PREFEITURA MUNICIPAL DE
XIQUE-XIQUE

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
03/11/20142882Edital de Publicação do Termo Aditivo N.º 001/2014 ao Contrato nº 535/2014. Edital de Publicação do Termo Aditivo nº 001/2014 ao Contrato nº 535B/2014. Edital de Publicação do Termo Aditivo nº 001/2014 ao Contrato nº 535A/2014







29/10/20142872Extratos de Contrato





24/10/20142862Concurso Público nº 01/2014. Gabarito Parcial

Resolução 02/2014, de 22 de agosto de 2014 - Dispõe sobre aprovação da Licença Simplificada para HOLISTICA PROVEDOR DE INTERNET LTDA.

Decreto Nº. 125/2014, de 15 de outubro de 2014 - Dispõe sobre Licença Simplificada (LS) para a montagem e implantação de uma torre metálica autoportante de captação de sinal de internet, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, concedida a empresa HOLISTICA – PROVEDOR DE INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.454.513/0001- 60, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, nº 107, CEP: 47.400-000, Centro Xique-Xique/BA, Estado da Bahia.

Decreto Nº 126/2014, de 23 de outubro de 2014 - Decreta ponto facultativo, dispõe sobre o expediente da Prefeitura de Xique-Xique em virtude das comemorações alusivas ao dia Servidor Público e dá outras providências.



23/10/20142852Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 840/2014. Edital de Publicação do Contrato N.º 817/2014. Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 841/2014. Edital de Publicação do Contrato N.º 818/2014





Edital de Publicação do Contrato N.º 816/2014 e Ratificação. Inexigibilidade de Licitação Nº 97/2014







Edital de Publicação do Contrato N.º 820/2014 e Inexigibilidade de Licitação Nº 98/2014

22/10/20142842Resultado de Licitação, Adjudicação, Homologação e Extratos. Pregão Presencial nº 029 e 030/2014

21/10/20142832Lei Nº 1.123/2014, de 20 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Vocal de Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Lei Nº 1.124/2014, de 20 de outubro de 2014 - Torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas públicas pelo menos uma vez por semana.

Lei Nº 1.125/2014, de 20 de outubro de 2014 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos, e dá outras providências.



Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 839/2014 e contrato de 815/2014

Edital de Publicação do Termo Aditivo N.º 002/2014 ao contrato n.º 281/2014

20/10/20142822Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 281/2014.

2º Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviço de consultoria em engenharia sanitária e ambiental, para apoio técnico nas atividades de elaboração do plano de gestão integrada de resíduos sólidos do Município de Xique-Xique, que celebram entre si o Município de Xique-Xique/Estado da Bahia (Contrante) e a RENOVA Engenharia e Meio Ambiente Ltda. (Contratada).

Lei Nº 1.122/2014, de 20 de outubro de 2014 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências.

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 832/2014 e contrato de 809/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 834/2014 e contrato de 811 /2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 835/2014 e contrato de 812/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 836/2014 e contrato de 813/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 838/2014 e contrato de 814/2014



17/10/20142812Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 826/2014 e Contrato de 804/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 827/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 828/2014 e Contrato de 805 /2014



Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 829/2014 e contrato de 2014

Dispensa de Licitação Nº 830/2014. Edital de Publicação do Contrato N.º 807/2014







Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 831/2014 e contrato de 808/2014

16/10/20142802Errata Extrato do Termo de Contrato publicado no dia 15 de julho de 2014, Ano II – Edição nº 00218, Caderno 1

Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 805/2014. Contrato N.º 790/2014. Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 815/2014. Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 816/2014. Contrato N.º 799/2014. Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 818/2014. Contrato N.º 801/2014





Edital de Publicação do Termo Aditivo N.º 003/2014 ao Contrato N.º 245/2013

Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 819/2014

Ratificação. Dispensas de licitação Nº 760, 825/2014. Contrato nº 803/2014



15/10/20142792Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 792/2014 e Edital de Publicação do Contrato N.º 779/2014

Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 794/2014. Edital de Publicação do Contrato N.º 781/2014. Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 803/2014. Edital de Publicação do Contrato N.º 788/2014.Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 804/2014. Edital de Publicação do Contrato N.º 789/2014













Concurso Público 01/2014 Edital de Publicação do Gabarito Parcial

Portaria Nº568/2014,de 01 de Outubro de 2014.

14/10/20142782Rescisão Amigável do Contrato Administrativo de fornecimento de combustíveis: óleo diesel, gasolina, álcool e lubrificantes para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Xique-Xique, conforme artigo 79, inciso II da Lei 8.666/1993.

Decreto Nº 124/2014, de 10 de Outubro de 2014.

Editais de Publicação das Ratificações de Dispensa de Licitação e Editais de Publicação dos Contratos.

13/10/20142772Edital de Publicação do Termo Aditivo N.º 01/2014 ao Contrato N.º 341/2014

10/10/20142762Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 030/2014

09/10/20142752Editais de Publicação das Ratificações de Dispensa de Licitação e Editais de Publicação dos Contratos.





Editais de publicação das Ratificações das Dispensas de Licitação e Editais de Publicação dos Contratos.





08/10/20142742Termo Aditivo nº 01 do Contrato Nº 598/2014





Editais de Publicação das Ratificações de Dispensa de Licitação e Editais de Publicação dos Contratos.





07/10/20142732Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 795/2014 e Contrato de Nº 784/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 796 e Contrato de Nº 785/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 806/2014 e Contrato de 763/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 797/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 778 e Contrato de Nº 776/2014

Ratificação de Inexigibilidade Nº 92/2014 e Contrato de 730/2014

Ratificação de Inexigibilidade Nº 94/2014 e Contrato de 749/2014

Ratificação de Inexigibilidade Nº 95/2014 e Contrato de 753/2014

Ratificação de Inexigibilidade Nº 96/2014 e Contrato de 783/2014



03/10/20142722Editais de Publicação das Ratificações de Dispensa de Licitação e Editais de Publicação dos Contratos.

Aviso de Pregão Deserto. Processo n º 533/2014. Pregão Presencial nº 018/2014



02/10/20142712Editais de Publicação das Ratificações de Dispensa de Licitação e Editais de Publicação dos Contratos.

01/10/20142702Editais de Publicação das Ratificações de Dispensa de Licitação e Editais de Publicação dos Contratos.

30/09/20142692Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2014

Republicação. Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2014

Editais de Publicação das Ratificações de Dispensa de Licitação e Editais de Publicação dos Contratos.





Termo Aditivo ao Contrato N.º 410/2014.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2014.

29/09/20142682Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 715/2014 e Contrato de Nº 712/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 716/2014 e Contrato de Nº 714/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 743/2014 e Contrato de 733/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 744/2014 e Contrato de 734/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 717/2014 e Contrato de Nº 715/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 748/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 750/2014 e Contrato de 741/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 751/2014 e Contrato de 742/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 752/2014 e Contrato de 744/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 753/2014 e Contrato de 745/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 754/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 755/2014 e Contrato de 746/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 758/2014 e Contrato de 750/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de nº 762/2014 e Contrato de 754/2014



26/09/20142672Editais de Publicação das Ratificações de Dispensa de Licitação e Editais de Publicação dos Contratos.

Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 705/2014. Edital de Publicação do Contrato N.º 694/2014





25/09/20142662Decreto Nº 120/2014, de 01 de setembro de 2014 - Decreta Suplementação para o SAAE e dá outras providências.

Concurso Público 01/2014 - Edital De Convocacão- Prova Objetiva

Ratificação de Dispensas de Licitação de Nº 712/2014 e Contrato de Nº 708/2014

Ratificação de Dispensas de Licitação de Nº 714/2014 e Contrato de Nº 713/2014

Ratificação de Dispensas de Licitação de Nº 728/2014 e Contrato de Nº 710/2014

Ratificação de Inexigibilidade Nº 91/2014 e Contrato de 576/2014

Ratificação de Inexigibilidade Nº 91/2014 e Contrato de 709/20141

Ratificação de Dispensas de Licitação de Nº 667/2014 e Contrato de Nº 657/2014

Ratificação de Dispensas de Licitação de Nº 688/2014 e Contrato de Nº 680/2014

Ratificação de Dispensas de Licitação de Nº 690/2014 e Contrato de Nº 681/2014

Ratificação de Dispensas de Licitação de Nº 694/2014 e Contrato de Nº 685/2014

Ratificação de Dispensas de Licitação de Nº 698/2014 e Contrato de Nº 687/2014

Ratificação de Dispensas de Licitação de Nº 638/2014 e Contrato de 619/2014



24/09/20142652Extrato de Termos de Compromisso de Fornecimento

Resultado de Julgamento, Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº 000028/2014

Editais de Publicação das Ratificações de Dispensa de Licitação e Editais de Publicação dos Contratos.

23/09/20142642Editais de Publicação das Ratificação das Dispensas de licitação. Editais de Publicação dos Contratos.

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 682/2014 e Contrato de 674/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 683/2014 e Contrato de 675/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 684/2014 e Contrato de 676/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 686/2014 e Contrato de 678/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 687/2014 e Contrato de 679/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 689/2014.

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 691/2014 e Contrato de 682/2014



Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 692/2014 e Contrato de 684/2014

Edital de Publicação da Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 693/2014. Edital de Publicação do Contrato N.º 683/2014











22/09/20142632Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento Contrato Nº 130/2014.

Edital de Convocação - Convite Audiência Pública

Ratificação de Dispensa de Licitação nº 630/2014 e Contrato de nº 627/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação nº 632/2014 e Contrato de nº 629/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação nº 633/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação nº 636/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação nº 637/2014 e Contrato de nº 630/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação nº 639/2014 e Contrato de nº 632/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação nº 640/2014 e Contrato de nº 633/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação nº 648/2014 e Contrato de nº 641/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação nº 671/2014.

Ratificação de Dispensa de Licitação nº 672/2014 e Contrato de 661/2014



19/09/20142622Ratificação de Inexigibilidade Nº 70/2014 e Contrato de 579/2014.

Ratificação de Inexigibilidade Nº 68/2014 e Contrato de 575/2014

Ratificação de Inexigibilidade Nº 67/2014 e Contrato de 573/2014

Ratificação de Inexigibilidade Nº 66/2014 e Contrato de 571/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 604/2014 e Contrato de Nº 592/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 614/2014 e Contrato de Nº 613/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 618/2014 e Contrato de Nº 616/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 619/2014 e Contrato de Nº 617/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 665/2014 e Contrato de 655 /2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 666/2014 e Contrato de 656/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 668/2014 e Contrato de 659/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 628/2014 e Contrato de Nº 625/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 669/2014 e Contrato de 658/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 670/2014 e Contrato de 660/2014



Edital de Alteração da Data da Prova Objetiva - Concurso Público

18/09/20142612Ratificação de Inexigibilidade Nº 62 /2014 e Contrato de 566/2014

Ratificação de Inexigibilidade Nº 72 /2014 e Contrato de 581/2014

Ratificação de Inexigibilidade Nº 73 /2014 e Contrato de 582/2014

Ratificação de Inexigibilidade Nº 74 /2014 e Contrato de 584/2014

Ratificação de Inexigibilidade Nº 75 /2014 e Contrato de 585/2014

Ratificação de Inexigibilidade Nº 76 /2014 e Contrato de 586/2014



17/09/20142602Ratificação de Inexigibilidade Nº 77/2014 e Contrato de 588/2014

Ratificação de Inexigibilidade Nº 65/2014 e contrato de 569/2014

Portaria Nº 549/2014, de 11 de Setembro de 2014.

16/09/20142592Ratificação de Inexigibilidade Nº 83/2014 e Contrato de 599/2014.

Ratificação de Inexigibilidade Nº 84/2014 e Contrato de 602/2014

Ratificação de Inexigibilidade Nº 85/2014 e Contrato de 603/2014

Ratificação de Inexigibilidade Nº 86/2014 e Contrato de 604 /2014

Ratificação de Inexigibilidade Nº 87/2014 e Contrato de 605/2014

Ratificação de Inexigibilidade Nº 88/2014 e Contrato de 606/2014

Ratificação de Inexigibilidade Nº 89/2014 e Contrato de 610/2014

Ratificação de Inexigibilidade Nº 90/2014 e Contrato de 611/2014



Edital de Publicação do Contrato nº 568 /2014 e Inexigibilidade de Licitação nº 64/2014

15/09/20142582Ratificação De Inexigibilidade Nº 79/2014 e Contrato de 593/2014

Ratificação De Inexigibilidade Nº 80/2014 e Contrato de 594/2014

Ratificação De Inexigibilidade Nº 81/2014 e Contrato de 596/2014

Ratificação De Inexigibilidade Nº 82/2014 e Contrato de 597/2014



11/09/20142572Ratificação de Inexigibilidade Nº 71/2014 e Contrato de 578/2014

Ratificação de Inexigibilidade Nº 78/2014 e Contrato de 589/2014.

10/09/20142562Errata. Extrato do Termo de Contrato Nº 704/2014. Errata. Extrato do Termo de Contrato Nº 705/2014





Resultado de Julgamento, Adjudicação, Homologação. Pregão Presencial nº 000024/2014. Edital de Publicação do Contrato nº 702/2014



Edital de Publicação do Contrato N.º 558 /2014 e Inexigibilidade de Licitação Nº 57/2014

Edital de Publicação do Contrato N.º 558 /2014 e Inexigibilidade de Licitação nº 57/2014.







09/09/20142552Errata. Pregão Presencial 000027/2014



08/09/20142542Resumo do Distrato ao Contrato Nº 003/2013.







05/09/20142532Aviso de Credenciamento.

04/09/20142522Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 028/2014.

Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 028/2014 - Objeto: registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento e manutenção do Hospital de Campanha do Município de Xique-Xique.

01/09/20142512Decretos nº 114 a 119/2014.

Edital de Publicação do Contrato nº 565/2014 e Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 61/2014

29/08/20142502Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0937/2013

2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 500/2013

27/08/20142492Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 564

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 583 e Contrato de Nº 550/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação DE Nº 581 e Contrato de Nº 548/2014



Decreto nº 113/2014, de 12 de Agosto de 2014.





26/08/20142482Resultado de Julgamento, Adjudicação e Homologação Pregão Presencial 025/2014

Resultado de Julgamento, Adjudicação e Homologação Pregão Presencial 026/2014

Resultado de Julgamento, Adjudicação e Homologação Pregão Presencial 027/2014

Extrato de Termos de Compromisso de Fornecimento Registro de Preços Nº 17, 18, 19, 20 e 21/2014



Ratificação de DISPENSA de Licitação de Nº 575/2014

Ratificação de DISPENSA de Licitação de Nº 624 e Contrato de Nº 622/2014

Ratificação de DISPENSA de Licitação de Nº 625 e Contrato de Nº 623/2014

Ratificação de DISPENSA de Licitação de Nº 626 e Contrato de Nº 624/2014

Ratificação de DISPENSA de Licitação de Nº 627

Ratificação de DISPENSA de Licitação de Nº 629 e Contrato de Nº 626/2014

Ratificação de DISPENSA de Licitação de Nº 634

Ratificação de DISPENSA de Licitação de Nº 635

Ratificação de DISPENSA de Licitação de Nº 644 e Contrato de Nº 644/2014

Ratificação de DISPENSA de Licitação de Nº 578/2014 e Contrato de Nº 546/2014

Ratificação de DISPENSA de Licitação de Nº 645 e Contrato de Nº 638/2014

Ratificação de DISPENSA de Licitação de Nº 579/2014

Ratificação de DISPENSA de Licitação de Nº 580/2014 e Contrato de Nº 547/2014

Ratificação de DISPENSA de Licitação de Nº 582/2014 e Contrato de Nº 549/2014

Ratificação de DISPENSA de Licitação de Nº 589/2014

Ratificação de DISPENSA de Licitação de Nº 646 e Contrato de Nº 639/2014

Ratificação de DISPENSA de Licitação de Nº 647 e Contrato de Nº 640/2014

Ratificação de DISPENSA de Licitação de Nº 658 e Contrato de Nº 648/2014

Ratificação de DISPENSA de Licitação de Nº 659 e Contrato de Nº 649/2014

Ratificação de DISPENSA de Licitação de Nº 660 e Contrato de Nº 650/2014

Ratificação de DISPENSA de Licitação de Nº 661 e Contrato de Nº 651/2014

Ratificação de DISPENSA de Licitação de Nº 662 e Contrato de Nº 652/2014



Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 674 e Contrato de Nº 663/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 594/2014 e Contrato de Nº 570/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 597/2014



Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 598/2014 e Contrato de Nº 580/2014

25/08/20142472 Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 554/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 559/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 601/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 566/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 611/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 621/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 602 e contrato de Nº 590/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 606 e contrato de Nº 595/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 607 e contrato de Nº 600/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 570/2014 e contrato de Nº 539/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 612 e contrato de Nº 609/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 571/2014 e contrato de Nº 540/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 613 e contrato de Nº 612/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 572/2014 e contrato de Nº 541/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 616 e contrato de Nº 614/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 574/2014 e contrato de Nº 543/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 620 e contrato de Nº 618/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 623 e contrato de Nº 621/2014



22/08/20142462Adjudicação. Homologação e Extrato. Concorrências nº 11 a 14/2014.





Ratificação de Inexigibilidade Nº 63/2014 e Contrato de 567/2014

Ratificação de Inexigibilidade Nº 60/2014 e Contrato de 564/2014



Ratificação de Inexigibilidade Nº 54/2014 e Contrato de 482/2014

21/08/20142452 Ratificação de Inexigibilidade Nº 58/2014 e Contrato de 559/2014

20/08/20142442Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 556

19/08/20142432Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 542/2014 e Contrato de Nº 519/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 544/2014 e Contrato de Nº 521/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 545/2014 e Contrato de Nº 522/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 546/2014 e Contrato de Nº 523/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 547/2014 e Contrato de Nº 524/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 548/2014 e Contrato de Nº 525/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 549/2014 e Contrato de Nº 526/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 550/2014 e Contrato de Nº 527/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 551/2014 e Contrato de Nº 528/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 553/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 557

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 558

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 560

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 561 e Contrato de Nº 531/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 562 e Contrato de Nº 533/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 563/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 567 e Contrato de Nº 536/2014



Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 568 e Contrato de Nº 537/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 576 e Contrato de Nº 544/2014



18/08/20142422Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 534/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 538/2014 e contrato de Nº 515/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 540/2014 e contrato de Nº 517/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 615/2014 e contrato de 608/2014



15/08/20142412Editais de Publicação das Ratificações de Dispensa de Licitação e Editais de Publicação dos Contratos.





Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 608/2014 e Contrato de Nº 601/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 609/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 610/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 617/2014 e Contrato de Nº 615/2014



14/08/20142402Ratificação Dispensa de Licitação Nº 593/2014 e Contrato de N.º 563/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 595/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 596/2014

Ratificação Dispensa de Licitação Nº 599/2014 e Contrato de N.º 583/2014

Ratificação Dispensa de Licitação Nº 510/2014 e Contrato de N.º 490/2014

Ratificação Dispensa de Licitação Nº 511/2014 e Contrato de N.º 492/2014

Ratificação Dispensa de Licitação Nº 512/2014 e Contrato de N.º 492/2014

Homologação PP 023

Ratificação Dispensa de Licitação Nº 514/2014 e Contrato de N.º 494/2014

Ata do Registro de Preço 22/2014

Homologação Pregão Presencial 23/2014.

Ratificação Dispensa de Licitação Nº 522/2014 e Contrato de N.º 502/2014

Errata ao Decreto N.º 112/2014



13/08/20142392Ratificação Dispensa de Licitação de Nº 506/2014 e Contrato de Nº 486/2014

Ratificação Dispensa de Licitação de Nº 508/2014 e Contrato de Nº 488/2014

Ratificação Dispensa de Licitação de Nº 509/2014 e Contrato de Nº 489/2014

Ratificação Dispensa de Licitação de Nº 515/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 488/2014

Ratificação Dispensa de Licitação Nº 585/2014 e Contrato de N.º 552/2014

Ratificação Dispensa de Licitação de Nº 518/2014 e Contrato de Nº 497/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 489/2014 e Contrato Nº 474/2014

Ratificação Dispensa de Licitação Nº 586/2014 e Contrato de N.º 553/2014

Ratificação Dispensa de Licitação de Nº 521/2014 e Contrato de Nº 500/2014

Ratificação Dispensa de Licitação Nº 588/2014 e Contrato de N.º 557/2014

Ratificação Dispensa de Licitação de Nº 524/2014

Ratificação Dispensa de Licitação de Nº 531/2014 e Contrato de Nº 507/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 490/2014 e Contrato de Nº 475/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 491/2014 e Contrato de Nº 476/2014

Ratificação Dispensa de Licitação Nº 590/2014 e Contrato de N.º 560/2014

Ratificação Dispensa de Licitação Nº 592/2014 e Contrato de N.º 562/2014



12/08/20142382Ratificação de Inexigibilidade de Nº 53/2014 e Contrato de Nº 480/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 328/2014 e Contrato de Nº 332/2014

Ratificação Dispensa de Licitação de Nº 304/2014 e Contrato de Nº 309/2014

Ratificação Dispensa de Licitação de Nº 307/2014

Ratificação Dispensa de Licitação de Nº 308/2014 e Contrato de Nº 313/2014

Ratificação Dispensa de Licitação de Nº 310/2014 e Contrato de Nº 314/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 3312014 e Contrato de Nº 335/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 335/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 3372014 e Contrato de Nº 344/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 338/2014 e Contrato de Nº 345/2014

Ratificação Dispensa de Licitação de Nº 312/2014 e Contrato de Nº 316/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 340/2014 e Contrato de Nº 346/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 406/2014 e Contrato de Nº 509/2014

Ratificação Dispensa de Licitação de Nº 314/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 409/2014 e Contrato de Nº 397/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 419/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 459/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 465/2014



Extrato do Primeito Termo Aditivo do Contrato N.º 281/2014

Ratificação Dispensa de Licitação de Nº 496/2014

Ratificação Dispensa de Licitação Nº 311/2014 e Contrato de N.º 315/2014

Ratificação Dispensa de Licitação Nº 313/2014 e Contrato de N.º 317/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 466/2014 e Contrato de Nº 457/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 467/2014 e Contrato de Nº 458/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 468/2014 e Contrato de Nº 459/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 4732014 e Contrato de Nº 462/2014

Ratificação Dispensa de Licitação de Nº 497/2014

Ratificação Dispensa de Licitação de Nº 499/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 476/2014 e Contrato de Nº 464/2014

Ratificação Dispensa de Licitação de Nº 500/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 479/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 480/2014 e Contrato de Nº 466/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 481/2014 e Contrato de Nº 467/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 483/2014 e Contrato de Nº 470/2014



Ratificação Dispensa de Licitação de Nº 501/2014 e contrato de Nº 481/2014

Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 484/2014 e contrato de Nº 471/2014



Editais de Publicação das Ratificações de Dispensa de Licitação e Editais de Publicação dos Contratos.

Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 505/2014. Contrato Nº 485/2014



11/08/20142372Nota de Esclarecimento referente aos Turnos de Aplicação do Processo Seletivo e do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Xique-Xique



Portaria Nº489/2014, de 08 de Agosto 2014. Portaria Nº500/2014, de 08 de Agosto de 2014.







Editais de Publicação das Ratificações de Dispensa de Licitação e Editais de Publicação dos Contratos.

Edital de Publicação do Contrato N.º 478/2014 e Ratificação. Inexigibilidade de Licitação Nº 52/2014







08/08/20142362Avisos de licitação. Pregão Presencial Nº 025 a 027/2014

Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 348/2014. Edital de Publicação do Contrato N.º 292/2014











Avisos de Retificações.

07/08/20142352Decreto Nº 110/2014, de 31 de julho de 2014 - Dispõe sobre a transferência ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Xique-Xique - SAAE, em caráter definitivo, dos bens que compõem o sistema de abastecimento de água, assim como a responsabilidade do Município de Xique-Xique, pela manutenção e operação do sistema integrado de abastecimento de água da localidade de Retiro da Picada pertencente ao Município de Xique- Xique e dá outras providências.

Decreto NO 112/2014, de 05 de agosto de 2014 - Declara Situação De Emergência nas Áreas do Município afetadas pela seca – COBRADE, Conforme IN/MI 01/2012. Seca – 1.4.1.1.0.



Ratificação Dispensa de Licitação de Nº 368/2014

Ratificação Dispensa de Licitação de Nº 370/2014 e Contrato de Nº 366/2014

Ratificação Dispensa de Licitação de Nº 371/2014 e Contrato de Nº 367/2014

Ratificação Dispensa de Licitação de Nº 372/2014

Ratificação Dispensa de Licitação de Nº 373/2014

Ratificação Dispensa de Licitação de Nº 374/2014

Ratificação Dispensa de Licitação de Nº 375/2014

Ratificação Dispensa de Licitação de Nº 376/2014 e Contrato de Nº 368/2014

Ratificação Dispensa de Licitação de Nº 377/2014 e Contrato de Nº 369/2014

Ratificação Dispensa de Licitação de Nº 378/2014 e Contrato de Nº 370/2014

Ratificação Dispensa de Licitação de Nº 380/2014 e Contrato de Nº 371/2014



06/08/20142342Ratificação Dispensa de Licitação Nº 503/2014 e Contrato de N.º 483/2014.

Ratificação Dispensa de Licitação Nº 504/2014 e Contrato de N.º 484/2014.

Ratificação Dispensa de Licitação Nº 525/2014 e Contrato de N.º 504/2014.

Ratificação Dispensa de Licitação Nº 527/2014 e Contrato de N.º 506/2014.

Ratificação Dispensa de Licitação Nº 536/2014 e Contrato de N.º 511/2014.

Ratificação Dispensa de Licitação Nº 555/2014 e Contrato de N.º 530/2014.

Ratificação Dispensa de Licitação Nº 565/2014 e Contrato de N.º 534/2014.

Ratificação Dispensa de Licitação Nº 577/2014 e Contrato de N.º 545/2014.

Ratificação Dispensa de Licitação Nº 554/2014 e Contrato de N.º 587/2014.

Ratificação Dispensa de Licitação de Nº 366/2014.

Ratificação Dispensa de Licitação de Nº 367/2014.



05/08/20142332Dispensa de Licitação nº 472/2014.

Edital de Publicação do Contrato N.º 461/2014

Ratificações das Dispensas de Licitação nº 355, 357, 364, 365, 475, 477, 482, 487, 492, 493, 494 e 495.

Contratos nº 353, 355, 363, 364, 456, 468, 473 e 477.

04/08/20142322Edital de Publicação da Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 350/2014



Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 351/2014



Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 352/2014





Ratificação. Dispensas de Licitação Nº 353 e 354/2014









01/08/20142312Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 344, 346/2014. Edital de Publicação do Contrato N.º 349/2014





31/07/20142302Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 023/2014. Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 024/2014.

Editais de Publicação das Ratificações de Dispensa de Licitação e Editais de Publicação dos Contratos.

30/07/20142292Editais de Publicação das Ratificações de Dispensas e Inexigibilidades de Licitação e Editais de Publicação dos Contratos.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.

Fundação Parque Aquático Ponta das Pedras - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 01129/2013.





Editais de Publicação das Ratificações de Dispensas e Inexigibilidades de Licitação e Editais de Publicação dos Contratos - Parte II.