| 30/12/2016 | | Decreto nº 427/2016, de 30 de dezembro de 2016.
Decreto nº 428/2016, de 30 de dezembro de 2016. | Não | |
| 30/12/2016 | | DECRETO Nº 407/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
| 30/12/2016 | | DECRETO Nº 425 /2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
| 29/12/2016 | | DECRETO Nº. 421/2016, 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 422/2016, 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 423/2016, 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 424/2016, 29 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
| 28/12/2016 | | DECRETO N.º420/2016, de 22 de Dezembro 2016. | Não | |
| 27/12/2016 | | DECRETO Nº 415/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 416/2016, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO N.º418/2016, de 22 de Dezembro 2016.
DECRETO Nº 419/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
| 22/12/2016 | | DECRETO Nº 417/2016, de 21 de Dezembro de 2016. | Não | |
| 21/12/2016 | | DECRETO Nº. 410/2016, 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 411/2016, 12 DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 412/2016, 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 413/2016, 12 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
| 14/12/2016 | | DECRETO Nº414/2016, DE 13 DE DEZEMBRO de 2016. | Não | |
| 13/12/2016 | | DECRETO Nº 408/2016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO 409/2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
| 02/12/2016 | | DECRETO Nº 405/2016, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 405A/2016, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 406/2016, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
| 29/11/2016 | | DECRETO N.º 404/2016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016. | Não | |
| 25/11/2016 | | DECRETO Nº 403, DE 25 DE NOVEMBRO DE2016. | Não | |
| 23/11/2016 | | DECRETO Nº 395, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 395A/2016 de 12 de Novembro de 2016
DECRETO Nº 397/2016 de 21 de Novembro de 2016 | Não | |
| 21/11/2016 | | DECRETO Nº 396/2016, DE 16 de Novembro DE 2016. | Não | |
| 04/11/2016 | | DECRETO Nº 392/2016, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 393/2016, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016. | Não | |
| 26/10/2016 | | DECRETO Nº. 382/2016, 04 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 383/2016, DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 384/2016, 04 DE OUTUBRO DE 2016. | Não | |
| 24/10/2016 | | DECRETO Nº 394/2016, DE 20 de Outubro DE 2016. | Não | |
| 20/10/2016 | | DECRETO Nº387/2016, DE 06 DE OUTUBRO 2016. | Não | |
| 14/10/2016 | | DECRETO Nº 385/2016, DE 04 de Outubro DE 2016.
DECRETO Nº 386/2016, DE 06 de Outubro DE 2016. | Não | |
| 04/10/2016 | | DECRETO Nº 381A/2016, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº 381B/2016, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. | Não | |
| 02/09/2016 | | DECRETO N.º 377/2016, DE 31 de agosto de 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
DECRETO Nº 378/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. | Não | |
| 02/09/2016 | | DECRETO Nº 379/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 380/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 381/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016. | Não | |
| 31/08/2016 | | DECRETO N.º373/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 - Versa sobre prorrogação da prestação de serviço de servidores nomeados para exercerem as funções de cargos do quadro temporário do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
DECRETO Nº374/2016, DE 30 DE AGOSTO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 375/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 376/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. | Não | |
| 30/08/2016 | | DECRETO N.º 372/2016, DE 29 de agosto de 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências. | Não | |
| 03/08/2016 | | DECRETO Nº 370/2016, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.
DECRETO Nº 371/2016, DE 01 DE AGOSTO DE 2016. | Não | |
| 29/07/2016 | | DECRETO N.º 369/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. | Não | |
| 13/07/2016 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 296CMS/2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Xique-Xique, Bahia. | Não | |
| 08/07/2016 | | DECRETO Nº 350/2016, DE 20 de Junho de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 351/2016, DE 20 de Junho de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 352/2016, DE 20 de Junho de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º353/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº354/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências.
DECRETO Nº 366/2016, DE 01 de JULHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 367/2016, DE 01 de JULHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º368/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. | Não | |
| 08/07/2016 | | DECRETO Nº. 343/2016, 01 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre concessão Licença Simplificada (LS), para C. A. PEREIRA DOS SANTOS PESCADOS - ME localizado na Fazenda Altinho
da Ponte, km 07, BA-160, zona rural, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, inscrito no CNPJ sob n° 18.700.561/0001-69, CEP: 47.400- 000, Xique-Xique/BA, Estado da Bahia. | Não | |
| 04/07/2016 | | DECRETO Nº 364/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016.
DECRETO Nº 365/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016. | Não | |
| 01/07/2016 | | DECRETO Nº 362/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 363/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. | Não | |
| 30/06/2016 | | DECRETO Nº 360/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 361/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social e dá outras providências. | Não | |
| 30/06/2016 | | DECRETO Nº 359/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. | Não | |
| 29/06/2016 | | DECRETO Nº355/2016, DE 28 DE JUNHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº356/2016, DE 28 DE JUNHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº357/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº358/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. | Não | |
| 21/06/2016 | | DECRETO Nº 349/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre feriado, ponto facultativo e o expediente da Prefeitura Municipal nos dias de comemoração dos festejos juninos e dá
outras providências. | Não | |
| 17/06/2016 | | DECRETO Nº 348/2016, DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Decreta ponto facultativo, dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal nos dias de comemoração dos festejos juninos e dá
outras providências. | Não | |
| 16/06/2016 | | DECRETO Nº344/2016, DE 15 DE JUNHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº345/2016, DE 15 DE JUNHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº346/2016, DE 15 DE JUNHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº347/2016, DE 15 DE JUNHO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. | Não | |
| 03/06/2016 | | DECRETO Nº 320A/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Xique-Xique e dá outras providências. | Não | |
| 02/06/2016 | | DECRETO Nº 341/2016, DE 01 DE JUNHO DE 2016.
DECRETO Nº 342/2016, DE 01 DE JUNHO DE 2016. | Não | |
| 01/06/2016 | | DECRETO N.º340/2016, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Versa sobre prorrogação da prestação de serviço de servidores nomeados para exercerem as funções de cargos do quadro temporário do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências. | Não | |
| 30/05/2016 | | DECRETO Nº 339, DE 27 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 263/2016. | Não | |
| 24/05/2016 | | DECRETO Nº 336/2016, de 24 de maio de 2016 - Decreta Feriado e Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 19/05/2016 | | DECRETO Nº331/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências.
DECRETO Nº332/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências.
DECRETO Nº333/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
DECRETO Nº334/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências. | Não | |
| 19/05/2016 | | DECRETO N° 330/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/05/2016 | | DECRETO N.º 329/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 - Versa sobre prorrogação da prestação de serviço de servidores nomeados para exercerem as funções de cargos do quadro temporário do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências. | Não | |
| 11/05/2016 | | DECRETO Nº 321/2016, DE 04 DE MAIO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 325/2016, DE 04 DE MAIO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 326/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 327/2016, DE 04 DE MAIO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 328/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. | Não | |
| 11/05/2016 | | DECRETO Nº 322/2016, DE 04 DE MAIO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 323/2016, DE 04 DE MAIO de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 324/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. | Não | |
| 04/05/2016 | | DECRETO Nº 310/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 311/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 312/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 313/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro comissionado do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
DECRETO N.º 314/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 315/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 316/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências.
DECRETO N.º 317/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências.
DECRETO N.º 318/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências.
DECRETO N.º 319/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências. | Não | |
| 03/05/2016 | | DECRETO N.º 309/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. | Não | |
| 03/05/2016 | | DECRETO Nº 318A/2016, DE 02 DE MAIO DE 2016.
DECRETO Nº 319A/2016, DE 02 DE MAIO DE 2016. | Não | |
| 27/04/2016 | | DECRETO NO 308/2016, DE 27 DE ABRIL DE 2016 - Declara Situação De Emergência nas Áreas do Município afetadas pela estiagem – COBRADE, Conforme IN/MI 01/2012. Estiagem – 1.4.1.1.0. | Não | |
| 27/04/2016 | | DECRETO Nº 306/2016, DE 27 DE ABRIL de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 307/2016, DE 27 DE ABRIL DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências. | Não | |
| 14/04/2016 | | DECRETO N.º 304/2016, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 305/2016, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - Versa sobre prorrogação da prestação de serviço de servidores nomeados para exercerem as funções de cargos do quadro temporário do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências. | Não | |
| 13/04/2016 | | DECRETO N.º 303/2016, DE 07 DE ABRIL DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro temporário do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências. | Não | |
| 06/04/2016 | | DECRETO N.º 298/2016, DE 05 DE ABRIL de 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 299/2016, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro comissionado do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
DECRETO N.º 300/2016, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO N.º 301/2016, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro temporário do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
DECRETO N.º 302/2016, DE 06 DE ABRIL DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro temporário do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências. | Não | |
| 05/04/2016 | | DECRETO N.º 293/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Versa sobre prorrogação da prestação de serviço de servidor nomeado para exercer as funções de cargos do quadro temporário do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências.
DECRETO N.º 296/2016, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Versa sobre nomeação de servidores para quadro permanente do Município de Xique-Xique/BA e dá outras providências. | Não | |
| 05/04/2016 | | DECRETO N° 297/2016, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/04/2016 | | DECRETO Nº 294/2016, DE 01 DE ABRIL DE 2016.
DECRETO Nº 295/2016, DE 01 DE ABRIL DE 2016. | Não | |
| 01/04/2016 | | DECRETO Nº 289/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 290/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
DECRETO Nº 291/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre exoneração de servidor público de cargo de provimento em comissão e dá outras providências. | Não | |