| 01/11/2013 | | Lei nº 1.097, de 01 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre proibição do uso de celular, MP3, MP4 e aparelhos eletrônicos congêneres nas salas de aula.
Lei nº 1.098, de 01 de Novembro de 2013 - Dá nova redação a Lei Municipal de n° 688, de 21 de janeiro de 2002 e dá outras providencias.
Lei nº 1.099, de 01 de Novembro de 2013 - Altera a Lei Municipal nº 787/2004 (Plano de Cargos, Vencimentos e Vantagens dos Funcionários da Câmara Municipal) com a extinção e criação de cargos no âmbito do Poder Legislativo de Xique-Xique, Bahia, e dá outras providências.
| Não | |
| 29/10/2013 | | LEI Nº 1.094, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre o Programa Saúde do Adolescente no Município de Xique-Xique e dá outras providências. | Não | |
| 29/10/2013 | | LEI Nº 1.095, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre instalações de placas informativas nas obras públicas do Município de Xique-Xique. | Não | |
| 29/10/2013 | | LEI Nº 1.096, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre acessibilidade nas escolas públicas do Município de Xique-Xique e da outras providências. | Não | |
| 25/10/2013 | | DECRETO Nº. 073/2013, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 - Decreta ponto facultativo, dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal em virtude das comemorações alusivas ao dia Servidor Público e dá outras providências | Não | |
| 24/10/2013 | | DECRETO N° 071/2013 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 - Institui no Município de Xique-Xique a “Sala do Empreendedor” e dá outras providências | Não | |
| 24/10/2013 | | DECRETO N° 072/2013 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia Agente de Desenvolvimento para “Sala do Empreendedor” e dá outras providências. | Não | |
| 23/10/2013 | | DECRETO Nº 070/2013, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 - Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação os imóveis rurais, que totalizam 20,19ha, no Município de Xique-Xique | Não | |
| 22/10/2013 | | LEI Nº 1.093, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 - Altera a Lei Municipal nº 1.031/2011, renomeando o cargo de Assistente de Sala de Educação Infantil para Professor-Assistente de Educação Infantil. | Não | |
| 17/10/2013 | | DECRETO Nº 068/2013, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 - Versa sobre exoneração de Secretário Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 17/10/2013 | | DECRETO N.º 069/2013, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 - Versa sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 15/10/2013 | | PORTARIA Nº 400/2013, 14 DE OUTUBRO DE 2013 - Constitui comissão para levantamento do patrimônio municipal e dá outras providencias | Não | |
| 14/10/2013 | | LEI Nº 1.091 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. Versa sobre celebração de convênios com instituições de saúde. | Não | |
| 03/10/2013 | | DECRETO Nº 067/2013, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências | Não | |
| 19/09/2013 | | DECRETO No 065/2013, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do Sr. Gerson Mendonça Bessa; e ponto facultativo no município no dia 20/09/2013. | Não | |
| 11/09/2013 | | Lei nº 1.090, de 10 de Setembro de 2013 - Versa sobre Celebração de Convênios com Instituições de Saúde. | Não | |
| 04/09/2013 | | Decretos nº 059 a 064/2013, de 03 de Setembro de 2013.
| Não | |
| 30/08/2013 | | Projeto de Lei nº 12/2013. | Não | |
| 20/08/2013 | | DECRETO Nº 058/2013, DE 20 DE AGOSTO DE 2013 - Institui Núcleo Municipal de Educação em Saúde Ambiental e dá outras providências. | Não | |
| 19/08/2013 | | PORTARIA Nº 370 DE 15 DE AGOSTO DE 2013 - Designa o Coordenador da Defesa Civil do Município de Xique Xique –Ba | Não | |
| 15/08/2013 | | Decreto nº 057/2013, de 15 de Agosto de 2013 - Declara Situação de emergência nas áreas do município afetadas pelas estiagens - COBRADE, conforme IN/MI 01/2012. 1.4.1.1.0
| Não | |
| 15/08/2013 | | Decreto nº 56/2013, de 14 de Agosto de 2013 - Regulamenta a Lei nº 1.080 de junho de 2013 que instituiu a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá outras providências. | Não | |
| 30/07/2013 | | Decreto nº 054/2013 de 26 de julho de 2013 – Fica convocada a V Conferencia Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2013, tendo como tema “ A Gestão e o Financiamento para efetivação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS”. | Não | |
| 23/07/2013 | | Resultado da Seleção para professores da Educação de Jovens e Adultos – Zona Urbana.
Resultado da Seleção para professores da Educação de Jovens e Adultos – Zona Rural.
| Não | |
| 23/07/2013 | | Comunicado. A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, no uso de uma de suas atribuições conferidas pelo Decreto 050/2013, torna público o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado 001/2013, que visa contratação temporária para o cargo de Professor da Educação de Jovens e Adultos – EJA.
| Não | |
| 22/07/2013 | | Decreto nº 053/2013, de 18 de Julho de 2013 - Dispõe sobre convocação da II Conferência Municipal da Educação de Xique-Xique/BA e dá outras providências. | Não | |
| 17/07/2013 | | DECRETO Nº 052/2013, DE 17 DE JULHO DE 2013. - Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Xique-Xique e dá outras providências. | Não | |
| 17/07/2013 | | Republicação - Resoluções CME 001-002-003-004-005-006-007/2012 e 008/2013 | Sim | |
| 17/07/2013 | | Resoluções CME Educação 01 a 07/2012 | Não | |
| 12/07/2013 | | DECRETO Nº 043/2013, DE 29 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA. | Não | |
| 12/07/2013 | | DECRETO FINANCEIRO: 051/2013, 05 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR
| Não | |
| 08/07/2013 | | Decreto Nº. 050, de 04 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2013 do Município de Xique-Xique Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 28/06/2013 | | Lei nº 1.080, de 26 de Junho de 2013 - Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) em Xique-Xique, Bahia e dá outras providências.
Lei nº 1.081, de 26 de Junho de 2013 - Dispõe sobre as placas de inauguração de obras ou outras realizações.
Lei nº 1.082, de 26 de Junho de 2013 - Dispõe sobre utilização da estrutura educacional no período de férias.
Lei nº 1.083, de 26 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a proibição do uso do cigarro no interior da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Lei nº 1.084, de 26 de Junho de 2013 - Torna obrigatória a criação do Centro Cívico nos estabelecimentos de ensino da Rede Escolar Municipal e dá outras providências.
Lei nº 1.085, de 26 de Junho de 2013 - Dispõe sobre concessão de créditos de telefonia móvel para utilidade de comunicação entre vereadores, funcionários, população, atividades afins e dá outras providências.
| Não | |
| 20/06/2013 | | Decreto n° 048/2013, de 20 de Junho de 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS.
| Não | |
| 20/06/2013 | | Errata. Decreto nº 047, de 04 de Junho de 2013 - Decreta feriado municipal o dia 24 de junho e dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal no dia 24 de junho de 2013, comemoração do dia de São João, e dos festejos juninos e dá outras providências.
| Não | |
| 20/06/2013 | | Decreto n° 047, de 04 de Junho de 2013 - Decreta feriado municipal o dia 24 de junho e dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal no dia 24 de junho de 2013, comemoração do dia de São João, e dos festejos juninos e dá outras providências. | Não | |
| 18/06/2013 | | Decreto nº 046/2013, de 12 de Junho de 2013 - Versa sobre convocação de pessoal classificado no Concurso Público nº 001/2011. | Não | |
| 12/06/2013 | | Decreto Financeiro 044/2013, 01 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. | Não | |
| 12/06/2013 | | LEI Nº 1.076, DE 29 DE MAIO DE 2013 - Fica denominada a Escola Municipal Polivalente de Escola Municipal Polivalente Professora Eufrosina Camandaroba dos Santos e dá outras Providências. | Não | |
| 12/06/2013 | | Lei Nº 1.077, de 29 de Maio de 2013 - Institui o serviço de mototaxista no âmbito do Município de Xique-Xique e dá outras providências. | Não | |
| 12/06/2013 | | Lei nº 1.079, de 11 de Junho de 2013 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e alteração da Lei nº 1.056/2012 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Xique-Xique para o exercício de 2013 e dá outras providências.
| Não | |
| 12/06/2013 | | LEI Nº 1.078, DE 11 DE JUNHO DE 2013. - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. | Não | |
| 12/06/2013 | | RESOLUÇÃO CME Nº 001/2012 - Autoriza a renovação de autorização para o funcionamento pelo período de quatro anos, de agosto de 2012 a agosto de 2016, a creche municipal de Xique-Xique.
RESOLUÇÃO CME Nº 002/2012 - Autoriza o funcionamento pelo período de quatro anos, de agosto de 2012 a agosto de 2016, a creche municipal Antônio Carlos Magalhães.
RESOLUÇÃO CME Nº 003/2012 - Autoriza o funcionamento pelo período de quatro anos, de Agosto de 2012 a Agosto de 2016.
RESOLUÇÃO CME Nº 004/2012 - Autoriza a renovação de autorização para o funcionamento pelo período de quatro anos, de agosto de 2012 a agosto de 2016
| Não | |
| 12/06/2013 | | RESOLUÇÃO CME Nº 005/2012 - Autoriza O Funcionamento Pelo Período de quatro anos, de Agosto de 2012 a Agosto de 2016.
RESOLUÇÃO CME Nº 006/2012 - Autoriza o funcionamento pelo período de quatro anos, de agosto de 2012 a Agosto de 2016.
RESOLUÇÃO CME Nº 007/2012 - Autoriza o funcionamento pelo período de quatro anos, de agosto de 2012 a Agosto de 2016, o colégio municipal Esdras Rocha, situado no bairro de pedrinhas, nesta cidade de Xique - Xique estado da Bahia e da outras providencias.
| Não | |
| 05/06/2013 | | Decreto n° 045,de 04 de Junho de 2013 - Decreta feriado municipal, dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal no período da Festa da Cidade e dá outras providências. | Não | |
| 16/05/2013 | | Portaria nº 273 de 15 de Maio DE 2013 - Fica constituída uma Comissão composta de 09 (nove) membros, sendo o primeiro seu presidente, para estudar, compreender e dar dinâmica, a instalação do Projeto de Inclusão Social do Baixio de Irecê (CODEVASF) no Município de Xique-Xique/BA. | Não | |
| 16/05/2013 | | Portaria nº 274/2013, de 15 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Oficial e equipe de apoio para realização de licitação na modalidade de pregão e da outras providências. | Não | |
| 13/05/2013 | | Decreto nº 041/2013, de 13 de Maio de 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Decreto nº 042/2013, de 13 de Maio de 2013 - Versa sobre convocação de pessoal classificado no Concurso Público nº 001/2011.
| Não | |
| 06/05/2013 | | LEI Nº 1.067, DE 26 DE ABRIL DE 2013 - Proíbe utilização de telefone celular nos estabelecimentos bancários e dá outras providências. | Não | |
| 06/05/2013 | | LEI Nº 1.068, DE 26 DE ABRIL DE 2013 - Assegura a pessoa portadora de necessidades especiais prioridade de vaga em Escolas Municipais e Escolas Conveniadas com o Município, próxima da sua residência e da outras providências. | Não | |
| 06/05/2013 | | LEI Nº 1.069, DE 26 DE ABRIL DE 2013 - Determina a colocação de biongos nos estabelecimentos bancários e dá outras providências. | Não | |
| 06/05/2013 | | LEI Nº 1.070, DE 26 DE ABRIL DE 2013 - Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento. | Não | |
| 06/05/2013 | | Lei nº 1.071, de 26 de Abril de 2013 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 6º da Lei Municipal nº 787/2004, incluída pela Lei Municipal nº 926/2009. | Não | |
| 06/05/2013 | | LEI Nº 1.072, DE 26 DE ABRIL DE 2013 - Dispõe sobre o Transporte Escolar no âmbito do Município de Xique-Xique e da outras providências. | Não | |
| 06/05/2013 | | LEI Nº 1.073, DE 26 DE ABRIL DE 2013 - Revogam-se Leis e dá outras providências. | Não | |
| 06/05/2013 | | LEI Nº 1.074, DE 26 DE ABRIL DE 2013. - Dispõe sobre a admissão, contratação de pessoal na Administração Direta e Indireta, cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 06/05/2013 | | DECRETO Nº 038/2013, DE 03 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências | Não | |
| 03/05/2013 | | Decreto nº 37/2013, de 02 de Maio de 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Preparatória da Conferência Municipal das Cidades do Município de Xique-Xique,Bahia.
Decreto nº 38/2013, de 03 de Maio de 2013 - Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
Decreto nº 39/2013, de 03 de Maio de 2013 - Versa sobre declaração de situação de emergência.
| Não | |
| 03/05/2013 | | Edital de Convocação nº 001/2013. | Não | |
| 27/04/2013 | | Portaria nº 268 de 26 de Abril de 2013 - Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Portaria nº 269 de 26 de Abril de 2013 - Revoga a Portaria nº 02/2013 e dá outras providências.
| Não | |