| 18/04/2013 | 48 | 1 | Resultado de Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública n.º 02/2013
Resultado de Licitação - Pregão Presencial n.º 009/2013 - Objeto: Fornecimento de água mineral. (Licitante vencedora: All Martini Marques Nogueira – ME)
Resultado de Licitação - Tomada de Preços n.º 01/2013 - Objeto: Prestação de serviços de publicidade. (Licitante vencedora: Verbo Comunicação Ltda)
Resultado de Licitação - Pregão Presencial N.º 014/2013 - Objeto: Prestação de serviços funerários. (Licitante vencedora: Calvert de Lima Barros – ME)
Resultado de Licitação - Pregão Presencial nº 015/2013 - Objeto: Prestação de serviços de hospedagem com café da manhã. (Licitante vencedora: K. V. Fraga de Xique-Xique – ME)
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| 15/04/2013 | 47 | 1 | Projeto de Lei n° 008/2013, de 15 de Abril de 2013 - - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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| 12/04/2013 | 46 | 1 | Aviso de Adiamento - Pregão Presencial n.º 013/2013 - Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar.
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| 11/04/2013 | 45 | 1 | Aviso de Resultado de Licitação - Concorrência Pública nº 01/2013 – Objeto: Prestação de serviços de manutenção de vias, logradouros e prédios públicos do Município de Xique-Xique (Empresa: ENGEC Engenharia e Comércio Ltda)
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| 10/04/2013 | 44 | 1 | Convocação para Abertura do Envelope nº 02 - Concorrência Pública nº 001/2013 - Objeto: Execução de Serviços de Engenharia na Manutenção de Vias, Logradouros e Prédios Públicos. (Empresa: ENGEC Engenharia e Comércio Ltda)
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| 09/04/2013 | 43 | 1 | Resumo. Deliberação quanto a Recurso Hierárquico. (Inabilitada - Empresas: Skala Construtora Ltda e CBR Empreendimentos Ltda.). (Habilitada - Empresa: Engec Engenharia e Comércio Ltda.).
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| 08/04/2013 | 42 | 1 | Lei Nº 1.063, de 08 de Abril de 2013 - Reajusta os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Lei Nº 1.064, de 08 de Abril de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências.
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| 06/04/2013 | 41 | 1 | Errata - Instrumento Convocatório - Pregão Presencial n.º 011/2013
Decreto n.º 034/2013, de 05 de Abril de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Turismo e Juventude, o Sr. Bruno Dantralves de Carvalho Leite.
Decreto N.º 035/2013, de 05 de Abril de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Sr. Geraldo Freire Severo
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| 05/04/2013 | 40 | 1 | Aviso de Adiamento. Pregão Presencial nº 013/2013. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar.
Inexigibilidade de Licitação nº 010/2013. Objeto: Prestação de serviços na instalação, implantação, configuração e treinamento do sistema informatizado de contabilidade pública.
Rati-Retificação do Pregão Presencial nº 016/2013.
Comunicado de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 012/2013.
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| 04/04/2013 | 39 | 1 | Pregão Presencial nº 015/2013. Objeto: Serviços de hospedagem com alimentação e transporte para pacientes de Xique-Xique que realizam tratamento médico na Cidade de Salvador.
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| 03/04/2013 | 38 | 1 | Decreto nº 028/2013, de 08 de Março de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, o Sr. Egnaldo Pessoa de Carvalho.
Decreto nº 029/2013, de 08 de Março de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, o Sr. Samuel Rodrigues Soares Filho.
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| 02/04/2013 | 37 | 1 | Pregão Presencial nº 014/2013. Objeto: serviços de hospedagem com café da manhã.
Pregão Presencial nº 015/2013. Objeto: serviços funerários em geral.
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| 27/03/2013 | 36 | 1 | Decreto nº 033/2013, de 25 de Março de 2013 - Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
Dispensa de Licitação nº 014/2013 - Objeto Prestação de Serviço de Transporte Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Xique-Xique – Ba.
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| 26/03/2013 | 35 | 1 | Pregão Presencial nº 013/2013. Objeto: Prestação de serviço transporte escolar no município de Xique-Xique.
Aviso de Adiamento do Pregão Presencial nº 011/2013.
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| 25/03/2013 | 34 | 1 | Decreto nº 031, de 25 de Março de 2013 - Decreta ponto facultativo, dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal no período da Semana Santa e dá outras providências.
Decreto nº 032, de 25 de Março de 2013 - Dispõe sobre o funcionamento da Feira Livre Municipal na Semana Santa e dá outras providências.
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| 22/03/2013 | 33 | 1 | LEI Nº 1.062, DE 21 DE MARÇO DE 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, ou termo de confissão ou novação de dívidas com órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, com empresas concessionárias, ou permissionárias de serviços públicos ou com entidades não governamentais e dá outras providências.
Dispensa de Licitação nº 011/2013. Objeto: Prestação de serviços de Hospedagem, Alimentação e Transporte para deslocamento na cidade de Salvador. (Contratado: Sr. Acivaldo Ferreira da Cruz.).
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| 20/03/2013 | 32 | 1 | Reti-Ratificação Decreto n° 009/2013, de 02 de janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Diretor da Fundação Parque Aquático ponta das Pedras, o Sr. Vilmar Martins dos Santos Júnior;
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| 19/03/2013 | 31 | 1 | Pregão Presencial nº 007/2013. Objeto: Aquisição de materiais didáticos e de expediente.
Pregão Presencial nº 010/2013. Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza em geral para a Prefeitura Municipal de Xique-Xique.
Pregão Presencial nº 012/2013. Objeto: Prestação de serviço corporativo de telefonia móvel para a Prefeitura Municipal de Xique-Xique.
Decreto nº 030/2013, de 15 de Março de 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Xique-Xique, Bahia.
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| 18/03/2013 | 30 | 1 | Pregão Presencial nº 008/2013. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP para a Prefeitura Municipal de Xique-Xique.
Pregão Presencial nº 009/2013. Objeto: Fornecimento de água mineral para a Prefeitura Municipal de Xique-Xique.
Pregão Presencial nº 011/2013. Objeto: Prestação de serviços gráficos para a Prefeitura Municipal de Xique-Xique.
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| 13/03/2013 | 29 | 1 | Dispensa de Licitação nº 3. (Contratada: Maria Conceição Rodrigues.).
Dispensa de Licitação nº 4. (Empresa: K. V. Fraga de Xique-Xique-ME (Carranca Grande Hotel.).
Dispensa de Licitação nº 5. (Contratado: Carlos Herbert Nogueira Lima.).
Dispensa de Licitação nº 6. (Contratada: Gleyciara Carvalho de Queiroz.).
Dispensa de Licitação nº 7. (Contratado: Eni Marçal de Carvalho Schafer.).
Dispensa de Licitação nº 8. (Empresa: Hormezinda Alves da Costa.).
Dispensa de licitação nº 9. (Contratado: Veraci Norberto de Figueiredo.).
Dispensa de Licitação nº 10. (Empresa: Veraci Norberto de Figueiredo.).
Inexigibilidade de Licitação nº 012/2013. (Empresa: Giuliano Carneiro Pimenta ME.).
Inexigibilidade de Licitação nº 014/2013. (Empresa: Apoio Consultoria e Assessoria Pública S/S Ltda.).
Inexigibilidade de licitação nº 016/2013. (Contratado: Drº Guilherme Henrique Franco.).
Inexigibilidade de Licitação nº 017/2013. (Contratado: Drº Ubiratan Figueirêdo Félix.).
Inexigibilidade nº 18/2013. (Contratado: Drº Juan Fernando Paz Ardaya.).
Inexigibilidade de Licitação nº 019/2013. (Empresa: ALZ Tecnologia, Consultoria e Projetos Ltda EPP.).
Inexigibilidade de Licitação nº 020/2013. (Empresa: Fundação ADM.).
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| 12/03/2013 | 28 | 1 | Tomada de Preços nº 001/2013. Objeto: Contratação de Agência Especializada para prestação de serviços de Publicidade.
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| 11/03/2013 | 27 | 1 | Inexigibilidade de licitação nº 03/2013. Reti-Ratificação. Objeto: Prestação de serviços de Assessoria Jurídica para atender a sociedade carente, na forma de assistência judiciária gratuita. (Contratada: Drª Mara Rúbia Queiroz Setubal.).
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| 08/03/2013 | 26 | 1 | Pregão Presencial nº 007/2013. Objeto: Aquisição de materiais didáticos e de expediente.
Resultado de Julgamento de Habilitação - Concorrência Pública n.º 01/2013 - Objeto: Execução de serviços de manutenção de vias, logradouros e prédios públicos, dentro do município de XIQUE-XIQUE. (Empresa Habilitada: ENGEC Engenharia e Comércio Ltda)
Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Presencial N.º 004A/2013 - Objeto: Locação de veículos para o transporte escolar do município de Xique-Xique
Decreto nº 028/2013, de 08 de Março de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, o Sr. Egnaldo Pessoa de Carvalho.
Decreto nº 029/2013, de 08 de março de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, o Sr. Samuel Rodrigues Soares Filho.
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| 07/03/2013 | 25 | 1 | Homologação, Resumo de Termo de Contrato de Licitação. Pregão Presencial nº 001/2013. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva e lavagem e lubrificação de veículos integrantes da frota da Prefeitura Municipal de Xique-Xique. (Empresa: Marileide Martins de Souza – ME.).
Resultado do Julgamento, Homologação. Pregão Presencial nº 004/2013. Objeto: Fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos, máquinas e motores estacionários da Prefeitura Municipal de Xique- Xique. (Empresas: Diogo Soares Lacerda – EPP; João César Farjala Gusmão; A S Viana Costa Dantas.).
Homologação, Resultado do Julgamento e Resumo de Termo de Compromisso de Fornecimento. Pregão Presencial nº 005/2013. Objeto: Formação de registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para atender ao Programa da Merenda Escolar do Município. (Empresas: Moisés Almeida Santos de Xique-Xique; V R Lopes ME; V R Lopes ME; Moisés Almeida Santos de Xique-Xique.).
Resultado do Julgamento, Homologação e Resumo de Termo de Contrato. Pregão Presencial nº 006/2013. Objeto: Locação de veículos para atender aos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Xique-Xique. (Empresa: PMSS Serviços de Transporte Ltda.).
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| 05/03/2013 | 24 | 1 | Pregão Presencial nº 007/2013. Objeto: Aquisição de materiais didáticos e de expediente.
Inexigibilidade de Licitação nº 013/2013 - Objeto Prestação de serviços é a aquisição de passagens de ônibus interurbanos e interestaduais. (Empresas: Viação Águia Branca S/A e Empresa de Transportes Macaubense Ltda – Emtram),
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| 04/03/2013 | 23 | 1 | Ata. Termo de Posse do Prefeito.
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| 27/02/2013 | 22 | 1 | Decreto nº 025/2013 de 27 de Fevereiro de 2013 - Fica nomeado o Sr. Edmar Nogueira de Queiroz, Secretário Municipal de Saúde, como Gestor do Fundo Municipal de Saúde (FUNSAÚDE).
Decreto nº 026/2013, de 27 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
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| 26/02/2013 | 21 | 1 | Lei nº 1.060, de 22 de Fevereiro de 2013 - Institui a forma de pagamento de despesas pelo regime de adiantamento e dá outras providências.
Lei nº 1.059, de 22 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
Lei nº 1.061, de 22 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto n° 024 de 21 de Fevereiro de 2013 - Convoca a Etapa Municipal da Conferência das Cidades e dá outras providências.
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| 25/02/2013 | 20 | 1 | Lei Complementar n° 1.058, de 22 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Xique-Xique e dá outras providências.
Decreto nº 014/2013 de 09 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário de Administração e Finanças, o Sr. Onaldo Passos Lustosa Filho.
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| 22/02/2013 | 19 | 1 | Decreto n° 024 de 21 de Fevereiro de 2013 Fica convocada a Etapa Municipal, preparatória para a Conferência Nacional das Cidades, a se realizar no dia 24 de maio de 2013, neste Município com o tema: “QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: REFORMA URBANA JÁ”,como etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional das Cidades.
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| 20/02/2013 | 18 | 1 | Dispensa de Licitação nº 002/2013. Objeto: Prestação de serviços de limpeza das vias públicas do município de Xique-Xique. (Empresa: Arruda Engenharia Ltda ME.).
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| 19/02/2013 | 17 | 1 | Concorrência Pública nº 002/2013. Objeto: Execução de serviços de limpeza pública.
Pregão Presencial nº 007/2013. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais didáticos e de expediente pela Prefeitura Municipal de Xique-Xique.
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| 15/02/2013 | 16 | 1 | Pregão Presencial nº 003/2013. Objeto: Locação de veículos para o transporte escolar do município de Xique-Xique.
Pregão Presencial nº 004/2013. Objeto: Fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos, máquinas e motores estacionários da Prefeitura Municipal de Xique-Xique.
Pregão Presencial nº 006/2013. Objeto: Locação de veículos para atender aos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Xique-Xique.
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| 14/02/2013 | 15 | 1 | Resultado de Licitação. Pregão Presencial nº 001/2013. Objeto: Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e motores estacionários e lavagem e lubrificação de veículos da Prefeitura Municipal de Xique-Xique. (Licitante vencedora: Marileide Martins de Souza – ME.).
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| 08/02/2013 | 14 | 1 | Lei Orgânica do Município.
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| 07/02/2013 | 13 | 1 | Decreto nº. 022 de 06 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a fixação do Circuito do Carnaval no Município e dá outras providências.
Decreto nº. 021, de 06 de Fevereiro de 2013 - Fica decretado feriado municipal o dia 11 de fevereiro de 2013 (segunda-feira de Carnaval).
Inexigibilidade de Licitação nº 02/2013. Reti Ratificação. Objeto: Prestação de serviços de Assessoria Jurídica para atender a sociedade carente, na forma de assistência judiciária gratuita. (Contratado: Dr Thiago Rodrigues Pedra.).
Pregão Presencial nº 005/2013. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios diversos pela Prefeitura Municipal de Xique-Xique.
Aviso de Revogação de Licitação. Pregão Presencial nº 002/2013. Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes.
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| 04/02/2013 | 12 | 1 | Portaria nº 01 de 02 Janeiro de 2013. Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:
Portaria nº 02 de 02 de Janeiro de 2013. Fica designado o Sr. Denimário Veloso dos Santos, para atuar como Pregoeiro nos Processos licitatórios na modalidade pregão promovidos pela Prefeitura Municipal de Xiquexique. Integrarão a Equipe de Apoio os servidores Márcio Queiroz Rocha e Urias Miranda da Silva.
Dispensa de Licitação nº 001/2013 - Objeto: Fornecimento de Combustíveis e Derivados para a Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Xique- Xique - Empresa: (Diogo Soares Lacerda).
Decreto nº 011/2013, de 02 de janeiro de 2013. Fica nomeado para o cargo de Procurador do Município, o Sr. Diogo Magalhães Franca Carvalho.
Decreto nº 019/2013, de 21 de Janeiro de 2013 - Fica nomeada para o cargo de Conselheira Titular do Conselho Tutelar do Município de Xique-Xique no período de 2013/2014, a Srª. Kely Cristina Oliveira de Almeida.
Decreto nº 020/2013, de 21 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Controlador Geral do Município, o Sr. Orlando Marcos Leal Dias.
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| 30/01/2013 | 11 | 1 | Retificação de Aviso de Licitação. Concorrência Pública nº 001/2013.
Inexigibilidade de Licitação nº 02/2013. Objeto: Prestação de serviços de Assessoria Jurídica para atender a sociedade carente, na forma de assistência judiciária gratuita.
Inexigibilidade de Licitação nº 03/2013. Objeto: Prestação de serviços de Assessoria Jurídica para atender a sociedade carente, na forma de assistência judiciária gratuita.
Inexigibilidade de Licitação nº 04/2013. Objeto: Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Gestão e Controle Governamental. Empresa: ( Mscveloso Assessoria e Consultoria Ltda).
Inexigibilidade de Licitação nº º 05/2013. Objeto Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Gestão e Controle Governamental do Fundo Municipal de Saúde. Empresa: (Mscveloso Assessoria e Consultoria Ltda),
Inexigibilidade de Licitação nº 006/2013. Objeto: Prestação de serviços Técnicos Contábeis especializados em Consultoria Técnica, Assessoria Contábil. Empresa: (Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública Ltda),
Inexigibilidade de Licitação nº 007/2013. Objeto: Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Gestão e Controle Governamental do Fundo Municipal de Assistência Social. Empresa: (Mscveloso Assessoria e Consultoria Ltda).
Inexigibilidade De Licitação nº 008/2013. Objeto: Prestação de serviços Técnicos Contábeis especializados em Consultoria Técnica, Assessoria Contábil. Empresa: (Almeida Prado Assessoria Em Gestão Pública Ltda).
Inexigibilidade de Licitação nº 009/2013. Objeto: Serviços médicos, de Ginecologia e Obstetrícia no Centro de Referência João Vicente da Silva na sede deste Município. Pessoa Física a (Drª Márcia Cristiane Miranda Freitas.)
Inexigibilidade de Licitação nº 009/2013. Reti-Ratificação. Objeto: Serviços médicos, de Ginecologia e Obstetrícia no Centro de Referência João Vicente da Silva na sede deste Município.
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| 29/01/2013 | 10 | 1 | Pregão Presencial nº 002/2013. Objeto: Fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos, máquinas e motores estacionários da Prefeitura Municipal de Xique-Xique.
Inexigibilidade de Licitação nº 01/2013. Objeto: Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada nas Esferas Administrativas e Judicial. (Empresa: Ubiranei Advogados, Sociedade de Advogados.).
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| 28/01/2013 | 9 | 1 | Pregão Presencial nº 001/2013. Objeto: Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva e lavagem e lubrificação de veículos integrantes da frota da Prefeitura Municipal de Xique-Xique.
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| 24/01/2013 | 8 | 1 | Concorrência Pública nº 001/2013. Objeto: Execução de serviços de engenharia na manutenção de vias, logradouros e prédios públicos.
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| 22/01/2013 | 7 | 1 | Decreto n° 017/2013 de 17 de janeiro de 2013 - Torna-se sem efeito o Decreto n.° 003/2013 de 02 de Janeiro de 2013.
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| 18/01/2013 | 6 | 1 | Decreto nº 016/2013 de 18 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado com efeito retroativo, a 03 de janeiro de 2013, para o cargo de Diretor do Departamento de Pessoal da Secretaria de Administração e Finanças, o Sr. Antônio Ferreira Pedra.
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| 16/01/2013 | 5 | 1 | Decreto n° 015/2013, de 11 de janeiro de 2013 – fica nomeado, com efeito retroativo a 03 de Janeiro de 2013 para o cargo de Auxiliar do Controle Interno, o Sr. Carlos de Souza Santos Junior
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| 10/01/2013 | 4 | 1 | Decreto nº 012/2013, de 04 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Diretor do SAAE, o Sr. Edgardo Pessoa da Silva Filho.
Decreto nº 013/2013 de 07 de Janeiro de 2013 - Torna-se sem efeito o Decreto n° 002/2013 de 02 de janeiro de 2013.
Decreto nº 014/2013 de 09 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário de Administração e Finanças, o Sr. Onaldo Passos Lustosa Filho.
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| 08/01/2013 | 3 | 1 | Decreto nº 012/2013, de 04 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Diretor do SAAE, o Sr. Edgardo Pessoa da Silva Filho.
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| 04/01/2013 | 2 | 1 | Retificação do Decreto nº 002/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Onde lê-se: Gabinete do Prefeito de Xique-Xique, Bahia, em 02 de janeiro de 2012 - Leia-se: Gabinete do Prefeito de Xique-Xique, Bahia, em 02 de janeiro de 2013.
Decreto nº 003/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário de Administração e Finanças, a Sra. Adenilse de Jesus;
Decreto nº 004/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete do Executivo, a Sra. Marize Nunes dos Anjos
Decreto nº 005/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário de Governo do Executivo, o Sr. Fabiano José Dórea Reis
Decreto nº 006/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário de Obras, Transporte e Serviços Público, o Sr. Carlos Fábio de Holanda Cavalcante
Decreto nº 007/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário de Saúde, o Sr. Edmar Nogueira de Queiroz;
Decreto nº 008/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário de Educação e Cultura, o Sr. Rodrigo Eustasio Bessa Duarte;
Decreto nº 009/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Diretor do Fundação Parque Aquático Ponta das Pedras, o Sr. Vilmar Martins Santos Junior;
Decreto nº 010/2013, de 03 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social, o Sr. José Romero Félix Cabral.
Decreto nº 011/2013, de 03 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Procurador Municipal, o Sr. Diogo Magalhães Franca Carvalho;
Decreto nº 002/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário de Administração e Finanças, o Sr. Ivaldo Magalhães
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| 03/01/2013 | 1 | 1 | Decreto nº 002/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado para o cargo de Secretário de Administração e Finanças, o Sr. Ivaldo Magalhães.
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