| 01/04/2016 | 528 | 4 | DECRETO Nº 289/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 290/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 291/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2016
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2016
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2016
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2016
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2016
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| 31/03/2016 | 527 | 4 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2016
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2016
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2016
DECRETO N.º 287/2016, DE 18 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 288/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar a apreciação e exame das contas do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
EDITAL Nº 001/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS
EDITAL Nº 002/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPONIBILIDADE DOS BALANÇOS E DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS DO MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.
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| 30/03/2016 | 526 | 4 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 1/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 2/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 3/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 4/2016 E CONTRATO DE Nº 05/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 6/2016 E CONTRATO DE Nº 8/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 7/2016 E CONTRATO DE Nº 9/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 8/2016 E CONTRATO DE Nº 10/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 9/2016 E CONTRATO DE Nº 16/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 10/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 11/2016 E CONTRATO DE Nº 20/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 13/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 14/2016 E CONTRATO DE Nº 21/2016
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 15/2016 E CONTRATO DE Nº 22/2016
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
RATIFICAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2016
RATIFICAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2016
RATIFICAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2016
RATIFICAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2016
RATIFICAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2016
RATIFICAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2016
RATIFICAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2016
RATIFICAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2016
RATIFICAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2016
REPUBLICAÇÃO: LEI 7 DE 5 DE NOVEMBRO DE 1963 - CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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| 29/03/2016 | 525 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 - Objeto: aquisição de material de limpeza para suprir as necessidades das diversas Secretarias Municipais durante o ano corrente.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0286/2016
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| 24/03/2016 | 524 | 4 | Pregão Presencial Nº 007/2016
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| 23/03/2016 | 523 | 4 | HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016
HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016
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| 22/03/2016 | 522 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016
Extrato de Contrato nº 290/2016 - Contratada: CENTRO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO-CDM LTDA-EPP
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| 18/03/2016 | 521 | 4 | DECRETO Nº 286/2016, DE 18 DE MARÇO DE 2016 - Decreta ponto facultativo, dispõe sobre o expediente da Prefeitura de Xique-Xique em virtude da Semana Santa e dá outras providências.
DECRETO Nº. 272/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença de Implantação.
DECRETO Nº. 285/2016, 09 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre concessão Licença Simplificada (LS).
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| 16/03/2016 | 520 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016
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| 15/03/2016 | 519 | 4 | DESERTA E REABERTURA DA LICITAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N°001/2016
PORTARIA Nº 936/2016, 01 de Março de 2016. - Dispõe sobre o deferimento de licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos e dá outras providências.
DECRETO Nº 277/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 278/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 279/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
DECRETO N.º 283/2016, DE 09 DE MARÇO DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 12/2016 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2015
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| 14/03/2016 | 518 | 4 | DECRETO Nº 284/2016, DE 09 DE MARÇO DE 2016 - HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO
DECRETO Nº 273/2016, DE 24 DE FEVEREIRO de 2016.
DECRETO N.º 274/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
DECRETO N.º 275/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
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| 11/03/2016 | 517 | 4 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº406/2015
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| 10/03/2016 | 516 | 4 | CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE ALTA COMPLEXIDADE E CONSULTAS MÉDICAS
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| 09/03/2016 | 515 | 4 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/16
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| 07/03/2016 | 514 | 4 | Concorrência Pública nº 001/2016
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2016
Extrato de Termo de Compromisso nº 009/2016
Extrato de Termo de Compromisso nº 010/2016
ERRATA: Decreto Nº 257-A/2015, de 31 Dezembro de 2015 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2016.
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| 04/03/2016 | 513 | 4 | Pregão Presencial Nº 005/2016
Pregão Presencial Nº 006/2016
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº456/2013
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| 03/03/2016 | 512 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 17/2016 - CONCURSO PÚBLICO 01/2014
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| 02/03/2016 | 511 | 4 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 11/2016 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2014
DECRETO Nº 281/2016, DE 01 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO Nº 282/2016, DE 01 DE MARÇO DE 2016.
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| 01/03/2016 | 510 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2016
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016
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| 29/02/2016 | 509 | 4 | Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 004/2016
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| 25/02/2016 | 508 | 4 | TOMADA DE PREÇOS DE N º 007/2015
CONCURSO PÚBLICO 01/2014. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 16/2016.
Decretos nº 268 e 269/2016.
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| 24/02/2016 | 507 | 4 | Termos aditivos.
Decretos nº 270 e 271/2016.
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| 22/02/2016 | 506 | 4 | Chamada Pública nº 001/2016
Aviso de licitação Pregão Presencial nº 003/2016
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| 19/02/2016 | 505 | 4 | Extrato de Termo de Compromisso nº 01/2016
Extrato de Termo de Compromisso nº 02/2016
Extrato de Termo de Compromisso nº 03/2016
Extrato de Termo de Compromisso nº 04/2016
Extrato de Termo de Compromisso nº 05/2016
Extrato de Termo de Compromisso nº 06/2016
Extrato de Termo de Compromisso nº 07/2016
Extrato de Termo de Compromisso nº 08/2016
Edital nº 001/2016.
ANUÊNCIA MUNICIPAL
Republicação. Lei nº 435/96.
Republicação. Decreto nº 53/2011.
Republicação. Lei nº 1.014/2011.
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| 18/02/2016 | 504 | 4 | Edital de Chamada Pública nº 01/2016
Termos aditivos.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2015
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2016
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| 15/02/2016 | 503 | 4 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2016
Edital de publicação do 1º termo aditivo ao contrato Nº001/2015
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| 11/02/2016 | 502 | 4 | Aviso de resultado de julgamento Tomada de preços (Técnica e Preço) Nº 009/2015 Processo N º 922/2015
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| 04/02/2016 | 501 | 4 | Resultado de julgamento, adjudicação. Pregão Presencial nº 000001/2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2016 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2014
Adjudicação, Homologação, Extrato de Contrato CC-001/2016
Pregão Presencial Nº 002/2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2016 - CONCURSO PÚBLICO 01/2014.
DECRETO Nº 267/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
DECRETO Nº 267A/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
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| 29/01/2016 | 500 | 4 | Decreto nº 264/2016.
Decreto nº 265/2016.
RREO - 6º Bimestre/2015
RGF - 3º Quadrimestre/2015.
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| 28/01/2016 | 499 | 4 | Decreto nº 263/16.
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| 22/01/2016 | 498 | 4 | Ata de abertura e aviso de licitação deserta. T.P nº 01/16.
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| 21/01/2016 | 497 | 4 | Edital de publicação do 3º termo aditivo ao contrato Nº501/2014
Decretos nº 258/15, 259 a 262/16.
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| 19/01/2016 | 496 | 4 | LEI Nº 7, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1963 - CRIA O SAAE
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| 13/01/2016 | 495 | 4 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº404/2015
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| 12/01/2016 | 494 | 4 | Decreto Nº 257/2015, de 31 de dezembro de 2015 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa para o Exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2016
Pregão Presencial Nº 001/2016
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| 08/01/2016 | 493 | 4 | Edital de publicação do 1º Termo Aditivo ao contrato Nº576/2015
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| 06/01/2016 | 492 | 4 | Edital de Processo Seletivo nº 001/16.
Tomada de Preço Nº 001/2016 - Objeto: projetos executivos complementares de: estruturas de concreto armado e metálica, instalações elétricas, instalações hidrosanitárias, segurança contra incêndio, climatização e exaustão e cabeamento estruturado, todos com seus memoriais descritivos e planilhas orçamentárias para construção do hospital geral no município de xique xique.
Portarias nº 898 a 901/2015.
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| 05/01/2016 | 491 | 4 | Extrato de contrato e inexigibilidade.
Dispensas e extratos.
Autógrafo nº 003/97
Decretos nº 254 a 256/15.
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| 04/01/2016 | 490 | 4 | Dispensas e contratos.
Dispensas e contratos.
Resultado de Julgamento, Adjudicação, Extrato de Contrato PP 031/2015
Dispensas e extratos de contrato.
Dispensas e extratos.
DECRETO Nº 257/2015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa para o Exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
DECRETO Nº 258A/2016, DE 02 DE JANEIRO DE 2016.
DECRETO Nº 258B/2016, DE 02 DE JANEIRO DE 2016.
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| 30/12/2015 | 489 | 3 | Leis nº 1.150 e 1.151/2015.
Leis nº 1.152 a 1.154/2015.
Homologação e Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial Nº. 30/2015
LEI Nº 1.155/2015 (LOA 2016.).
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| 24/12/2015 | 488 | 3 | Decretos nº 251 a 253/2015.
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| 23/12/2015 | 487 | 3 | Resultado de julgamento. Pregão Presencial nº 30/2015
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| 22/12/2015 | 486 | 3 | Dispensas e extratos.
Dispensas e extratos de contrato.
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| 18/12/2015 | 485 | 3 | Homologação e Extratos referente ao Pregão Presencial nº 000028/2015
Homologação, Extrato de Termo de Contrato PP 029
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| 17/12/2015 | 484 | 3 | EDITAL 001 de 16 dezembro 2015 - PROCESSO SELETIVO
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| 16/12/2015 | 483 | 3 | Resultado de julgamento e adjudicação. Pregão Presencial nº 28/2015
Resultado de Julgamento, Adjudicação PP 029/2015
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| 15/12/2015 | 482 | 3 | Lei nº 428/1996.
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| 14/12/2015 | 481 | 3 | Aviso de licitação. Pregão nº 31/15.
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| 11/12/2015 | 480 | 3 | Decreto nº 250/2015.
Decreto nº 249/2015.
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| 10/12/2015 | 479 | 3 | Edital de publicação do 2º Termo aditivo ao contrato nº 620/2014
Edital de publicação do termo aditivo nº 001/2015 ao contrato nº 194/2015
Tomada De Preços Nº 009/2015 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para Elaboração de estudos e projeto executivo, visando à pavimentação em paralelepípedos nas localidades de Nova Iguira e Marreca Velha, todas no interior do município de Xique Xique, conforme convênio nº 2.024.00/2014 CODEVASF/PREFEITURA
Dispensas, extratos e inexigibilidades.
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| 09/12/2015 | 478 | 3 | Dispensas e extratos.
Dispensas e extratos de contrato.
Dispensas e extratos
Dispensas e extratos de contrato.
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| 08/12/2015 | 477 | 3 | Dispensas e extratos de contrato.
Dispensas e extratos.
Dispensas e extratos de contrato.
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| 07/12/2015 | 476 | 3 | Pregão Presencial Nº 030/2015 - Objeto: aquisição de materiais didáticos e material de limpeza para suprir as necessidades das escolas multisseriadas através do programa dinheiro direto na escola-PDDE.
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| 03/12/2015 | 475 | 3 | Anulação do contrato Nº 413/2015
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| 02/12/2015 | 474 | 3 | Decretos nº 240 a 246/15.
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| 30/11/2015 | 473 | 3 | RREO - 5º bimestre/2015.
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| 26/11/2015 | 472 | 3 | Extrato de Contrato nº 765/2015
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| 25/11/2015 | 471 | 3 | Aviso de anulação. Tomada de Preços nº 003/2015
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| 24/11/2015 | 470 | 3 | Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 029/2015
Adjudicação, Homologação TP 08/2015
Cancelamento de Licença ambiental.
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| 20/11/2015 | 469 | 3 | Ata de abertura da licitação e aviso de licitação deserta. Tomada de Preços nº 007/15.
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