| 28/03/2014 | 168 | 2 | Edital de Disponibilidade de Contas Públicas
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014. Fundação Parque Aquático.
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| 21/03/2014 | 167 | 2 | Tomada de Preço Nº 004/2014 - Objeto: Serviços contínuos de manutenção da iluminação pública em todo o município de Xique-Xique/BA, incluindo o fornecimento integral de materiais, máquinas e equipamentos, além de toda mão de obra necessária ao bom desenvolvimento dos serviços.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2014 - Credenciamento de hotéis e pousadas na cidade de Xique Xique - BA, para atender a demanda das diversas secretarias do Município de Xique Xique
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2014 - Credenciamento de restaurantes e churrascarias na cidade de Xique Xique - BA, para atender a demanda das diversas secretarias do município de Xique Xique.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS Nº 004/2014
Pregão Presencial nº 011/2014
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| 20/03/2014 | 166 | 2 | Aviso de Licitação. Tomada de Preço Nº 003/2014
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| 18/03/2014 | 165 | 2 | Aviso de Licitação. Tomada de Preço Nº 002/2014
Aviso de Adiamento. Pregão Presencial Nº 09/2014
Resultado de Julgamento e Homologação. Pregão Presencial nº 005/2014. Adjudicação e Homologação. Pregão Presencial Nº 006/2014.
Resultado de Julgamento e Homologação. Pregão Presencial nº 007/2014.
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| 12/03/2014 | 164 | 2 | DECRETO Nº 089/2014, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - Versa sobre designação da equipe do Grupo Gestor Local – GGL e dá outras providências
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| 07/03/2014 | 163 | 2 | DECRETO Nº 088/2014, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 - Regulamenta o Licenciamento Ambiental da Lei Municipal Nº 947, de 12 de Maio de 2009, que institui o Código de Defesa do Meio Ambiente do Município de Xique-Xique, e dá outras providências.
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| 06/03/2014 | 162 | 2 | Extrato de Termo Aditivo. 2º Termo Aditivo de Contrato nº 456/2013
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de Transporte Escolar na prestação de serviços com Transportes de Alunos do Ensino Fundamental e Médio e Transporte de Professores para a Secretaria de Educação do Município de Xique-Xique – BA.
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| 25/02/2014 | 161 | 2 | Pregão Presencial nº 006/2014
Aviso de Cancelamento.
Pregão Presencial nº 007/2014.
Pregão Presencial nº 008/2014.
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| 24/02/2014 | 160 | 2 | Homologação. Carta Convite Nº 004/2014. Extrato do Termo de Contrato nº 115/2014.
Resultado de Julgamento e Homologação. Pregão Presencial nº 03/2014
Resultado de Julgamento e Homologação. Pregão Presencial nº 003/2014
Pregão Presencial nº 003/2014. Resultado de Julgamento e Homologação.
Decreto Nº 087/2014, de 17 de Fevereiro de 2014.
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| 21/02/2014 | 159 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 005/2014. Edital de Pregão Presencial n° 005/2014. Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 0006/2014
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| 18/02/2014 | 158 | 2 | Aviso de Anulação dos Atos de Resultado e Homologação. Pregão nº 04/2014
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| 17/02/2014 | 157 | 2 | Resultado de Julgamento. Pregões Presenciais nº 03 e 04/2014.
Resultado de Recurso. Pregão Nº 03/2014. Interposição de Recurso.
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| 14/02/2014 | 156 | 2 | Extrato do termo de contrato N.º 0112/2014
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| 12/02/2014 | 155 | 2 | Adjudicação,Homologação, Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 031/2014
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| 11/02/2014 | 154 | 2 | Resultado, Homologação e Extratos de Contrato. Tomada de Preços Nº 001/2014
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| 07/02/2014 | 153 | 2 | Aviso de Anulação do Pregão Presencial Nº 002/2014
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| 06/02/2014 | 152 | 2 | Edital da Chamada Pública Nº 001/2014
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| 04/02/2014 | 151 | 2 | Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 0004/2014
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| 03/02/2014 | 150 | 2 | Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2014 e Extrato do Termo de Contrato N.º 060/2014.
Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2014 e Extrato do Termo de Contrato Nº 060/2014.
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| 30/01/2014 | 149 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
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| 29/01/2014 | 148 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 003/2014.
Errata. Pregão Presencial Nº 003/2014.
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| 24/01/2014 | 147 | 2 | DECRETO Nº 083/2014 - Dispõe sobre Autorização Ambiental para execução de serviços de implantação de hidrômetros no Munícipio de Xique-Xique/BA
DECRETO Nº 084/2014, DE 23 DE JANEIRO DE 2014. Dispõe sobre Autorização Ambiental para execução de serviços para remediação do Lixão, válida pelo prazo de 01 (um) ano, à CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, inscrita no CNPJ sob nº 00.399.857/0014-40, com sede à av. Manoel Novaes, s/n, Bom Jesus da Lapa, Bahia
DECRETO Nº 086/2014, DE 23 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre Autorização Ambiental para implantação das obras da Central de Resíduos, válida pelo prazo de 01 (um) ano, à CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco do Parnaíba, inscrita No CNPJ sob nº 00.399.857/0014-40, com sede à av. Manoel Novaes, s/n, Bom Jesus da Lapa, Bahia.
DECRETO Nº 085/2014, DE 23 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre Autorização Ambiental para execução de serviços deimplantação da Unidade de Triagem, válida pelo prazo de 01 (um) ano, CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, inscrita no CNPJ sob nº 00.399.857/0014-40, com sede à av. Manoel Novaes, s/n, Bom Jesus da Lapa, Bahia.
Decreto nº 086/2014, de 23 de Janeiro de 2014 - Dispõe sobre Autorização Ambiental para implantação das obras da Central de Resíduos, válida pelo prazo de 01 (um) ano, à CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco do Parnaíba, inscrita No CNPJ sob nº 00.399.857/0014-40, com sede à av. Manoel Novaes, s/n, Bom Jesus da Lapa, Bahia.
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| 23/01/2014 | 146 | 2 | DECRETO N°. 082/2014 DE 20 DE JANEIRO DE 2014 - Versa sobre intervenção no Hospital Senhor do Bomfim e dá outras providências
Pregão Presencial nº 002/2014.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - CARTA CONVITE Nº 001/2014
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| 22/01/2014 | 145 | 2 | Resultado do Pregão 001/2014
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| 20/01/2014 | 144 | 2 | DECRETO Nº 081/2014, DE 16 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre a Programação Financeira para o exercício de 2014, da Administração Direta e dá outras providências.
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| 17/01/2014 | 143 | 2 | Tomada de Preço Nº 001/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para construção de duas UBS (Unidade Básica de Saúde) no município de Xique Xique.
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| 16/01/2014 | 142 | 2 | Homologação e Extrato de Contrato. Concorrência Pública nº 004/2014. (Contratada: Lopes Pinheiro Comércio e Serviços Ltda ME.).
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| 15/01/2014 | 141 | 2 | Homologação. Concorrência Pública nº 004/2014. Extrato do Termo de Contrato nº 005/2014.
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| 07/01/2014 | 140 | 2 | Pregão Presencial Nº 0001/2014 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis, óleo diesel, gasolina, alcool e lubrificantes, para atender às demandas das diversas secretarias do Município de Xique-Xique – Bahia.
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| 03/01/2014 | 139 | 2 | Concorrência Pública nº 004/ 2013. Ato de Convocação.
ERRATA: onde se lê “DECRETO N.º 079/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013”, leia-se “DECRETO N.º 080/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
ERRATA: onde se lê “LEI N.º 1.105/2013”, leia-se “LEI N.º 1.107/2013”.
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| 02/01/2014 | 138 | 2 | Lei nº 1.107/2013, de 27 de Dezembro de 2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Xique- Xique para o exercício de 2014, e dá outras providências.
DECRETO Nº 079/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - Aprova Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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| 30/12/2013 | 137 | 1 | Lei nº 1.106/2013, de 27 de Dezembro de 2013 - Altera a Lei Municipal n° 1.092/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017.
Decreto nº 077/2013, de 01 de Novembro de 2013. Decreto nº 077A/2013 de 02 de Dezembro de 2013. Decreto nº 079/2013, de 30 de Dezembro de 2013.
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| 19/12/2013 | 136 | 1 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO N.º 001/2013 AO CONTRATO N.º 245/2013
Concorrência Pública nº 004/2013. Objeto: Contratação de empresa para construção de quadras poliesportivas cobertas em unidades escolares na sede do município.
Resultado de Julgamento, Homologação. Pregão Presencial nº 000030/2013. (Empresas: Medisil Comercial Farmaceutica e Hospitalar Ltda; Dist. de Medicamentos Prod. Hosp. e Odont. Ltda; Mais Saúde Material Hospitalar Ltda – ME; Fenix Comercio de Produtos Hospitalares Ltda – ME.).
Aviso de Pregão Deserto. Pregão Presencial nº 031/2013.
Republicação. Aviso de Pregão Presencial nº 031/2013.
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| 13/12/2013 | 135 | 1 | Errata N.º 001/2013. Concorrência Pública nº 001/2013.
Decreto nº 078/2013, de 12 de Dezembro de 2013 - Prorroga o prazo final para o contribuinte optar pelos benefícios da Lei n.º 1.102/2013, a qual instituiu o Programa de Recuperação de Créditos, e dá outras providências.
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| 11/12/2013 | 134 | 1 | Pregão Presencial nº 000031/2013. Objeto: Serviços de hospedagem com alimentação e transportes para pacientes de xique-xique que realizam tratamento médico na cidade de Salvador.
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| 09/12/2013 | 133 | 1 | LEI N.º 1.103/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 - Altera o regime jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
LEI N.º 1.104/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e alteração da Lei nº 1.056/2012 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Xique-Xique para o exercício de 2013 e dá outras providências.
LEI N.º 1.105/2013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 - Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo – FUMDETUR e dá outras providências
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| 06/12/2013 | 132 | 1 | Lei nº 1.102/2013, de 04 de Dezembro de 2013 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos, e dá outras providências.
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| 29/11/2013 | 131 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5° Bimestre 2013
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| 28/11/2013 | 130 | 1 | Pregão Presencial nº 30/2013. Objeto: Registro de preço para compra de medicamentos e insumos do programa de planejamento familiar, material(insumos) para pacientes diabéticos, material para procedimentos cirúrgicos e medicamentos para farmácia básica.
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| 22/11/2013 | 129 | 1 | PORTARIA Nº 408/2013, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre anulação de ato administrativo eivado de vícios e dá outras providências
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| 14/11/2013 | 128 | 1 | Homologação. Pregão Presencial 028/2013. (Empresas: D P Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda; A Vivas Comercial de Equipamentos de Eletromedicina e Medicamentos Ltda - ME.). Homologação. Pregão Presencial 029/2013. (Empresa: Irevel Irecê Veículos e Peças Ltda.).
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| 13/11/2013 | 127 | 1 | Resultado de Licitação. Pregão Presencial 028/2013. (Empresas: D P Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda; A Vivas Comercial de Equipamentos de Eletromedicina e Medicamentos Ltda - ME.).
Resultado de Licitação. Pregão Presencial 029/2013. (Empresa: Irevel Irecê Veículos e Peças Ltda.).
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| 11/11/2013 | 126 | 1 | Lei nº 687 de 21 de janeiro de 2002 - Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Decreto nº 25 de 01 de Junho de 2007 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Instituído pela Lei Municipal no 687 de 18 de Janeiro de 2002 e dá outras providencias.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 464/2013.
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| 08/11/2013 | 125 | 1 | PPA 2014 a 2017
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| 05/11/2013 | 124 | 1 | Decreto nº 074/2013, de 01 de Novembro de 2013 - Versa sobre exoneração do Controlador Geral do Município e dá outras providências.
Decreto nº 075/2013, de 01 de novembro de 2013 - Versa sobre nomeação de Controlador Geral do Município e dá outras providências.
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| 01/11/2013 | 123 | 1 | Dispensa de Licitação nº 1180/2013.
Edital de Publicação do Contrato nº 1180/2013.
Lei nº 1.097, de 01 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre proibição do uso de celular, MP3, MP4 e aparelhos eletrônicos congêneres nas salas de aula.
Lei nº 1.098, de 01 de Novembro de 2013 - Dá nova redação a Lei Municipal de n° 688, de 21 de janeiro de 2002 e dá outras providencias.
Lei nº 1.099, de 01 de Novembro de 2013 - Altera a Lei Municipal nº 787/2004 (Plano de Cargos, Vencimentos e Vantagens dos Funcionários da Câmara Municipal) com a extinção e criação de cargos no âmbito do Poder Legislativo de Xique-Xique, Bahia, e dá outras providências.
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| 29/10/2013 | 122 | 1 | LEI Nº 1.094, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre o Programa Saúde do Adolescente no Município de Xique-Xique e dá outras providências.
LEI Nº 1.095, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre instalações de placas informativas nas obras públicas do Município de Xique-Xique.
LEI Nº 1.096, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre acessibilidade nas escolas públicas do Município de Xique-Xique e da outras providências.
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| 25/10/2013 | 121 | 1 | DECRETO Nº. 073/2013, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 - Decreta ponto facultativo, dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal em virtude das comemorações alusivas ao dia Servidor Público e dá outras providências
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| 24/10/2013 | 120 | 1 | Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa para construção de quadras poliesportivas cobertas nas unidades escolares na sede do município.
DECRETO N° 071/2013 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 - Institui no Município de Xique-Xique a “Sala do Empreendedor” e dá outras providências
DECRETO N° 072/2013 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia Agente de Desenvolvimento para “Sala do Empreendedor” e dá outras providências.
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| 23/10/2013 | 119 | 1 | DECRETO Nº 070/2013, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 - Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação os imóveis rurais, que totalizam 20,19ha, no Município de Xique-Xique
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| 22/10/2013 | 118 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 000028/2013 - Objeto: Registro de preço para aquisição de material penso e equipamentos hospitalares para suprir às necessidades da secretaria municipal de saúde.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 000029/2013 - Objeto: Registro de preço visando aquisição de veículos para atender às necessidades das secretarias municipais.
LEI Nº 1.093, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 - Altera a Lei Municipal nº 1.031/2011, renomeando o cargo de Assistente de Sala de Educação Infantil para Professor-Assistente de Educação Infantil.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2013 - Convoca segmentos da Sociedade Civil deste município, bem como a Polícia Militar, Secretarias Municipais, e Câmara Municipal de Vereadores, para o processo de escolha e composição de membros da diretoria do Conselho Municipal de Defesa Civil.
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| 18/10/2013 | 117 | 1 | Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 1035/2013 – (Contratada: Lopes Pinheiro Comércio e Serviços Ltda – Me)
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| 17/10/2013 | 116 | 1 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1035/2013
DECRETO Nº 068/2013, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 - Versa sobre exoneração de Secretário Municipal e dá outras providências.
DECRETO N.º 069/2013, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 - Versa sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências.
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| 15/10/2013 | 115 | 1 | PORTARIA Nº 400/2013, 14 DE OUTUBRO DE 2013 - Constitui comissão para levantamento do patrimônio municipal e dá outras providencias
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| 14/10/2013 | 114 | 1 | LEI Nº 1.091 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. Versa sobre celebração de convênios com instituições de saúde.
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| 04/10/2013 | 113 | 1 | Aviso de homologação PP 023/2013 e PP 024/2013.
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| 03/10/2013 | 112 | 1 | DECRETO Nº 067/2013, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências
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| 02/10/2013 | 111 | 1 | Extrato do Termo de Contrato N.º 1129/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para construção da Cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Municipal Senhor do Bonfim,no município de Xique-Xique (Contratada: MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA –ME)
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| 30/09/2013 | 110 | 1 | Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 000002/2013 - (Empresa: MASTER SERVICOS TECNICOS LTDA – ME)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 000026/2013 – Objeto: Aquisição de medicamentos de uso controlado, para ser distribuido no CAPS do município, através da SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 000027/2013 - Objeto: Aquisição de soluções parenterais de grande volume para suprir a Secretaria Municipal de Saúde
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4° Bimestre
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2° Quadrimestre
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| 27/09/2013 | 109 | 1 | Adjudicação e Homologação. Pregão Presencial nº 26/2013. Adjudicação e Homologação. Pregão Presencial nº 27/2013.
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