PREFEITURA MUNICIPAL DE
XIQUE-XIQUE

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
09/03/20153483Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 003/2015

06/03/20153473Extrato de Contrato nº194/2015

Editais de convocação nº 007 e 004/2015.

Aviso de Resultado de Chamamento Público nº 001/2015

05/03/20153463Decreto nº 152/2015.

03/03/20153453Decreto n° 155/2015, de 02 de março de 2015.





02/03/20153443Decreto nº 154/2015.

26/02/20153433Decreto nº 152/15.

25/02/20153423Aviso de licitação Pregão Presencial Nº 002/2015

23/02/20153413Adjudicação e Homologação. Tomada de Preços nº 001/2015

20/02/20153403Resultado do Pregão Presencial Nº 043/2014 – registro de preços de combustível - realizado no dia 15 de janeiro de 2015.

11/02/20153393Edital De Convocação 06/2015 - Concurso Público 01/2014

09/02/20153383Homologação e Extratos de contrato.

06/02/20153373Decreto N.º 148/2015, de 06 de fevereiro de 2015 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.

Concurso Público 01/2014 - Edital de Convocação 05/2015

05/02/20153363Resultado de julgamento Pregão presencial nº 0044/2014

Resultado De Julgamento, Homologação e Extrato De Termos De Compromisso De Fornecimento referentes ao Pregão Presencial nº 001/2015

30/01/20153353Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.



Decretos nº 143 a 145/2015.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º BIMESTRE 2014 - Fundação Parque Aquatico Ponta das Pedras.

Relatorio de Gestão Fiscal 3º QUADRIMESTRE 2014 - Fundação Parque Aquatico Ponta das Pedras



Aviso de Convocação. Pregão Presencial Nº 042/2014

26/01/20153343Aviso De Chamamento Público Nº 001/2015

23/01/20153333Tomada de Preço Nº 001/2015

22/01/20153323Resultado de Julgamento, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 0038/2014

20/01/20153313Ratificação Dispensa de Licitação Nº 1125/2014 e Contrato N.º 1097/2014





19/01/20153303Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 0038/2014

Concurso Público 01/2014. Edital de Convocação 03/2015





16/01/20153293Ratificações das Dispensas de licitação e contrato.

Portaria Nº 673/2015, de 12 de Janeiro de 2015.

Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2015

Lei Municipal Nº. 1.058/2013, de 22 de fevereiro de 2013.

Lei Municipal Nº 1.139/2015, de 15 de Janeiro de 2015.

Processo Seletivo Simplificado 01/2014. Edital de Convocação 03/2015







Concurso Público 01/2014. Edital de Convocação 04/2015





15/01/20153283Ratificações de Dispensa e Contratos.

Dispensa de Licitação Nº 1121/2014. Contrato N.º 1093/2014. Dispensa de Licitação Nº 1122/2014. Contrato N.º 1094/2014





14/01/20153273Editais de Publicação das Ratificações de Dispensa de Licitação e Editais de Publicação dos Contratos.

Ratificações das Dispensas e Contratos.

13/01/20153263Processo Seletivo Simplificado 01/2014. Edital de Convocação 02/2015



Concurso Público 01/2014. Edital de convocação 03/2015



Editais de Publicação das Ratificações de Dispensa de Licitação e Editais de Publicação dos Contratos.

12/01/20153253Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº 042/2014

Resultado de Julgamento, Adjudicação, Extratos e Homologação. Pregão Presencial nº 0040 e 0041/2014

Processo Seletivo Simplificado 01/2014. Edital de convocação 02/2015



Concurso Público 01/2014. Edital de Convocação 03/2015



09/01/20153243Editais de Publicação das Ratificações de Dispensass de Licitação e Editais de Publicação dos Contratos. Termo Aditivo.

Ratificação De Dispensa De Licitação De Nº 977/2014 e contrato de Nº 953/2014

Ratificação De Dispensa De Licitação De Nº 990/2014 e contrato de Nº 925/2014

Ratificação De Dispensa De Licitação De Nº 1013/2014 e contrato de Nº 989/2014



07/01/20153233Aviso de Cancelamento. Pregão Presencial Nº 034/2014

Editais de Publicação das Ratificações de Dispensa de Licitação e Editais de Publicação dos Contratos.

Aviso de Adiamento (Impugnação ao Edital) Pregão presencial Nº 042/2014





06/01/20153223Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 044/2014 - Objeto: registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Xique-Xique/BA, durante o ano letivo de 2015.

05/01/20153213Portaria Nº 657/2014, de 29 de Dezembro de 2014. Portaria Nº 659/2014, de 29 de Dezembro de 2014. Portaria Nº 660/2014, de 29 de Dezembro de 2014.





Processo Seletivo Simplificado 01/2014. Edital de convocação01/2014



Decretos Nº 139 e 140/2014

30/12/20143202Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 043/2014

Adjudicação, Homologação. Pregão Presencial Nº 000037/2014. Extrato de Contrato

Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato de Termos. Pregão Presencial nº 000039/2014



Concurso Público 01/2014. Edital de Convocação 01 e 02/2014









29/12/20143192Editais de Publicação das Ratificações de Dispensa de Licitação e Editais de Publicação dos Contratos.





Ratificação Dispensa de Licitação Nº 1042/2014. Edital de Publicação do Contrato N.º 1017/2014





Edital de Convocação 01/2014

Decreto N.º 130B/2014, de 05 de DEZEMBRO de 2014.

Decreto Nº 137/2014, de 26 de Dezembro de 2014

Decreto Nº138/2014, de 26 de Dezembro de 2014



23/12/20143182Aviso de Adiamento de Licitação. Pregão Presencial Nº 038/2014. Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 042/2014





Extrato de Contrato de Credenciamento 1077/2014

22/12/20143172Ratificação Dispensa de Licitação nº 1037/2014. Contrato nº 1012/2014.

Decreto Nº 135/2014, de 19 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre o expediente da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Xique-Xique/BA durante o recesso de 22 de dezembro de 2014 a 02 de janeiro de 2015 e dá outras providências.

Resultado Final Concurso Público 2014 - Prefeitura de Xique-Xique/BA.

Resultado Final Concurso Público 2014 - Portador de Necessidade Especial - Prefeitura de Xique-Xique/BA.

Decreto Nº 136/2014, de 19 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2014 nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

Resultado Final. Processo Seletivo.

19/12/20143162 Ratificação Dispensa de Licitação Nº 1018/2014. Contrato nº 994/2014. Ratificação Dispensa de Licitação Nº 1021/2014. Contrato nº 997/2014.Ratificação Dispensa de Licitação Nº 1022/2014. Contrato nº 998/2014







Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 040/2014, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito em botijões de 13 kg, para atender às demandas das diversas secretarias do Município de Xique-Xique – Bahia. Pregão Presencial Nº 041/2014

DECRETO Nº 132/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.

DECRETO Nº 133/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.

DECRETO Nº 134/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.

18/12/20143152Editais de Publicação das Ratificações de Dispensa de Licitação e Editais de Publicação dos Contratos.

Decreto Nº. 131/2014, 17 de Dezembro de 2014.

Editais de Publicação das Ratificações de Dispensas de Licitação e Editais de Publicação dos Contratos - Parte II.

Aviso de Cancelamento de Publicação. Pregão Presencial nº 038/2014.



Editais de Publicação das Ratificações de Dispensas de Licitação e Editais de Publicação dos Contratos - Parte III.

17/12/20143142Edital de Publicação da Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 920/2014. Edital de Publicação do Contrato Nº 895/2014. Edital de Publicação do Contrato Nº 1001/2014. Edital de Publicação da Ratificação. Inexigibilidade de Licitação Nº 99/2014. Edital de Publicação da Ratificação Dispensa de Licitação Nº 1056/2014.

Edital de Publicação da Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 978/2014. Edital de Publicação do Contrato N.º 954/2014. Edital de Publicação da Ratificação Dispensa de Licitação Nº 1025/2014. Edital de Publicação do Contrato N.º 999/2014. Edital de Publicação da Ratificação Dispensa de Licitação Nº 1058/2014. Edital de Publicação do Contrato N.º 1030/2014.





Aviso de Adiamento de Licitação. Pregão Presencial Nº 038/2014





Editais de Publicação das Ratificações de Dispensa de Licitação e Editais de Publicação dos Contratos.





12/12/20143132Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 039/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 914/2014 e Contrato de 889/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 916/2014 e Contrato de 891/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 917/2014 e Contrato de 892/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 918/2014 e Contrato de Nº 893/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 919/2014 e Contrato de Nº 894/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 921/2014 e Contrato de Nº 896/2014



11/12/20143122Ratificações de Dispensas de Licitação e Resumos de Contrato

10/12/20143112Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 904/2014 e Contrato de nº 878/2014

09/12/20143102Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 890/2014 e Contrato de 864/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 891/2014 e Contrato de 865/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 892/2014 e Contrato de 866/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 893/2014 e Contrato de 867/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 894/2014 e Contrato de 868/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 895/2014 e Contrato de 869/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 897/2014 e Contrato de 871/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 898/2014 e Contrato de 872/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 899/2014 e Contrato de 873/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 902/2014 e Contrato de 876/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 903/2014 e Contrato de 877/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 900/2014 e Contrato de 874/2014

Aviso de Adiamento Pregão Presencial Nº. 036/2014 - Processo Administrativo Nº. 1220/2014

05/12/20143092Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 889/2014 e Contrato De 863/2014

Republicação. Lei Nº 1.136/2014, de 21 de Novembro de 2014.

04/12/20143082Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 887/2014 e contrato de 861/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 888/2014 e contrato de 862/2014





Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 037/2014 - Objeto: Registro de Preço para Futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Medicamentos éticos, genéricos e simulares para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde na tabela da ABCFARMA.

Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 038/2014 - Objeto: Locação de Veículos, para atender as necessidades de transporte dos diversos órgãos integrantes da Administração Direta, da Prefeitura Municipal de Xique-Xique



03/12/20143072Aviso de Adiamento de Licitação. Pregão Presencial Nº 034/2014



Lei nº 1.137/2014, de 27 de Novembro de 2014.

Ratificação Dispensa de Licitação Nº 943/2014. Contrato N.º 921/2014. Ratificação Dispensa de Licitação Nº 944/2014 Contrato N.º 922/2014











02/12/20143062Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 035/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 930/2014 e Contrato de Nº 905/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 931/2014 e Contrato de Nº 906/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 879/2014 e Contrato de 853/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 880/2014 e Contrato de 854/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 932/2014 e Contrato de Nº 907/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 933/2014 e Contrato de Nº 908/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 881/2014 e Contrato de 855/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 934/2014 e Contrato de Nº 909/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 882/2014 e Contrato de 856/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 935/2014 e Contrato de Nº 910/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 936/2014 e Contrato de Nº 911/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 884/2014 e Contrato de 858/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 885/2014 e Contrato de 860/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 937/2014 e Contrato de Nº 915/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 938/2014 e Contrato de Nº 916/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 939/2014 e Contrato de Nº 917/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 940/2014 e Contrato de Nº 918/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 941/2014 e Contrato de Nº 919/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 886/2014 e Contrato de 860/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 942/2014 e Contrato de Nº 920/2014



01/12/20143052Pregão Presencial Nº 036/2014

Lei nº 1.132/2014, de 21 de Novembro de 2014.

Lei nº 1.133/2014, de 21 de Novembro de 2014.

Lei nº 1.134/2014, de 21 de Novembro de 2014.

Lei nº 1.135/2014, de 21 de Novembro de 2014.

Lei nº 1.136/2014, de 21 de Novembro de 2014.



28/11/20143042Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 874/2014 e Contrato de 848/2014

Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 817/2014. Contrato N.º 852/2014



Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014 da Prefeitura Municipal de Xique-Xique

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014 da Fundação Parque Aquático Ponta das Pedras



26/11/20143032Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 948 e Contrato de Nº 926/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 951/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 864/2014 e Contrato de 839/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 865/2014 e Contrato de 840/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 867/2014 e Contrato de 841/2014



25/11/20143022Ratificação de Dispensa de Licitação De Nº 859/2014

Ratificação da Dispensa de Licitação de nº 922/2014 e Contrato de Nº 897/2014

Ratificação da Dispensa de Licitação de nº 923/2014 e Contrato de Nº 898/2014

Ratificação da Dispensa de Licitação de nº 924/2014 e Contrato de Nº 899/2014

Ratificação da Dispensa de Licitação de nº 860/2014 e Contrato de 835/2014

Ratificação da Dispensa de Licitação de nº 861/2014 e Contrato de 836/2014

Ratificação da Dispensa de Licitação de nº 925/2014 e Contrato de Nº 900/2014

Ratificação da Dispensa de Licitação de nº 926/2014 e Contrato de Nº 901/2014

Ratificação da Dispensa de Licitação de nº 927/2014 e Contrato de Nº 902/2014



Ratificação De Dispensa De Licitação De Nº 928/2014 e contrato de Nº 903/2014

Ratificação De Dispensa De Licitação De Nº 862/2014 e contrato de 837/2014

Ratificação De Dispensa De Licitação De Nº 863/2014 e contrato de 838/2014

Ratificação De Dispensa De Licitação De Nº 929/2014 e contrato de Nº 904/2014



21/11/20143012Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação e Extrato. Pregão Presencial nº 32 e 33/2014

20/11/20143002Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 034/2014

Resultado de Julgamento/Adjudicação/Homologação/Extrato de Contrato PP 031/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 993 e Contrato de Nº 968/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 994 e Contrato de Nº 969/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 995 e Contrato de Nº 970/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 996 e Contrato de Nº 971/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 997 e Contrato de Nº 972/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 998 e Contrato de Nº 974/2014



19/11/20142992Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 970/2014. Contrato Nº 946/2014



18/11/20142982Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 987 e Contrato de Nº 963/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 856/2014 e Contrato de 832/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 988 e Contrato de Nº 964/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 989 e Contrato de Nº 965/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 857/2014 e Contrato de 833/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 991 e Contrato de Nº 966/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 992 e Contrato de Nº 967/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 964/2014 e Contrato de Nº 941/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 965/2014 e Contrato de Nº 942/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 966/2014 e Contrato de Nº 943/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 968/2014 e Contrato de Nº 944/2014



17/11/20142972Leis nº 1.126 a 1.131/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 962/2014 e Contrato de Nº 939/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 984 e Contrato de Nº 962/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 985 e Contrato de Nº 960/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 986 e Contrato de Nº 961/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 963/2014 e Contrato de Nº 940/2014



14/11/20142962Credenciamento. Edital nº 006/2014

Editais de Publicação das Ratificações de Dispensa de Licitação e Editais de Publicação dos Contratos.

13/11/20142952Dispensa de Licitação Nº 849/2014. Edital de Publicação do Contrato N.º 825/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 971 e Contrato de nº 947/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 972 e Contrato de nº 948/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 851/2014 e Contrato de 826/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 945/2014 e Contrato de nº 923/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 851/2014 e Contrato de 828/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 949/2014 e Contrato de nº 927/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 852/2014 e Contrato de 827/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 980 e Contrato de nº 956/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 950/2014 e Contrato de nº 928/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 952/2014 e Contrato de nº 929/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 953/2014 e Contrato de nº 930/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 954/2014 e Contrato de nº 931/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 853/2014 e Contrato de /2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 854/2014 e Contrato de 830/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 955/2014 e Contrato de nº 932/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 981 e Contrato de nº 957/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 956/2014 e Contrato de nº 933/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 855/2014 e Contrato de 831/2014



Editais de Publicação das Ratificações de Dispensa de Licitação e Editais de Publicação dos Contratos.

Ratificações. Dispensa de Licitação Nº 979/2014. Contrato nº 955/2014. Dispensa de Licitação nº 983/2014. Contrato nº 959/2014. Dispensa de Licitação nº 957/2014. Contrato nº 934/2014. Dispensa de Licitação nº 958/2014. Contrato nº 935/2014.







12/11/20142942Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 846/2014. Edital de Publicação do Contrato N.º 822/2014





Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 847/2014. Edital de Publicação do Contrato nº 823/2014





Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 848/2014. Edital de Publicação do Contrato N.º 824/2014



11/11/20142932Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 842/2014 e Contrato de 819/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 843/2014 e Contrato de 821/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 844/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 845/2014



07/11/20142922Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 032/2014

Edital de Publicação do termo Aditivo nº 002/2014 ao Contrato nº 454/2013

Edital de Publicação do Termo Aditivo nº 001/2014 ao Contrato nº 365/2014

06/11/20142912Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 833/2014 e Contrato De 810/2014

05/11/20142902Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 033/2014

04/11/20142892Edital de Publicação do Termo Aditivo nº 001/2014 ao Contrato nº 243/2014

Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 031/2014 - Objeto: aquisição de Luvas Cirúrgicas e Luvas de Procedimento, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, DE XIQUE-XIQUE – BAHIA..