PREFEITURA MUNICIPAL DE
XIQUE-XIQUE

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/08/2014Nota de Esclarecimento referente aos Turnos de Aplicação do Processo Seletivo e do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Xique-Xique
Não
07/08/2014Decreto Nº 110/2014, de 31 de julho de 2014 - Dispõe sobre a transferência ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Xique-Xique - SAAE, em caráter definitivo, dos bens que compõem o sistema de abastecimento de água, assim como a responsabilidade do Município de Xique-Xique, pela manutenção e operação do sistema integrado de abastecimento de água da localidade de Retiro da Picada pertencente ao Município de Xique- Xique e dá outras providências.
Decreto NO 112/2014, de 05 de agosto de 2014 - Declara Situação De Emergência nas Áreas do Município afetadas pela seca – COBRADE, Conforme IN/MI 01/2012. Seca – 1.4.1.1.0.
Não
25/07/2014Decreto Nº 108/2014, de 25 de Julho de 2014.Não
23/07/2014Decreto N° 104/2014, de 01 de Julho de 2014.

Não
23/07/2014Decreto Nº 107/2014, de 22 de Julho de 2014.

Não
16/07/2014Portaria Nº 473/2014, de 15 de Julho de 2014. Portaria Nº 474/2014, de 15 Julho de 2014.

Não
16/07/2014Decreto Nº. 0106/2014, de 14 Julho de 2014.
Não
09/07/2014LEI Nº 1.114/2014, DE 16 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências.Não
18/06/2014Decreto Nº 102/2014, de 30 de Maio de 2014.Não
18/06/2014Lei Nº 1.121/2014, de 04 de Junho de 2014.

Não
18/06/2014Lei Nº 1.120/2014, de 04 de Junho de 2014.Não
18/06/2014Lei Nº 1.119/2014, de 04 de Junho de 2014.

Não
18/06/2014Lei Nº 1.118/2014, de 04 de Junho de 2014.Não
18/06/2014Lei Nº 1.117/2014, de 04 de Junho de 2014.


Não
11/06/2014Decreto N°. 101/2014, de 30 de Maio de 2014.Não
11/06/2014Decreto N° 100/2014, de 30 de Maio de 2014.Não
09/06/2014Lei Nº 1.116/2014, de 04 de Junho de 2014.Não
06/06/2014Decreto N° 098/2014, de 29 de Maio de 2014. Decreto N° 099/2014, de 29 de Maio de 2014.

Não
06/06/2014Decreto Nº 097/2014, de 29 de Maio de 2014Não
27/05/2014Decreto Nº 095/2014, de 16 de Maio de 2014.

Decreto Nº 096/2014, de 16 de Maio de 2014.

Não
16/05/2014Decreto Nº 093/2014, de 14 de Maio de 2014.Não
16/05/2014Resolução N° 06, de 29 de Abril de 2014.Não
16/05/2014Resolução n° 05, de 23 de Abril de 2014 .

Não
15/05/2014Decreto Nº 094/2014, de 14 de Maio de 2014.Não
07/05/2014Edital de Convocação n° 001/2014

Não
30/04/2014Lei Nº 1.113/2014, de 30 de Abril de 2014.Não
25/04/2014Portaria Nº 465/2014, de 25 Abril de 2014.

Não
25/04/2014Lei N.º 1.108/2014, de 16 de Abril de 2014. Lei N.º 1.109/2014, de 16 de Abril de 2014. Lei N.º 1.110/2014, de 16 de Abril de 2014. Lei Nº 1.111/2014, de 25 de Abril de 2014.
Lei Nº 1.112/2014, de 25 de Abril de 2014.


Não
22/04/2014Portaria Nº 464/2014, 16 de Abril de 2014.Não
22/04/2014Portaria Nº 463/2014, de 16 de Abril de 2014.Não
22/04/2014Portaria Nº 462/2014, de 16 de Abril de 2014.Não
04/04/2014Decreto Nº 091/2014, de 04 de Abril de 2014.Não
02/04/2014Decreto Nº 090/2014, de 31 de Março de 2014.Não
02/04/2014Edital Nº 002/2014, de 31 de Março de 2014.Não
28/03/2014Edital de Disponibilidade de Contas PúblicasNão
12/03/2014DECRETO Nº 089/2014, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - Versa sobre designação da equipe do Grupo Gestor Local – GGL e dá outras providênciasNão
07/03/2014DECRETO Nº 088/2014, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 - Regulamenta o Licenciamento Ambiental da Lei Municipal Nº 947, de 12 de Maio de 2009, que institui o Código de Defesa do Meio Ambiente do Município de Xique-Xique, e dá outras providências.Não
25/02/2014Aviso de Cancelamento.Não
24/02/2014Decreto Nº 087/2014, de 17 de Fevereiro de 2014.Não
24/01/2014Decreto nº 086/2014, de 23 de Janeiro de 2014 - Dispõe sobre Autorização Ambiental para implantação das obras da Central de Resíduos, válida pelo prazo de 01 (um) ano, à CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco do Parnaíba, inscrita No CNPJ sob nº 00.399.857/0014-40, com sede à av. Manoel Novaes, s/n, Bom Jesus da Lapa, Bahia.Não
24/01/2014DECRETO Nº 086/2014, DE 23 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre Autorização Ambiental para implantação das obras da Central de Resíduos, válida pelo prazo de 01 (um) ano, à CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco do Parnaíba, inscrita No CNPJ sob nº 00.399.857/0014-40, com sede à av. Manoel Novaes, s/n, Bom Jesus da Lapa, Bahia.Não
24/01/2014DECRETO Nº 085/2014, DE 23 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre Autorização Ambiental para execução de serviços deimplantação da Unidade de Triagem, válida pelo prazo de 01 (um) ano, CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, inscrita no CNPJ sob nº 00.399.857/0014-40, com sede à av. Manoel Novaes, s/n, Bom Jesus da Lapa, Bahia.Não
24/01/2014DECRETO Nº 084/2014, DE 23 DE JANEIRO DE 2014. Dispõe sobre Autorização Ambiental para execução de serviços para remediação do Lixão, válida pelo prazo de 01 (um) ano, à CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, inscrita no CNPJ sob nº 00.399.857/0014-40, com sede à av. Manoel Novaes, s/n, Bom Jesus da Lapa, BahiaNão
24/01/2014DECRETO Nº 083/2014 - Dispõe sobre Autorização Ambiental para execução de serviços de implantação de hidrômetros no Munícipio de Xique-Xique/BANão
23/01/2014DECRETO N°. 082/2014 DE 20 DE JANEIRO DE 2014 - Versa sobre intervenção no Hospital Senhor do Bomfim e dá outras providênciasNão
20/01/2014DECRETO Nº 081/2014, DE 16 DE JANEIRO DE 2014 - Dispõe sobre a Programação Financeira para o exercício de 2014, da Administração Direta e dá outras providências.Não
03/01/2014ERRATA: onde se lê “DECRETO N.º 079/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013”, leia-se “DECRETO N.º 080/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013Sim
02/01/2014DECRETO Nº 079/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - Aprova Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.Não
30/12/2013Lei nº 1.106/2013, de 27 de Dezembro de 2013 - Altera a Lei Municipal n° 1.092/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017.

Não
30/12/2013Decreto nº 077/2013, de 01 de Novembro de 2013. Decreto nº 077A/2013 de 02 de Dezembro de 2013. Decreto nº 079/2013, de 30 de Dezembro de 2013.Não
13/12/2013Decreto nº 078/2013, de 12 de Dezembro de 2013 - Prorroga o prazo final para o contribuinte optar pelos benefícios da Lei n.º 1.102/2013, a qual instituiu o Programa de Recuperação de Créditos, e dá outras providências.Não
09/12/2013LEI N.º 1.105/2013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 - Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo – FUMDETUR e dá outras providênciasNão
09/12/2013LEI N.º 1.104/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e alteração da Lei nº 1.056/2012 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Xique-Xique para o exercício de 2013 e dá outras providências.Não
09/12/2013LEI N.º 1.103/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 - Altera o regime jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.Não
06/12/2013Lei nº 1.102/2013, de 04 de Dezembro de 2013 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos, e dá outras providências.Não
22/11/2013PORTARIA Nº 408/2013, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre anulação de ato administrativo eivado de vícios e dá outras providênciasNão
11/11/2013Decreto nº 25 de 01 de Junho de 2007 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Instituído pela Lei Municipal no 687 de 18 de Janeiro de 2002 e dá outras providencias.Não
11/11/2013Lei nº 687 de 21 de janeiro de 2002 - Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Não
05/11/2013Decreto nº 075/2013, de 01 de novembro de 2013 - Versa sobre nomeação de Controlador Geral do Município e dá outras providências.Não
05/11/2013Decreto nº 074/2013, de 01 de Novembro de 2013 - Versa sobre exoneração do Controlador Geral do Município e dá outras providências.Não