PREFEITURA MUNICIPAL DE
XIQUE-XIQUE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/05/2015Decreto nº 176/2015.Não
08/05/2015Leis nº 706, 707 e 947.Não
05/05/2015Lei Nº 1.146/2015, de 30 de abril de 2015.Não
22/04/2015Edital de credenciamento nº 02/2015Não
17/04/2015Lei nº 1.145/15.Não
15/04/2015Decretos nº 170 a 172/2015.Não
15/04/2015Editais de convocação nº 006 e 009/2015.Não
07/04/2015Portaria nº 708/2015, de 06 de abril de 2015.Não
01/04/2015Decretos nº 146, 147, 166 e 167/2015.Não
31/03/2015Editais nº 001 e 002/2015.Não
31/03/2015Decreto nº 165/2015Não
27/03/2015Decreto n° 164/2015, de 25 de março de 2015Não
26/03/2015Decreto Nº. 163/2015, 25 de março de 2015.Não
24/03/2015Decretos nº 158 a 160/2015.Não
06/03/2015Editais de convocação nº 007 e 004/2015.Não
05/03/2015Decreto nº 152/2015.Não
03/03/2015Decreto n° 155/2015, de 02 de março de 2015.

Não
02/03/2015Decreto nº 154/2015.Não
26/02/2015Decreto nº 152/15.Não
11/02/2015Edital De Convocação 06/2015 - Concurso Público 01/2014Não
06/02/2015Decreto N.º 148/2015, de 06 de fevereiro de 2015 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.Não
06/02/2015Concurso Público 01/2014 - Edital de Convocação 05/2015Não
30/01/2015Decretos nº 143 a 145/2015.Não
26/01/2015Aviso De Chamamento Público Nº 001/2015Não
16/01/2015Lei Municipal Nº. 1.058/2013, de 22 de fevereiro de 2013.Não
16/01/2015Lei Municipal Nº 1.139/2015, de 15 de Janeiro de 2015.Não
16/01/2015Portaria Nº 673/2015, de 12 de Janeiro de 2015.Não
05/01/2015Decretos Nº 139 e 140/2014Não
05/01/2015Portaria Nº 657/2014, de 29 de Dezembro de 2014. Portaria Nº 659/2014, de 29 de Dezembro de 2014. Portaria Nº 660/2014, de 29 de Dezembro de 2014.

Não
29/12/2014Decreto Nº138/2014, de 26 de Dezembro de 2014
Não
29/12/2014Decreto Nº 137/2014, de 26 de Dezembro de 2014Não
29/12/2014Decreto N.º 130B/2014, de 05 de DEZEMBRO de 2014.Não
29/12/2014Edital de Convocação 01/2014Não
22/12/2014Decreto Nº 136/2014, de 19 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2014 nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.Não
22/12/2014Resultado Final Concurso Público 2014 - Portador de Necessidade Especial - Prefeitura de Xique-Xique/BA.Não
22/12/2014Resultado Final Concurso Público 2014 - Prefeitura de Xique-Xique/BA.Não
22/12/2014Decreto Nº 135/2014, de 19 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre o expediente da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Xique-Xique/BA durante o recesso de 22 de dezembro de 2014 a 02 de janeiro de 2015 e dá outras providências.Não
19/12/2014DECRETO Nº 132/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
DECRETO Nº 133/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
DECRETO Nº 134/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. 		Não
18/12/2014Decreto Nº. 131/2014, 17 de Dezembro de 2014.Não
05/12/2014Republicação. Lei Nº 1.136/2014, de 21 de Novembro de 2014.Sim
01/12/2014Lei nº 1.132/2014, de 21 de Novembro de 2014.
Lei nº 1.133/2014, de 21 de Novembro de 2014.
Lei nº 1.134/2014, de 21 de Novembro de 2014.
Lei nº 1.135/2014, de 21 de Novembro de 2014.
Lei nº 1.136/2014, de 21 de Novembro de 2014.
Não
17/11/2014Leis nº 1.126 a 1.131/2014Não
24/10/2014Decreto Nº. 125/2014, de 15 de outubro de 2014 - Dispõe sobre Licença Simplificada (LS) para a montagem e implantação de uma torre metálica autoportante de captação de sinal de internet, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, concedida a empresa HOLISTICA – PROVEDOR DE INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.454.513/0001- 60, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, nº 107, CEP: 47.400-000, Centro Xique-Xique/BA, Estado da Bahia.
Decreto Nº 126/2014, de 23 de outubro de 2014 - Decreta ponto facultativo, dispõe sobre o expediente da Prefeitura de Xique-Xique em virtude das comemorações alusivas ao dia Servidor Público e dá outras providências.
Não
24/10/2014Resolução 02/2014, de 22 de agosto de 2014 - Dispõe sobre aprovação da Licença Simplificada para HOLISTICA PROVEDOR DE INTERNET LTDA.Não
21/10/2014Lei Nº 1.123/2014, de 20 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Vocal de Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Lei Nº 1.124/2014, de 20 de outubro de 2014 - Torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas públicas pelo menos uma vez por semana.
Lei Nº 1.125/2014, de 20 de outubro de 2014 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos, e dá outras providências.
Não
20/10/2014Lei Nº 1.122/2014, de 20 de outubro de 2014 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências.Não
15/10/2014Portaria Nº568/2014,de 01 de Outubro de 2014.Não
15/10/2014Concurso Público 01/2014 Edital de Publicação do Gabarito ParcialNão
14/10/2014Decreto Nº 124/2014, de 10 de Outubro de 2014.Não
25/09/2014Concurso Público 01/2014 - Edital De Convocacão- Prova ObjetivaNão
25/09/2014Decreto Nº 120/2014, de 01 de setembro de 2014 - Decreta Suplementação para o SAAE e dá outras providências.Não
24/09/2014Extrato de Termos de Compromisso de Fornecimento Não
22/09/2014Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento Contrato Nº 130/2014.Não
22/09/2014Edital de Convocação - Convite Audiência PúblicaNão
19/09/2014Edital de Alteração da Data da Prova Objetiva - Concurso PúblicoNão
17/09/2014Portaria Nº 549/2014, de 11 de Setembro de 2014.Não
01/09/2014Decretos nº 114 a 119/2014.Não
27/08/2014Decreto nº 113/2014, de 12 de Agosto de 2014.

Não
14/08/2014Ratificação Dispensa de Licitação Nº 593/2014 e Contrato de N.º 563/2014
Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 595/2014
Ratificação de Dispensa de Licitação de Nº 596/2014
Ratificação Dispensa de Licitação Nº 599/2014 e Contrato de N.º 583/2014
Ratificação Dispensa de Licitação Nº 510/2014 e Contrato de N.º 490/2014
Ratificação Dispensa de Licitação Nº 511/2014 e Contrato de N.º 492/2014
Ratificação Dispensa de Licitação Nº 512/2014 e Contrato de N.º 492/2014
Homologação PP 023
Ratificação Dispensa de Licitação Nº 514/2014 e Contrato de N.º 494/2014
Ata do Registro de Preço 22/2014
Homologação Pregão Presencial 23/2014.
Ratificação Dispensa de Licitação Nº 522/2014 e Contrato de N.º 502/2014
Errata ao Decreto N.º 112/2014
Não
11/08/2014Portaria Nº489/2014, de 08 de Agosto 2014. Portaria Nº500/2014, de 08 de Agosto de 2014.


Não