PREFEITURA MUNICIPAL DE
XIQUE-XIQUE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/08/2016Resolução CMAS nº 04/2016 - Eleição do Conselho Municipal de Assistência SocialNão
11/04/2016RESOLUÇÃO DE N° 02 DE 10 DE MARÇO 2016 - REGULAMENTA O COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/02/2016RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2016Não
16/07/2015Resolução CMS nº 03/2015.Não
14/07/2015RESOLUÇÃO CNS Nº 02/2015Não
12/05/2015Resolução nº 02/2015.Não
24/10/2014Resolução 02/2014, de 22 de agosto de 2014 - Dispõe sobre aprovação da Licença Simplificada para HOLISTICA PROVEDOR DE INTERNET LTDA.Não
16/05/2014Resolução N° 06, de 29 de Abril de 2014.Não
16/05/2014Resolução n° 05, de 23 de Abril de 2014 .

Não
17/07/2013Republicação - Resoluções CME 001-002-003-004-005-006-007/2012 e 008/2013Sim
17/07/2013Resoluções CME Educação 01 a 07/2012Não
12/06/2013RESOLUÇÃO CME Nº 001/2012 - Autoriza a renovação de autorização para o funcionamento pelo período de quatro anos, de agosto de 2012 a agosto de 2016, a creche municipal de Xique-Xique.

RESOLUÇÃO CME Nº 002/2012 - Autoriza o funcionamento pelo período de quatro anos, de agosto de 2012 a agosto de 2016, a creche municipal Antônio Carlos Magalhães.

RESOLUÇÃO CME Nº 003/2012 - Autoriza o funcionamento pelo período de quatro anos, de Agosto de 2012 a Agosto de 2016.

RESOLUÇÃO CME Nº 004/2012 - Autoriza a renovação de autorização para o funcionamento pelo período de quatro anos, de agosto de 2012 a agosto de 2016


Não