| 28/07/2016 | 588 | 4 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 407/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 408/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 411/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 412/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 422/2016
LICITAÇÃO DESERTA TP 04/16.
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| 27/07/2016 | 587 | 4 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 017/2016.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 018/2016.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 381/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 387/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 388/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 390/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 392/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 502/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 503/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 504/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 505/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 506/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 507/2016
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| 26/07/2016 | 586 | 4 | ATA DE LICITAÇÃO DESERTA - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2016
CONCURSO PÚBLICO 01/2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 21/2016
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 470/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 471/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 472/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 473/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 474/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 475/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 476/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 477/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 478/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 479/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 480/2016
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| 25/07/2016 | 585 | 4 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 270/2016 E CONTRATO DE Nº 724/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 371/2016 E CONTRATO DE Nº 691/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 372/2016 E CONTRATO DE Nº 668/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 392/2016 E CONTRATO DE Nº 690/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 393/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 418/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 32/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 406/2016 E CONTRATO DE Nº 704/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 410/2016 E CONTRATO DE Nº 708/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 422/2016 E CONTRATO DE Nº 719/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 434/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 435 /2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 437/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 439/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 440/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 441/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 443/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 444/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 445/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 446/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 447/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 468/2016 E CONTRATO DE Nº 750/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 469/2016 E CONTRATO DE Nº 751/2016
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| 20/07/2016 | 584 | 4 | RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 304/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 305/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 307/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 309/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 352/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 354/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 356/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 362/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 363/2016
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 07/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 44/2016
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| 15/07/2016 | 583 | 4 | PORTARIA Nº 980/2016, de 13 de Julho de 2016.
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| 13/07/2016 | 582 | 4 | REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 296CMS/2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Xique-Xique, Bahia.
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| 11/07/2016 | 581 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016
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| 08/07/2016 | 580 | 4 | DECRETO Nº 350/2016, DE 20 de Junho de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 351/2016, DE 20 de Junho de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 352/2016, DE 20 de Junho de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º353/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº354/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências.
DECRETO Nº 366/2016, DE 01 de JULHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 367/2016, DE 01 de JULHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º368/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2016
DECRETO Nº. 343/2016, 01 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre concessão Licença Simplificada (LS), para C. A. PEREIRA DOS SANTOS PESCADOS - ME localizado na Fazenda Altinho
da Ponte, km 07, BA-160, zona rural, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, inscrito no CNPJ sob n° 18.700.561/0001-69, CEP: 47.400- 000, Xique-Xique/BA, Estado da Bahia.
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ANA CLECIA GUEDES DA COSTA-ME
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IONA SANTOS SOUZA RODRIGUES
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - JUAREZ PEREIRA SANTOS
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - RAMIRO DA SILVA BARRETO-ME
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ADEILSON BASTOS DA SILVA
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| 07/07/2016 | 579 | 4 | PORTARIA Nº 990/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.
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| 04/07/2016 | 578 | 4 | PORTARIA Nº 980/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 981/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 982/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 983/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 984/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 985/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 986/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 987/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivonas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 988/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 989/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.
DECRETO Nº 364/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016.
DECRETO Nº 365/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016.
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| 01/07/2016 | 577 | 4 | DECRETO Nº 362/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 363/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 130/2016
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| 30/06/2016 | 576 | 4 | DECRETO Nº 359/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 360/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 361/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
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| 29/06/2016 | 575 | 4 | DECRETO Nº355/2016, DE 28 DE JUNHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº356/2016, DE 28 DE JUNHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº357/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº358/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE nº 06/2016
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| 28/06/2016 | 574 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2016
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 775/2016 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016
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| 27/06/2016 | 573 | 4 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016
RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL nº 13/2016
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| 21/06/2016 | 572 | 4 | DECRETO Nº 349/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre feriado, ponto facultativo e o expediente da Prefeitura Municipal nos dias de comemoração dos festejos juninos e dá
outras providências.
RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL nº 12/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 328/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 329/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 330/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 333/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 334/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 336/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 338/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 345/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 347/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 343/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 353/2016
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| 17/06/2016 | 571 | 4 | DECRETO Nº 348/2016, DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Decreta ponto facultativo, dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal nos dias de comemoração dos festejos juninos e dá
outras providências.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 316/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 317/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 320/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 321/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 323/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 325/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 326/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 327/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 327/2016
LEI N° 1.170/2016, de 17 DE JUNHO DE 2016 - Dispões sobre acréscimo do limite de suplementações determinados na Lei 1.155/2015 e dá outras providências.
LEI Nº 1.171, DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
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| 16/06/2016 | 570 | 4 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 005C/2014
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2016 - Objeto: SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTES PARA PACIENTES DE XIQUE-XIQUE QUE REALIZAM TRATAMENTO MÉDICO NA CIDADE SE SALVADOR.
DECRETO Nº344/2016, DE 15 DE JUNHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº345/2016, DE 15 DE JUNHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº346/2016, DE 15 DE JUNHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº347/2016, DE 15 DE JUNHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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| 15/06/2016 | 569 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016
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| 06/06/2016 | 568 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 09/2016
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2016
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 09/2016
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 025/2016
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 027/2016
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 028/2016
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 029/2016
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 030/2016
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2016
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2016
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00729/2016.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2016
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 313/2016 E CONTRATO Nº 609/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 314/2016 E CONTRATO Nº 610/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 315/2016 E CONTRATO Nº 611/2016
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| 03/06/2016 | 567 | 4 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE N º 004/2016
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2016
DECRETO Nº 320A/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Xique-Xique e dá outras providências.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 308/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 311/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 312/2016
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| 02/06/2016 | 566 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DURANTE O ANO CORRENTE.
DECRETO Nº 341/2016, DE 01 DE JUNHO DE 2016.
DECRETO Nº 342/2016, DE 01 DE JUNHO DE 2016.
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| 01/06/2016 | 565 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 298/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 299/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 300/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 301/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 302/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 303/2016
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2016
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2016
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 002/2016
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 003/2016
DECRETO N.º340/2016, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Versa sobre prorrogação da prestação de serviço de servidores nomeados para exercerem as funções de cargos do quadro temporário do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
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| 31/05/2016 | 564 | 4 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 238/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 239/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 240/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 242/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 245/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 248/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 249/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 250/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 251/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 253/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 254/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 255/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 256/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 257/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 259/2016
INEXIGIBILIDADE DE Nº 41/2016 E CONTRATO DE Nº 287/2016
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 36/2016 E CONTRATO DE Nº 257/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 241/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 260/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 261/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 262/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 263/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 264/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 265/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 288/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 289/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 290/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 291/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 292/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 293/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 294/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 297/2016
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| 30/05/2016 | 563 | 4 | DECRETO Nº 339, DE 27 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 263/2016.
PORTARIA N.º 971/2016, DE 27 DE MAIO DE 2016 - Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento – NALFA – e dá outras providências.
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 286/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 287/2016
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| 25/05/2016 | 562 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 274/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 276/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 277/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 278/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 279/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 280/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 281/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 283/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 284/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 285/2016
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.
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| 24/05/2016 | 561 | 4 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 60/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 213/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 214/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 216/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 217/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 227/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 218/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 221/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 226/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 227/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 228/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 229/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 231/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 232/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 233/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 234/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 235/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 236/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 237/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 271/2016
DECRETO Nº 336/2016, de 24 de maio de 2016 - Decreta Feriado e Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 272/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 273/2016
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| 23/05/2016 | 560 | 4 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 266/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 267/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 268/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 269/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 270/2016
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| 20/05/2016 | 559 | 4 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 35/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 37/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 38/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 39/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 40/2016
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| 19/05/2016 | 558 | 4 | RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 198/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 199/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 200/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 201/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 202/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 206/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 207/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 208/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 209/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 210/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 211/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 212/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 220/2016
DECRETO N° 330/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº331/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências.
DECRETO Nº332/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências.
DECRETO Nº333/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
DECRETO Nº334/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 222/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 224/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 225/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 230/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 246/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 247/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 258/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 275/2016
PORTARIA Nº 839/2015, 21 de Outubro de 2015 - Dispõe sobre o deferimento de licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos e dá outras providências.
PORTARIA N.º 839-A/2015, DE 23 de Outubro de 2015 - Versa biênio, à razão de 3%, de efetivo exercício sobre adicional por tempo de serviço e dá outras providências.
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| 18/05/2016 | 557 | 4 | RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 133/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 147/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 138/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 147/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 150/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 152/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 157/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 162/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 163/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 164/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 165/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 166/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 167/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 174/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 175/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 177/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 181/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 185/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 186/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 187/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 188/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 190/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 194/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 195/2016
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| 17/05/2016 | 556 | 4 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 31/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 46/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 55/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 58/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 63/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 67/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 69/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 75/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 79/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 114/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 129/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 118/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 126/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 130/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 131/2016
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| 16/05/2016 | 555 | 4 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 26/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 27/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 28/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 29/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 30/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 31/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 33/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 34/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016
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| 13/05/2016 | 554 | 4 | DECRETO N.º 329/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 - Versa sobre prorrogação da prestação de serviço de servidores nomeados para exercerem as funções de cargos do quadro temporário do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
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| 12/05/2016 | 553 | 4 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 24/2016
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| 11/05/2016 | 552 | 4 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 18/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 19/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 20/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 21/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 22/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 23/2016
DECRETO Nº 322/2016, DE 04 DE MAIO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 323/2016, DE 04 DE MAIO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 324/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 321/2016, DE 04 DE MAIO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 325/2016, DE 04 DE MAIO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 326/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 327/2016, DE 04 DE MAIO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 328/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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| 10/05/2016 | 551 | 4 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2016
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| 09/05/2016 | 550 | 4 | RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 02/2016
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2016
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - Tomada de Preços Nº 002/2016
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| 06/05/2016 | 549 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO N.º 664/2016
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| 05/05/2016 | 548 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 20/2016 - CONCURSO PÚBLICO 01/2014
DECRETO N.º 320/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº357/2015
CONVOCAÇÃO TP 003/2016
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| 04/05/2016 | 547 | 4 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 204/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 204/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 215/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 215/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 219/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 223/2016
DECRETO Nº 310/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 311/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 312/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 313/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro comissionado do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
DECRETO N.º 314/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 315/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 316/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências.
DECRETO N.º 317/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências.
DECRETO N.º 318/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências.
DECRETO N.º 319/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 004/2016
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| 03/05/2016 | 546 | 4 | DECRETO N.º 309/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 144/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 145/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 146/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 148/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 149/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 151/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 153/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 154/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 155/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 156/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 159/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 160/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 161/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 169/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 170/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 171/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 172/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 173/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 176/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 178/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 179/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 180/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 183/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 184/2016
DECRETO Nº 318A/2016, DE 02 DE MAIO DE 2016.
DECRETO Nº 319A/2016, DE 02 DE MAIO DE 2016.
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| 02/05/2016 | 545 | 4 | HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 120/2016 E CONTRATO DE Nº 134/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 121/2016 E CONTRATO DE Nº 135/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 122/2016 E CONTRATO DE Nº 136/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 123/2016 E CONTRATO DE Nº 138/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 124/2016 E CONTRATO DE Nº 137/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 125/2016 E CONTRATO DE Nº 139/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 127/2016 E CONTRATO DE Nº 142/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 128/2016 E CONTRATO DE Nº 143/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 132/2016 E CONTRATO DE Nº 146/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 134/2016 E CONTRATO DE Nº 150/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 135/2016 E CONTRATO DE Nº 151/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 136/2016 E CONTRATO DE Nº 152/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 137/2016 E CONTRATO DE Nº 152/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 139/2016 E CONTRATO DE Nº 159/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 140/2016 E CONTRATO DE Nº 160/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 142/2016 E CONTRATO DE Nº 162/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 143/2016 E CONTRATO DE Nº 163/2016
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| 28/04/2016 | 544 | 4 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2016
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| 27/04/2016 | 543 | 4 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 03/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2016
RELATÓRIO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016
DECRETO Nº 306/2016, DE 27 DE ABRIL de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 307/2016, DE 27 DE ABRIL DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
DECRETO NO 308/2016, DE 27 DE ABRIL DE 2016 - Declara Situação De Emergência nas Áreas do Município afetadas pela estiagem – COBRADE, Conforme IN/MI 01/2012. Estiagem – 1.4.1.1.0.
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| 26/04/2016 | 542 | 4 | REPUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE N º 002/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2016
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| 25/04/2016 | 541 | 4 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 002/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2016
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| 20/04/2016 | 540 | 4 | ATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.° 002/2016 - Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS, CAPINA E PODA DE ÁRVORES EM RUAS, AVENIDAS E ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE XIQUE XIQUE/BA.
LEI Nº 1.164/2016, DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Fica instituída a Semana do Evangélico e dá outras providências.
LEI Nº 1.165/2016, DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre reajuste de vencimentos das carreiras do Magistério Público do Município de Xique-Xique e dá outras providências.
LEI N.º 1.166/2016, DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza o Município de Xique-Xique/BA a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.
LEI Nº 1.167/2016, DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Denomina de Rua Santa Marta a Rua da Valeta, no Bairro Santa Marta e dá outras providências.
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| 18/04/2016 | 539 | 4 | DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2016
DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2016
DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2016
DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2016
DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2016
DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2016
DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2016
DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2016
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| 15/04/2016 | 538 | 4 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 0621/2016
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 0622/2016
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| 14/04/2016 | 537 | 4 | PORTARIA Nº 957, DE 14 de abril de 2016 - Designa o Coordenador da Defesa Civil do Município de Xique-Xique-BA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 19/2016
DECRETO N.º 304/2016, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 305/2016, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - Versa sobre prorrogação da prestação de serviço de servidores nomeados para exercerem as funções de cargos do quadro temporário do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
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| 13/04/2016 | 536 | 4 | DECRETO N.º 303/2016, DE 07 DE ABRIL DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro temporário do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 65/2016 E CONTRATO DE Nº 72/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 73/2016 E CONTRATO DE Nº 66/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 68/2016 E CONTRATO DE Nº 75/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 70/2016 E CONTRATO DE Nº 76/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 71/2016 E CONTRATO DE Nº 148/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 72/2016 E CONTRATO DE Nº 78/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 73/2016 E CONTRATO DE Nº 79/2016
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| 12/04/2016 | 535 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2016
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2016
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| 11/04/2016 | 534 | 4 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2016
RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2016
RESOLUÇÃO DE N° 02 DE 10 DE MARÇO 2016 - REGULAMENTA O COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/04/2016 | 533 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016
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| 07/04/2016 | 532 | 4 | AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2016
PORTARIA Nº 954/2016, DE 06 DE ABRIL DE 2016.
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| 06/04/2016 | 531 | 4 | CONCURSO PÚBLICO 01/2014 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 18/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2016
DECRETO N.º 298/2016, DE 05 DE ABRIL de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 299/2016, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro comissionado do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
DECRETO N.º 300/2016, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 301/2016, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro temporário do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
DECRETO N.º 302/2016, DE 06 DE ABRIL DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro temporário do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
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| 05/04/2016 | 530 | 4 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2016
DECRETO N° 297/2016, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 293/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Versa sobre prorrogação da prestação de serviço de servidor nomeado para exercer as funções de cargos do quadro temporário do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
DECRETO N.º 296/2016, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2016
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| 04/04/2016 | 529 | 4 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2016
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 003/2016
DECRETO Nº 294/2016, DE 01 DE ABRIL DE 2016.
DECRETO Nº 295/2016, DE 01 DE ABRIL DE 2016.
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