | Aviso de Retificação. Tomada de Preços nº 01/2013. Objeto: Aquisição de produtos químicos para serem utilizados no Tratamento de água potável do município de Xique-xique.
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| 03/07/2013 | 77 | 1 | Adjudicação. Pregão Presencial nº 000017/2013. (Empresa: Lopes Pinheiro Comércio e Serviços Ltda-ME.).
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| 28/06/2013 | 76 | 1 | Pregão Presencial nº 017/2013. Ato de Convocação. (Empresas: Maia Transportes e Locação Ltda e Lopes e Pinheiro Serviços de Transporte.).
Lei nº 1.080, de 26 de Junho de 2013 - Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) em Xique-Xique, Bahia e dá outras providências.
Lei nº 1.081, de 26 de Junho de 2013 - Dispõe sobre as placas de inauguração de obras ou outras realizações.
Lei nº 1.082, de 26 de Junho de 2013 - Dispõe sobre utilização da estrutura educacional no período de férias.
Lei nº 1.083, de 26 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a proibição do uso do cigarro no interior da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Lei nº 1.084, de 26 de Junho de 2013 - Torna obrigatória a criação do Centro Cívico nos estabelecimentos de ensino da Rede Escolar Municipal e dá outras providências.
Lei nº 1.085, de 26 de Junho de 2013 - Dispõe sobre concessão de créditos de telefonia móvel para utilidade de comunicação entre vereadores, funcionários, população, atividades afins e dá outras providências.
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| 26/06/2013 | 75 | 1 | Aviso e Edital. Chamamento Público nº 01. Objeto: Credenciamento de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Xique- Xique/BA.
Pregão Presencial nº 017/2013. Decisão de Julgamento Recursos Administrativo Interpostos pelas empresas: Merhy Transportes; Maia Transportes e Locação Ltda.
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| 21/06/2013 | 74 | 1 | Tomada de Preços nº 01/2013. Objeto: Aquisição de produtos químicos para serem utilizados no tratamento de água potável do município de Xique-xique.
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| 20/06/2013 | 73 | 1 | Decreto n° 047, de 04 de Junho de 2013 - Decreta feriado municipal o dia 24 de junho e dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal no dia 24 de junho de 2013, comemoração do dia de São João, e dos festejos juninos e dá outras providências.
Errata. Decreto nº 047, de 04 de Junho de 2013 - Decreta feriado municipal o dia 24 de junho e dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal no dia 24 de junho de 2013, comemoração do dia de São João, e dos festejos juninos e dá outras providências.
Decreto n° 048/2013, de 20 de Junho de 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS.
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| 18/06/2013 | 72 | 1 | Decreto nº 046/2013, de 12 de Junho de 2013 - Versa sobre convocação de pessoal classificado no Concurso Público nº 001/2011.
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| 13/06/2013 | 71 | 1 | Aviso de Licitação e Resultado. Concorrência Pública nº 003/2013. Objeto: Construção da Praça da Juventude na Sede.
Resultado de Licitação e Homologação. Pregão Presencial 018/2013. (Empresas: Odontomax Comércio Odonto-Médico e Hospitalar Ltda – EPP; IMED – Atacadista Ltda. - ME.).
Resultado de Licitação e Homologação. Pregão Presencial 019/2013. (Empresas: H.L.M de Souza – ME; Almeida e Braga Comércio e Representações Ltda.).
Resultado de Licitação e Homologação. Pregão Presencial 008/2013. (Empresa: All Martini Marques Nogueira.).
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| 12/06/2013 | 70 | 1 | RESOLUÇÃO CME Nº 001/2012 - Autoriza a renovação de autorização para o funcionamento pelo período de quatro anos, de agosto de 2012 a agosto de 2016, a creche municipal de Xique-Xique.
RESOLUÇÃO CME Nº 002/2012 - Autoriza o funcionamento pelo período de quatro anos, de agosto de 2012 a agosto de 2016, a creche municipal Antônio Carlos Magalhães.
RESOLUÇÃO CME Nº 003/2012 - Autoriza o funcionamento pelo período de quatro anos, de Agosto de 2012 a Agosto de 2016.
RESOLUÇÃO CME Nº 004/2012 - Autoriza a renovação de autorização para o funcionamento pelo período de quatro anos, de agosto de 2012 a agosto de 2016
RESOLUÇÃO CME Nº 005/2012 - Autoriza O Funcionamento Pelo Período de quatro anos, de Agosto de 2012 a Agosto de 2016.
RESOLUÇÃO CME Nº 006/2012 - Autoriza o funcionamento pelo período de quatro anos, de agosto de 2012 a Agosto de 2016.
RESOLUÇÃO CME Nº 007/2012 - Autoriza o funcionamento pelo período de quatro anos, de agosto de 2012 a Agosto de 2016, o colégio municipal Esdras Rocha, situado no bairro de pedrinhas, nesta cidade de Xique - Xique estado da Bahia e da outras providencias.
LEI Nº 1.076, DE 29 DE MAIO DE 2013 - Fica denominada a Escola Municipal Polivalente de Escola Municipal Polivalente Professora Eufrosina Camandaroba dos Santos e dá outras Providências.
Lei Nº 1.077, de 29 de Maio de 2013 - Institui o serviço de mototaxista no âmbito do Município de Xique-Xique e dá outras providências.
Lei nº 1.079, de 11 de Junho de 2013 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e alteração da Lei nº 1.056/2012 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Xique-Xique para o exercício de 2013 e dá outras providências.
LEI Nº 1.078, DE 11 DE JUNHO DE 2013. - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Decreto Financeiro 044/2013, 01 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
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| 11/06/2013 | 69 | 1 | Aviso de Retificação da Homologação da Concorrência Pública nº 002/2013.
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| 10/06/2013 | 68 | 1 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Concorrência Publica 002/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de coleta de lixo domiciliar e hospitalar na Sede e no Povoado de Nova Iguira do Município de Xique-Xique. (Empresa: ENGEC – ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA)
Convênio de cooperação técnica que entre si celebram o município de Xique-xique e a Câmara Municipal de Xique-xique, Estado da Bahia.
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| 07/06/2013 | 67 | 1 | Pregão Presencial n° 008/2013. Ato de Convocação. (Empresas: All Martini Marques Nogueira - ME; José Beserra Cavalcanti.).
Homologação e Resultado. Pregão Presencial n° 007/2013. (Empresas: Livraria e Papelaria Luz Ltda; Avelino Nogueira da Silva Filho- ME.).
Homologação e Resultado. Pregão Presencial n° O11/2013. (Empresas: Ana Sales Silva Belisário Ltda; H.R de Sousa Dourado- ME; AB Artes Gráficas Ltda.).
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| 05/06/2013 | 66 | 1 | Decreto n° 045,de 04 de Junho de 2013 - Decreta feriado municipal, dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal no período da Festa da Cidade e dá outras providências.
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| 29/05/2013 | 65 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.
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| 27/05/2013 | 64 | 1 | Pregão Presencial nº 019/2013. Objeto: Aquisição de material permanente diversos para atender às necessidades das Secretarias Municipais.
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| 24/05/2013 | 63 | 1 | Pregão Presencial nº 018/2013. Objeto: Registro de preço para aquisição futura de acordo com as necessidades e conveniências da administração municipal, de material de consumo e permanente de uso odontológico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Xique-xique-BA.
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| 23/05/2013 | 62 | 1 | Pregão Presencial nº 017/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte por meio terrestre e fluvial, com condutores,para atender à secretaria municipal de educação e cultura,no transporte de alunos das redes de ensino municipal e estadual do município.
Aviso de Pregão Presencial nº 019/2013 - Objeto: Aquisição de material permanente diversos para atender às necessidades das secretarias municipais.
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| 22/05/2013 | 61 | 1 | Ato de Convocação do Pregão Presencial nº 007/2013. Ato de Convocação do Pregão Presencial nº 011/2013. Aviso de Anulação de Pregão Presencial n° 013/2013. Aviso de Pregão Presencial nº 017/2013. Aviso de Pregão Presencial nº 018/2013.
Extrato de Termo de Aditivo. 1° Termo Aditivo de Contrato n°456/2013. (Empresa: Marileide Martins de Souza – ME.).
Extrato de Termo de Aditivo. 1° Termo Aditivo de Contrato n°456/2013. (Empresa: Marileide Martins de Souza – ME.).
Aviso de Anulação de Pregão Presencial nº 013/2013. Pregão Presencial nº 007/2013. Ato de Convocação. Pregão Presencial nº 011/2013. Ato de Convocação. Aviso de Pregão Presencial nº 017/2013. Aviso de Pregão Presencial nº 018/2013.
Extrato de Termo de Aditivo. 1° Termo Aditivo de Contrato n°456/2013. (Empresa: Marileide Martins de Souza – ME.).
Ato de Convocação - Pregão Presencial nº 007/2013. Aviso de Anulação de Pregão Presencial nº 013/2013. Ato de Convocação - Pregão Presencial nº 011/2013.
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| 21/05/2013 | 60 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2013.
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| 18/05/2013 | 59 | 1 | Aviso de Adiamento de Pregão Presencial nº 013/2013.
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| 17/05/2013 | 58 | 1 | Concorrência Pública nº 002/2013. Conclusão. (Empresa: Grautech Construtora Ltda-ME; PR-SERV Serviços e Construções Ltda.).
Convocação para Abertura do Envelope nº 02. Concorrência Pública nº 002/2013. Objeto: Prestação de serviço de limpeza pública na área urbana da cidade de Xique-Xique e no povoado de Nova Iguira.
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| 16/05/2013 | 57 | 1 | Portaria nº 273 de 15 de Maio DE 2013 - Fica constituída uma Comissão composta de 09 (nove) membros, sendo o primeiro seu presidente, para estudar, compreender e dar dinâmica, a instalação do Projeto de Inclusão Social do Baixio de Irecê (CODEVASF) no Município de Xique-Xique/BA.
Portaria nº 274/2013, de 15 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Oficial e equipe de apoio para realização de licitação na modalidade de pregão e da outras providências.
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| 14/05/2013 | 56 | 1 | Contrato Nº: 00511/2013 - Inexigibilidade de N.º 028/2013.Objeto: Contratação de empresa especializada em contabilidade pública para prestar consultoria e assessoria em pregões. (Contratado: Vanessa Gomes dos Santos Castro – Me)
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| 13/05/2013 | 55 | 1 | Concorrência Pública nº 003/2013. Objeto: Construção da Praça da Juventude na Sede.
Resumo do Distrato ao Contrato nº 004/2013. (Contratada: Mscveloso Assessoria e Consultoria Ltda.).
Resumo do Distrato ao Contrato nº 005/2013. (Contratada: Mscveloso Assessoria e Consultoria Ltda.).
Resumo do Distrato ao contrato nº 007/2013. (Contratada: Mscveloso Assessoria e Consultoria Ltda.).
Decreto nº 041/2013, de 13 de Maio de 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Decreto nº 042/2013, de 13 de Maio de 2013 - Versa sobre convocação de pessoal classificado no Concurso Público nº 001/2011.
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| 06/05/2013 | 54 | 1 | LEI Nº 1.067, DE 26 DE ABRIL DE 2013 - Proíbe utilização de telefone celular nos estabelecimentos bancários e dá outras providências.
LEI Nº 1.068, DE 26 DE ABRIL DE 2013 - Assegura a pessoa portadora de necessidades especiais prioridade de vaga em Escolas Municipais e Escolas Conveniadas com o Município, próxima da sua residência e da outras providências.
LEI Nº 1.069, DE 26 DE ABRIL DE 2013 - Determina a colocação de biongos nos estabelecimentos bancários e dá outras providências.
LEI Nº 1.070, DE 26 DE ABRIL DE 2013 - Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento.
Lei nº 1.071, de 26 de Abril de 2013 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 6º da Lei Municipal nº 787/2004, incluída pela Lei Municipal nº 926/2009.
LEI Nº 1.072, DE 26 DE ABRIL DE 2013 - Dispõe sobre o Transporte Escolar no âmbito do Município de Xique-Xique e da outras providências.
LEI Nº 1.073, DE 26 DE ABRIL DE 2013 - Revogam-se Leis e dá outras providências.
LEI Nº 1.074, DE 26 DE ABRIL DE 2013. - Dispõe sobre a admissão, contratação de pessoal na Administração Direta e Indireta, cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 038/2013, DE 03 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências
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| 03/05/2013 | 53 | 1 | Decreto nº 37/2013, de 02 de Maio de 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Preparatória da Conferência Municipal das Cidades do Município de Xique-Xique,Bahia.
Decreto nº 38/2013, de 03 de Maio de 2013 - Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
Decreto nº 39/2013, de 03 de Maio de 2013 - Versa sobre declaração de situação de emergência.
Edital de Convocação nº 001/2013.
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| 02/05/2013 | 52 | 1 | Reti-Ratificação - Resultado de Licitação - Pregão Presencial N.º 014/2013 - Objeto: Prestação de serviços hospedagem com café da manhã.
Reti-Ratificação - Resultado de Licitação - Pregão Presencial n.º 015/2013 - Objeto: Prestação de serviços funerários.(Empresa vencedora: Calvert de Lima Barros - ME. )
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| 27/04/2013 | 51 | 1 | Portaria nº 268 de 26 de Abril de 2013 - Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Portaria nº 269 de 26 de Abril de 2013 - Revoga a Portaria nº 02/2013 e dá outras providências.
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| 26/04/2013 | 50 | 1 | DECRETO Nº 036/2013, DE 26 DE ABRIL DE 2013 - Fica exonerado do cargo Secretario de Governo, a partir da publicação deste Decreto, o Sr. Fabiano José Dórea Reis;
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| 22/04/2013 | 49 | 1 | Inexigibilidade de Licitação nº 021/2013. (Contratado: Drº Leandro Amaral Lopes.).
Inexigibilidade de Licitação nº 021A/2013. (Contratada: Drª Simone Cosmo da Silva.).
Inexigibilidade de Licitação nº 022/2013. (Contratada: Drª Arianna Figueiredo.).
Inexigibilidade de Licitação nº 023/2013. (Contratado: Drº José Carlos Barboza Filho.).
Inexigibilidade de Licitação nº 024/2013. (Contratada: Drª Jocélia Nunes Ferreira.).
Inexigibilidade de Licitação nº 025/2013. (Contratado: Drº Márcio Alves da Rocha.).
Inexigibilidade de Licitação nº 026/2013. (Contratado: Drº Roberto Gibson Ferreira Costa.).
Lei nº 1.065, de 15 de Abril de 2013 - Altera a Lei Municipal nº 1.062/2013 e dá outras providências.
Lei nº 1.066 de 15 de Abril de 2013 - Reajusta os vencimentos dos Professores Municipais e dá outras providências.
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